24/09/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 13:38

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de ADRIANO AMARAL BEDRAN em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 18:00

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:09

Recebidos os autos
11/09/2024 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
11/09/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/09/2024 14:20

Transitado em Julgado em 11/09/2024
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ADRIANO AMARAL BEDRAN em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 20/08/2024.
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 16:55

Recebidos os autos
15/08/2024 16:55

Julgado improcedente o pedido
02/08/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
02/08/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
25/07/2024 06:44

Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA MARROCOS em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 13:43

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:32

Expedição de Mandado.
10/06/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:44

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0704671-56.2024.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de intimação da parte requerida retornou sem o devido cumprimento (ID 198289471).

Em aplicação à Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Sr.

Oficial de Justiça retro, requerendo o que entender de direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
28/05/2024 13:05

Juntada de Certidão
28/05/2024 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:04

Expedição de Mandado.
02/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704671-56.2024.8.07.0020 Classe: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de incidente de habilitação de crédito ao processo de inventário nº 0718200-50.2021.8.07.0020, proposto por ADRIANO AMARAL BEDRAN em face do espólio do FRANCISCO BEZERRA MARROCOS, representado pelo inventariante, IRISMEIRE BEZERRA MARROCOS.

Aduz o requerente que é credor do espólio em face de dívida, no valor atual de R$ 39.440,01 (trinta e nove mil quatrocentos e quarenta reais e um centavo), relativa à honorários de sucumbência arbitrados nos autos da ação de manutenção de posse, processada sob o n. 5545833.24.2018.8.09.0168, que tramitou perante a 3ª Vara Cível de Águas Lindas de Goiás, a qual condenou o falecido ao pagamento de honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor da causa, os quais foram posteriormente majorados para 12% sobre a mesma base de cálculo, conforme título executivo acostado no ID 189018414, p. 38/45.

Custas processuais Recolhimento comprovado no ID 193870973.

Petição Inicial O pedido veio instruído com cópia do título executivo (ID 189018414, p. 38/45) e da certidão de trânsito em julgado (ID 193870972).

Tendo em vista o cumprimento dos requisitos legais (arts. 319 e 320, ambos do CPC), recebo a petição inicial (ID 189018400) e sua emenda (ID 193870967).

Prescreve o art. 642 e o § 1.º do CPC: Antes da partilha, poderão os credores do espólio requerer ao juízo do inventário o pagamento das dívidas vencidas e exigíveis.

Consoante prescrição legal, a petição, acompanhada de prova literal da dívida, será distribuída por dependência e autuada em apenso aos autos do processo de inventário.

Diante disso, determino o apensamento do presente pedido aos autos 0718200-50.2021.8.07.0020, o qual tramita nesta Vara de Família, Órfãos e Sucessões.

Ministério Público Não é o caso de intervenção do MP, a teor dos arts. 178 e 698, ambos do CPC.

Citação Cite-se e intime-se o espólio do falecido, FRANCISCO BEZERRA MARROCOS, na pessoa do inventariante nomeado nos autos do processo n. 0718200-50.2021.8.07.0020, IRISMEIRE BEZERRA MARROCOS, para apresentar resposta, no prazo legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
30/04/2024 18:25

Recebidos os autos
30/04/2024 18:25

Recebida a emenda à inicial
19/04/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
18/04/2024 19:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 14:58

Recebidos os autos
21/03/2024 14:58

Determinada a emenda à inicial
08/03/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
08/03/2024 15:13

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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