STJ - 0006459-90.2016.8.07.0000

18/04/2022 14:14

Transitado em Julgado em 18/04/2022

22/03/2022 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2022 Petição Nº 921916/2021 - AgInt

21/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0921916 - AgInt no REsp 1945479 - Publicação prevista para 22/03/2022

14/03/2022 23:59

Não conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e MANOEL SANTOS RIBEIRO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00921916/2021 - AgInt no REsp 1945479/DF

02/03/2022 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-1T)

23/02/2022 09:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:48

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00921916/2021 - AgInt no REsp 1945479/DF

10/01/2022 12:17

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/12/2021 08:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/12/2021 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1098376/2021

02/12/2021 18:10

Protocolizada Petição 1098376/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2021

18/10/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/10/2021 Petição Nº 921916/2021 -

15/10/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 921916/2021. Publicação prevista para 18/10/2021)

14/10/2021 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 921916/2021

14/10/2021 17:49

Protocolizada Petição 921916/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2021

28/09/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

27/09/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

26/09/2021 18:50

Conhecido em parte o recurso de MANOEL SANTOS RIBEIRO e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido

05/07/2021 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/07/2021 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/06/2021 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS