04/07/2025 19:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 19:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/10/2024 19:51

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/10/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:40

Recebidos os autos
11/10/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/10/2024 17:40

Recebidos os autos
11/10/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/10/2024 17:40

Não conhecidos os embargos de declaração
11/10/2024 15:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/10/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/10/2024 15:17

Recebidos os autos
11/10/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/10/2024 15:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 17:04

Recebidos os autos
10/10/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2024 17:04

Recebidos os autos
10/10/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/10/2024 17:04

Recurso especial admitido
10/10/2024 15:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/10/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/10/2024 15:13

Recebidos os autos
10/10/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:28

Recebidos os autos
20/09/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/09/2024 17:28

Recebidos os autos
20/09/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/09/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/09/2024 16:33

Recebidos os autos
20/09/2024 14:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/09/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/09/2024 14:10

Recebidos os autos
20/09/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/09/2024 14:10

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/09/2024 11:00

Recebidos os autos
20/09/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/09/2024 10:59

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 14:14

Desentranhado o documento
09/08/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:49

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 23:45

Juntada de Petição de recurso especial
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:01

Publicado Ementa em 10/07/2024.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
07/07/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:58

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EMBARGANTE) e não-provido
20/06/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:24

Juntada de intimação de pauta
29/05/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2024 10:45

Recebidos os autos
20/05/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
17/05/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752529-80.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP EMBARGADO: JOEL PAIVA DE OLIVEIRA D E S P A C H O À vista do pedido de efeitos infringentes formulado pelo Embargante, ao Embargado para apresentar resposta no prazo legal.

No mesmo prazo, deverá manifestar-se o embargante sobre possível aplicação da multa prevista no art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Brasília, DF, 30 de abril de 2024.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
02/05/2024 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:42

Recebidos os autos
30/04/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
30/04/2024 15:41

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/04/2024 22:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 16/04/2024.
15/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:38

Prejudicado o recurso
05/04/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2024 11:03

Recebidos os autos
19/02/2024 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
19/02/2024 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 22:01

Juntada de Certidão
13/02/2024 22:53

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023 16:23

Recebidos os autos
19/12/2023 16:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 19:15

Recebidos os autos
13/12/2023 19:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/12/2023 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
11/12/2023 18:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/12/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/12/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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