08/10/2023 20:39

Arquivado Definitivamente
08/10/2023 20:34

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:06

Recebidos os autos
04/10/2023 17:06

Determinado o arquivamento
04/10/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/10/2023 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2023 18:13

Juntada de Certidão
30/09/2023 04:08

Processo Desarquivado
29/09/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:19

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 13:16

Recebidos os autos
22/09/2023 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
20/09/2023 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 17:14

Transitado em Julgado em 09/08/2023
16/09/2023 03:59

Decorrido prazo de DURMAR FERREIRA MARTINS em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0715557-63.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DURMAR FERREIRA MARTINS REQUERIDO: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, SUPER ELETRO E INFORMATICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em sua manifestação ID 167887022 a parte autora requer a isenção ao pagamento das custas a que foi condenada na sentença ID 165653944.

O §2º do art. 51, da Lei 9.099/95, determina que quando a parte comprovar que a ausência decorreu de força maior, poderá ser isentada do pagamento das custas.

Não é o caso dos autos.

A justificativa apresentada pela parte autora não se enquadra na regra exposta.

Não obstante o autor ter informado estar viajando na data da audiência, não logrou comprovar que a viagem decorreu de força maior, ou que fora marcada antes da distribuição da ação.

Assim, indefiro o pedido de isenção de custas.

BRASÍLIA - DF, 31 de agosto de 2023, às 15:55:51.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
05/09/2023 00:35

Publicado Intimação em 05/09/2023.
04/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0715557-63.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DURMAR FERREIRA MARTINS REQUERIDO: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, SUPER ELETRO E INFORMATICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em sua manifestação ID 167887022 a parte autora requer a isenção ao pagamento das custas a que foi condenada na sentença ID 165653944.

O §2º do art. 51, da Lei 9.099/95, determina que quando a parte comprovar que a ausência decorreu de força maior, poderá ser isentada do pagamento das custas.

Não é o caso dos autos.

A justificativa apresentada pela parte autora não se enquadra na regra exposta.

Não obstante o autor ter informado estar viajando na data da audiência, não logrou comprovar que a viagem decorreu de força maior, ou que fora marcada antes da distribuição da ação.

Assim, indefiro o pedido de isenção de custas.

BRASÍLIA - DF, 31 de agosto de 2023, às 15:55:51.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
01/09/2023 12:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 16:06

Recebidos os autos
31/08/2023 16:06

Indeferido o pedido de DURMAR FERREIRA MARTINS - CPF: *32.***.*55-00 (REQUERENTE)
25/08/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/08/2023 16:59

Recebidos os autos
23/08/2023 16:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/08/2023 19:54

Recebidos os autos
22/08/2023 19:54

Outras decisões
18/08/2023 18:08

Decorrido prazo de DURMAR FERREIRA MARTINS em 15/08/2023 23:59.
17/08/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/08/2023 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2023 02:53

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 08/08/2023 23:59.
07/08/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes (TJDFT) SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715557-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DURMAR FERREIRA MARTINS REQUERIDO: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, SUPER ELETRO E INFORMATICA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em razão da r. sentença de desídia, a parte autora fica intimada acerca da referida decisão, bem como do prazo recursal de 10 (dez) dias e do prazo sucessivo de 5 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, conforme artigo 100 do Provimento Geral da Corregedoria.

BRASÍLIA-DF, 21 de julho de 2023 13:43:30.
27/07/2023 10:27

Expedição de Certidão.
25/07/2023 00:44

Publicado Sentença em 25/07/2023.
25/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
18/07/2023 20:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2023 20:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2023 16:32

Recebidos os autos
18/07/2023 16:32

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/07/2023 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
12/07/2023 18:12

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2023 17:50

Recebidos os autos
11/07/2023 17:50

Extinto o processo por desistência
11/07/2023 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
04/07/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:33

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 02:10

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/06/2023 02:10

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
25/05/2023 00:53

Publicado Certidão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 15:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2023 15:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2023 15:22

Recebidos os autos
23/05/2023 15:22

Indeferido o pedido de DURMAR FERREIRA MARTINS - CPF: *32.***.*55-00 (REQUERENTE)
22/05/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/05/2023 18:23

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:49

Publicado Certidão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 05:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/04/2023 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:46

Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
15/04/2023 02:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/04/2023 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/04/2023 11:55

Juntada de Petição de contestação
05/04/2023 01:25

Decorrido prazo de DURMAR FERREIRA MARTINS em 04/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:28

Publicado Intimação em 30/03/2023.
30/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 14:41

Recebidos os autos
28/03/2023 14:41

Determinada a emenda à inicial
28/03/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/03/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:36

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 17:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2023 17:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/03/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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