05/09/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:31

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
10/06/2025 08:21

Recebidos os autos
10/06/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA *02.***.*76-03 em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 19:00

Juntada de Petição de impugnação
18/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 18/12/2024.
17/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Considerando a apresentação dos cálculos pela parte autora, os quais estimam o valor devido em R$ 325.159,99 (trezentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), nos termos do art. 9º do Código de Processo Civil, visando assegurar o contraditório e a ampla defesa, INTIMEM-SE os requeridos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca dos cálculos apresentados, podendo impugná-los e/ou apresentar parecer técnico que entendam pertinente.

Advirto que o silêncio poderá implicar na aceitação tácita dos valores indicados, com consequente homologação do montante apurado pela parte autora.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
12/12/2024 09:23

Recebidos os autos
12/12/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 16/09/2024.
13/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
10/09/2024 18:21

Recebidos os autos
10/09/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA *02.***.*76-03 em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de CLODOALDO DA COSTA SOARES em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de THALITA MERCIA VASCONCELOS em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:20

Decorrido prazo de CASSIE CALDAS CHAVES em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:12

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:12

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA *02.***.*76-03 em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o processamento da fase executiva.

DETERMINO o ingresso do feito na fase de liquidação da sentença.

Altere-se a classe judicial para liquidação de sentença por arbitramento.

Nos termos do art. 510, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem pareceres ou documentos elucidativos, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, independentemente de intimação, venham os autos conclusos.

No mais, considerando questões meramente procedimentais, não há como este Juízo admitir o processamento de dois ou mais cumprimentos de sentença simultâneos e autônomos, dentro do mesmo processo, haja vista que geraria confusão de prazos e até mesmo de valores perseguidos pelos exequentes.

Assim, com base no princípio da celeridade processual e a fim de evitar tumulto processual, INDEFIRO o pedido de ID. 200166273, razão pelo qual fica intimado a Dra.

IRACI CONCEICAO VIEIRA TORRES para, querendo, promover a distribuição em apartado, mediante ação autônoma, de seu pedido de cumprimento de sentença ou aguardar a resolução do primeiro pedido de cumprimento de sentença e demandar neste feito.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
26/06/2024 11:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
25/06/2024 05:04

Decorrido prazo de THALITA MERCIA VASCONCELOS em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:04

Decorrido prazo de CLODOALDO DA COSTA SOARES em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 15:54

Recebidos os autos
21/06/2024 15:54

Indeferido o pedido de CASSIE CALDAS CHAVES - CPF: *16.***.*86-04 (AUTOR)
13/06/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/06/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:22

Publicado Edital em 03/06/2024.
03/06/2024 02:22

Publicado Certidão em 03/06/2024.
02/06/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
24/05/2024 18:10

Expedição de Edital.
24/05/2024 18:07

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:44

Recebidos os autos
23/05/2024 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
23/05/2024 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2024 09:03

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:38

Recebidos os autos
16/05/2024 17:38

Indeferido o pedido de CASSIE CALDAS CHAVES - CPF: *16.***.*86-04 (AUTOR)
13/05/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:44

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA *02.***.*76-03 em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:44

Decorrido prazo de THALITA MERCIA VASCONCELOS em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:44

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:41

Decorrido prazo de CASSIE CALDAS CHAVES em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:41

Decorrido prazo de CLODOALDO DA COSTA SOARES em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:22

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:50

Recebidos os autos
22/03/2023 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/03/2023 17:21

Expedição de Certidão.
21/03/2023 01:13

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA *02.***.*76-03 em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:10

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 23:38

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2023 01:55

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
14/02/2023 17:26

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:22

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:22

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA *02.***.*76-03 em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:51

Decorrido prazo de CASSIE CALDAS CHAVES em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 14:05

Juntada de Petição de apelação
26/01/2023 12:34

Publicado Sentença em 23/01/2023.
19/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 13:36

Recebidos os autos
15/12/2022 13:35

Julgado procedente o pedido
07/11/2022 14:47

Juntada de Petição de alegações finais
05/07/2022 23:39

Juntada de Petição de alegações finais
05/07/2022 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA em 04/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de CLODOALDO DA COSTA SOARES em 04/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de THALITA MERCIA VASCONCELOS em 04/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de CASSIE CALDAS CHAVES em 04/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA *02.***.*76-03 em 04/07/2022 23:59:59.
14/06/2022 11:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2022 15:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.
14/06/2022 11:50

Decisão interlocutória - deferimento
08/06/2022 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2022 22:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/05/2022 20:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/05/2022 03:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
06/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
06/05/2022 00:11

Publicado Despacho em 06/05/2022.
06/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 21:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/05/2022 22:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2022 22:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2022 22:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2022 10:53

Recebidos os autos
04/05/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/05/2022 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2022 15:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.
02/11/2021 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2021 19:41

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 16:30

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
14/10/2021 16:27

Juntada de Certidão
14/10/2021 16:25

Expedição de Mandado.
13/10/2021 13:19

Recebidos os autos
13/10/2021 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/10/2021 12:35

