14/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 16:37

Recebidos os autos
26/06/2025 16:37

Outras decisões
11/06/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
09/06/2025 23:15

Juntada de Petição de apelação
09/06/2025 17:26

Juntada de Petição de certidão
20/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 19/05/2025.
16/05/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 17:02

Recebidos os autos
14/05/2025 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/04/2025 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2025 02:37

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 13:59

Recebidos os autos
04/04/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:56

Juntada de Petição de apelação
28/03/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/03/2025 13:58

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 02:26

Publicado Sentença em 14/03/2025.
13/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:27

Recebidos os autos
11/03/2025 18:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/02/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
04/02/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:01

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
13/01/2025 14:27

Recebidos os autos
13/01/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/11/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 28/10/2024.
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 16:09

Recebidos os autos
23/10/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/10/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 13:06

Juntada de Certidão
13/09/2024 09:58

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 06:49

Recebidos os autos
20/08/2024 06:49

Outras decisões
15/08/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
31/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
16/07/2024 17:59

Juntada de Certidão
12/07/2024 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/06/2024 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 15:31

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 14:12

Recebidos os autos
22/05/2024 14:12

Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709760-02.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: SAYONARA ALVES DE PAULA EMBARGADO: VALTER CLAUDIO DE CASTRO XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a autora recolheu as custas, INDEFIRO a gratuidade de justiça requerida.

Nos termos do art. 292 do CPC e considerando que no recibo de id 194829152, a autora indica que teria adquirido o veículo objeto da lide por meio da entrega de 55 vacas, cada uma no valor de R$3.000,00, o que totalizado R$165.000,00, corrijo, de ofício, o valor da causa, para que corresponda ao valor do bem.

Emende-se para recolher as custas complementares, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, bem como para juntar aos autos a decisão que determinou a penhora do veículo indicado na inicial, sob pena de extinção do feito, independente de nova intimação.

Intime-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
16/05/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
15/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:30

Recebidos os autos
15/05/2024 14:30

Outras decisões
13/05/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/05/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 06/05/2024.
03/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709760-02.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: SAYONARA ALVES DE PAULA EMBARGADO: VALTER CLAUDIO DE CASTRO XAVIER DESPACHO O simples requerimento de concessão da gratuidade de justiça não é suficiente a demonstrar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais.

Com efeito, tratando-se de pessoa jurídica, é imprescindível a comprovação inequívoca de sua carência financeira por meio de juntada de balanços, livros comerciais, documentos fiscais, declaração de rendas ou declaração do contador, demonstrando que, efetivamente, não tem a pessoa jurídica condições financeiras para arcar com as despesas processuais, sem o comprometimento de suas atividades sociais.

Posto isto, intime-se o autor para comprovar sua hipossuficiência financeira, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
30/04/2024 18:38

Recebidos os autos
30/04/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 10:04

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
26/04/2024 15:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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