10/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 13:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/06/2025 03:18

Decorrido prazo de ERNANDES PASSOS DAS CHAGAS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 18:44

Recebidos os autos
05/06/2025 18:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/06/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/06/2025 15:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)
04/06/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 12:07

Recebidos os autos
12/05/2025 12:07

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/04/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/04/2025 18:22

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ERNANDES PASSOS DAS CHAGAS em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:28

Juntada de Petição de impugnação
10/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 11:38

Recebidos os autos
06/03/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ERNANDES PASSOS DAS CHAGAS em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:22

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 13:46

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 18:53

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:06

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 15:50

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:22

Recebidos os autos
19/12/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
18/12/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/12/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ERNANDES PASSOS DAS CHAGAS em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 19:04

Recebidos os autos
05/12/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:04

Deferido em parte o pedido de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.***.***/0001-72 (EXEQUENTE)
05/12/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 13:28

Recebidos os autos
07/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:28

Deferido o pedido de ERNANDES PASSOS DAS CHAGAS - CPF: *66.***.*75-02 (REVEL).
06/11/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/11/2024 17:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/11/2024 14:29

Juntada de Petição de impugnação
28/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 13:57

Recebidos os autos
23/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:57

Concedida a gratuidade da justiça a ERNANDES PASSOS DAS CHAGAS - CPF: *66.***.*75-02 (REVEL).
17/10/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:49

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 07:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/09/2024 10:39

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 15:02

Recebidos os autos
16/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/09/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 02/09/2024 23:59.
08/08/2024 17:14

Recebidos os autos
08/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:14

Deferido o pedido de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.***.***/0001-72 (EXEQUENTE).
07/08/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/08/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:25

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:23

Decorrido prazo de ERNANDES PASSOS DAS CHAGAS em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 18:55

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2024 14:24

Recebidos os autos
08/07/2024 14:24

Deferido o pedido de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.***.***/0001-72 (AUTOR).
03/07/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/07/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 19:03

Recebidos os autos
27/06/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:03

Determinada a emenda à inicial
24/06/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/06/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 05:04

Decorrido prazo de ERNANDES PASSOS DAS CHAGAS em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 20:03

Recebidos os autos
17/06/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 20:03

Determinada a emenda à inicial
14/06/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/06/2024 13:52

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 14:25

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:39

Recebidos os autos
04/06/2024 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
03/06/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024 15:52

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 04:13

Decorrido prazo de ERNANDES PASSOS DAS CHAGAS em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:22

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 22/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:27

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702096-17.2024.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO C6 S.A.

REU: ERNANDES PASSOS DAS CHAGAS SENTENÇA Trata-se de ação monitória proposta por BANCO C6 S.A. em face de ERNANDES PASSOS DAS CHAGAS , partes qualificadas nos autos, visando ao recebimento da quantia de R$ 226.302,99, juntando para tanto os documentos de ID 185180246,185180249,185180251,185180253,185180255,185180256.

A petição inicial veio acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação.

Regularmente citado, o réu não efetuou o pagamento nem opôs embargos monitórios, consoante se depreende da certidão de ID194208973.

BREVEMENTE RELATADO, DECIDO.

Tratando a matéria de direito patrimonial disponível pelas partes, a não oposição dos embargos faz presumir, em favor da parte autora verdadeiros os fatos articulados na inicial, mormente quando corroborados pelos documentos juntados, impondo-se o acolhimento da sua pretensão.

Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, na importância de R$226.302,99, acrescida de correção monetária e juros de mora a partir da última planilha apresentada ao ID 185180257, a fim de que não incidam juros sobre juros, evitando-se o enriquecimento ilícito.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Converta-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, CPC).

Por ser o réu revel, desnecessária sua intimação pessoal, a teor do art. 346 do CPC.

Cadastre-se a revelia nos sistemas informatizados.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - "
29/04/2024 19:40

Recebidos os autos
29/04/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:40

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/04/2024 17:44

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:56

Decorrido prazo de ERNANDES PASSOS DAS CHAGAS em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 07:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/02/2024 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 15:45

Recebidos os autos
31/01/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:45

Deferido em parte o pedido de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.***.***/0001-72 (AUTOR)
30/01/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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