17/12/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 17:07

Juntada de Certidão
12/12/2024 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/12/2024 19:20

Juntada de Certidão
08/12/2024 23:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/12/2024 23:56

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de JAQUELINE PINHEIRO SCHULTZ em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 12/11/2024.
12/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 12:51

Recebidos os autos
08/11/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/11/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 15:46

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:46

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:09

Recebidos os autos
30/10/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/10/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:46

Recebidos os autos
10/10/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2024 16:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/10/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:02

Recebidos os autos
02/10/2024 14:02

Deferido o pedido de JAQUELINE PINHEIRO SCHULTZ - CPF: *05.***.*91-50 (REQUERENTE).
02/10/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/10/2024 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 12:31

Transitado em Julgado em 18/09/2024
24/09/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JAQUELINE PINHEIRO SCHULTZ em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) declarar a inexistência do débito no valor de R$ 39.432,38 em nome da parte Autora referente à contratação de empréstimo pessoal e utilização de limite de cheque especial junto à instituição Ré; b) determinar o encerramento da conta corrente aberta em nome da parte Autora junto à instituição financeira Ré; c) determinar a exclusão do registro das dívidas existentes em nome da parte Autora junto à instituição Ré, no SCR - Banco Central do Brasil, bem como a exclusão de qualquer registro no Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS) do Banco Central do Brasil referente a essa relação; d) condenar a Ré ao pagamento de R$ 3.000,00 a título de danos morais, acrescidos de juros de mora desde a citação e de correção monetária desde o arbitramento (Súmulas 54 e 362 do STJ).

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
30/08/2024 16:41

Recebidos os autos
30/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:41

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2024 23:59.
01/08/2024 16:35

Recebidos os autos
01/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/07/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 18:18

Juntada de Petição de réplica
16/07/2024 04:10

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:56

Recebidos os autos
12/07/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/07/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 04:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2024 16:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/07/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 02:58

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:36

Recebidos os autos
07/05/2024 14:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/05/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0736361-18.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JAQUELINE PINHEIRO SCHULTZ REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: 1.

Considerando que o documento de ID 195182983 é datado de 2022 e que a consulta SNIPER indica que a autora possui domicílio em Minas Gerais*, intime-se a requerente para juntar comprovante de endereço idôneo em Brasília (contas de água, luz, telefone, etc.); 2.

Esclarecer o estágio dos processos ajuizados no TJMG, em que foi discutida a inexistência de empréstimos fraudulentos, esclarecendo, ainda, se os registros no SCR decorrem dos referidos empréstimos, devendo anexar aos autos eventual decisão liminar ou final proferida nas mencionadas ações; e 3.

Esclarecer e comprovar que tentou solucionar a questão junto ao Banco do Brasil.

Prazo:5 dias úteis.

BRASÍLIA - DF, 30 de abril de 2024, às 16:43:16.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta _______________________________________________________________________________________________ *
30/04/2024 16:55

Recebidos os autos
30/04/2024 16:55

Determinada a emenda à inicial
30/04/2024 15:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/04/2024 15:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/04/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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