15/05/2024 23:32

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 23:31

Expedição de Certidão.
15/05/2024 23:30

Expedição de Certidão.
14/05/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 21:00

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:10

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 02:38

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0703917-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALZINA CARVALHO PINHEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 193223091), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 193223091, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 13.552,71, em favor da parte exequente, conforme pedido de ID 193383704.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/04/2024 22:07

Transitado em Julgado em 30/04/2024
30/04/2024 18:42

Recebidos os autos
30/04/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/04/2024 16:04

Expedição de Certidão.
14/04/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:48

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:39

Expedição de Autorização.
11/01/2024 16:58

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:03

Recebidos os autos
11/01/2024 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
30/12/2023 06:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/12/2023 06:33

Juntada de Certidão
29/12/2023 18:16

Recebidos os autos
29/12/2023 18:16

Outras decisões
15/12/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/12/2023 14:08

Juntada de Certidão
13/12/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
16/10/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:25

Expedição de Certidão.
15/10/2023 21:37

Recebidos os autos
15/10/2023 21:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/10/2023 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/10/2023 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
19/09/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:22

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:46

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2023 15:36

Recebidos os autos
04/07/2023 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/07/2023 11:43

Expedição de Certidão.
03/07/2023 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:20

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
09/06/2023 22:28

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2023 00:51

Publicado Sentença em 25/05/2023.
25/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 14:18

Recebidos os autos
23/05/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:18

Declarada decadência ou prescrição
13/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
11/05/2023 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/05/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:49

Publicado Despacho em 25/04/2023.
25/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 14:17

Recebidos os autos
20/04/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/04/2023 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/04/2023 20:46

Juntada de Petição de réplica
23/03/2023 00:48

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 19:24

Expedição de Certidão.
20/03/2023 11:02

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 15:44

Recebidos os autos
25/01/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:44

Outras decisões
25/01/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/01/2023 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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