22/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:20

Recebidos os autos
18/07/2025 09:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)
18/07/2025 09:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
16/07/2025 12:04

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2025 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:56

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/05/2025 08:14

Recebidos os autos
22/05/2025 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PEREIRA BUENO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de STELLEO PASSOS TOLDA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 18:27

Juntada de Petição de recurso especial
26/03/2025 02:19

Publicado Ementa em 26/03/2025.
25/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
22/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:48

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
03/03/2025 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PEREIRA BUENO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de STELLEO PASSOS TOLDA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:55

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2025 16:24

Recebidos os autos
22/01/2025 02:19

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
21/01/2025 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
21/01/2025 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões
05/01/2025 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:28

Recebidos os autos
18/12/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PEREIRA BUENO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de STELLEO PASSOS TOLDA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
16/12/2024 15:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/12/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:22

Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (APELANTE) e provido
14/11/2024 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:19

Juntada de Petição de memoriais
24/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:06

Deliberado em Sessão - Retirado
23/10/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:07

Recebidos os autos
23/10/2024 11:07

Outras Decisões
22/10/2024 17:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa
22/10/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 15:41

Recebidos os autos
21/08/2024 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
21/08/2024 10:35

Recebidos os autos
21/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
19/08/2024 14:11

Recebidos os autos
19/08/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/08/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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