23/05/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 09:27

Recebidos os autos
22/05/2025 09:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
21/05/2025 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 15/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
15/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:49

Recebidos os autos
09/12/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/12/2024 12:23

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MOACIR BOTTENTUIT CORREIA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:17

Juntada de Petição de apelação
14/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 21:13

Recebidos os autos
09/10/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 21:13

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2024 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/09/2024 21:45

Expedição de Certidão.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:36

Recebidos os autos
05/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/09/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/09/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:16

Juntada de Petição de réplica
30/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 15:46

Expedição de Certidão.
24/07/2024 19:00

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 15:30

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
03/07/2024 15:14

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/07/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 02:33

Recebidos os autos
02/07/2024 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/05/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:39

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:39

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2024 20:46

Recebidos os autos
15/05/2024 20:46

Concedida a gratuidade da justiça a MOACIR BOTTENTUIT CORREIA - CPF: *64.***.*33-72 (AUTOR).
15/05/2024 20:46

Outras decisões
14/05/2024 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/05/2024 12:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709903-88.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOACIR BOTTENTUIT CORREIA REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DECISÃO Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos (CTPS, contracheque, declarações de imposto de renda, extratos bancários dos 3 últimos meses e faturas de cartão de crédito recentes) para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
30/04/2024 14:34

Recebidos os autos
30/04/2024 14:34

Determinada a emenda à inicial
29/04/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/04/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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