Expedição de Certidão.
12/10/2021 02:45

Decorrido prazo de CASSIE CALDAS CHAVES em 11/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 02:34

Publicado Decisão em 04/10/2021.
02/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
02/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
02/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 09:15

Recebidos os autos
30/09/2021 09:15

Decisão interlocutória - deferimento
24/09/2021 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/09/2021 02:34

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA *02.***.*76-03 em 23/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 02:34

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA em 23/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 13:29

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 17:20

Publicado Decisão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 14:07

Recebidos os autos
03/09/2021 14:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2021 09:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/08/2021 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/07/2021 13:58

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA *02.***.*76-03 em 28/07/2021 23:59:59.
29/07/2021 13:58

Decorrido prazo de THALITA MERCIA VASCONCELOS em 28/07/2021 23:59:59.
29/07/2021 13:58

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA em 28/07/2021 23:59:59.
29/07/2021 13:58

Decorrido prazo de CASSIE CALDAS CHAVES em 28/07/2021 23:59:59.
29/07/2021 13:58

Decorrido prazo de CLODOALDO DA COSTA SOARES em 28/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 02:35

Publicado Decisão em 07/07/2021.
06/07/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
01/07/2021 22:05

Recebidos os autos
01/07/2021 22:05

Acolhida a exceção de Incompetência
22/06/2021 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/06/2021 09:23

Expedição de Certidão.
16/06/2021 02:34

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA em 15/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 02:34

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA *02.***.*76-03 em 15/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 02:37

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA *02.***.*76-03 em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 02:37

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA em 09/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2021 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2021 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2021 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2021 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2021 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2021 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2021 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2021 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2021 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2021 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2021 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2021 14:04

Juntada de Certidão
29/03/2021 17:48

Recebidos os autos
29/03/2021 17:48

Decisão interlocutória - recebido
26/03/2021 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/03/2021 10:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/03/2021 16:05

Expedição de Certidão.
16/03/2021 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2021 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2021 20:32

Expedição de Certidão.
24/02/2021 20:29

Expedição de Certidão.
24/02/2021 20:08

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/11/2020 23:40

Juntada de Petição de réplica
17/11/2020 03:39

Publicado Decisão em 17/11/2020.
16/11/2020 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
13/11/2020 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2020 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2020 15:40

Recebidos os autos
12/11/2020 15:40

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2020 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/11/2020 14:27

Juntada de Certidão
04/11/2020 03:58

Publicado Certidão em 04/11/2020.
03/11/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
28/10/2020 16:29

Juntada de Petição de outros documentos
28/10/2020 16:29

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/10/2020 13:15

Expedição de Certidão.
27/10/2020 18:00

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 17:10

Juntada de Petição de contestação
21/10/2020 18:35

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 13:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 13:37

Expedição de Ofício.
14/10/2020 10:29

Publicado Decisão em 14/10/2020.
13/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 17:52

Recebidos os autos
09/10/2020 17:52

Decisão interlocutória - recebido
08/10/2020 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/10/2020 14:10

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
08/10/2020 14:10

Audiência Conciliação realizada - 06/10/2020 15:20
07/10/2020 19:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/10/2020 15:14

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 02:25

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
05/10/2020 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2020 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2020 18:47

Juntada de Certidão
05/10/2020 17:51

Recebidos os autos
05/10/2020 17:51

Decisão interlocutória - indeferimento
05/10/2020 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/10/2020 17:16

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 19:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/09/2020 02:31

Publicado Decisão em 11/09/2020.
10/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 15:36

Classe Processual PROCESSO CAUTELAR (175) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/09/2020 19:35

Recebidos os autos
08/09/2020 19:35

Decisão interlocutória - indeferimento
31/08/2020 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/08/2020 23:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 02:28

Publicado Decisão em 21/08/2020.
21/08/2020 02:28

Publicado Decisão em 21/08/2020.
21/08/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 22:54

Expedição de Certidão.
18/08/2020 15:56

Recebidos os autos
18/08/2020 15:56

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2020 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/08/2020 11:50

Juntada de Petição de outros documentos
17/08/2020 11:50

Juntada de Petição de resposta ao ofício
05/08/2020 22:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 12:04

Expedição de Ofício.
04/08/2020 22:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2020 22:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2020 22:51

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 19:01

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
03/08/2020 18:35

Expedição de Certidão.
03/08/2020 18:34

Audiência Conciliação designada - 06/10/2020 15:20
31/07/2020 19:32

Recebidos os autos
31/07/2020 19:32

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO
30/07/2020 20:16

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
29/07/2020 19:32

Recebidos os autos
29/07/2020 19:32

Concedida a Medida Liminar
29/07/2020 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/07/2020 06:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/07/2020 01:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 08/07/2020.
07/07/2020 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 18:52

Recebidos os autos
03/07/2020 18:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/07/2020 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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