STJ - 0731742-64.2022.8.07.0000

05/06/2025 15:35

Juntada de Certidão : Certifico a retificação do assunto principal do presente feito para “DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO – Servidor Público Civil – Sistema Remuneratório e Benefícios” código 10288 da Tabela Única de Assuntos

05/06/2025 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/06/2025 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/06/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

30/05/2025 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/05/2025 16:57

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 442/443.

27/05/2025 06:32

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

27/05/2025 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

27/05/2025 06:27

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

06/05/2025 11:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/05/2025 11:39

Transitado em Julgado em 25/04/2025

28/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:30

Prejudicado o recurso de VALDIRENE PEREIRA DA SILVA CAMPOS (Publicação prevista para 28/03/2025)

30/01/2025 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS