09/12/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/12/2024 17:07

Juntada de Certidão
07/12/2024 08:49

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/11/2024.
30/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 29/11/2024.
28/11/2024 16:44

Recebidos os autos
28/11/2024 16:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/11/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 18:01

Recebidos os autos
26/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
26/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 18:42

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:39

Juntada de Certidão
31/10/2024 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 10:19

Recebidos os autos
24/09/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:19

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 07:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
23/09/2024 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 12:38

Juntada de Certidão
12/09/2024 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:28

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 13:31

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:48

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:48

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0718536-83.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAIMUNDO NONATO ARAUJO DECISÃO Réu denunciado pela prática do delito descrito no art. 147, CP.

Defiro a produção da prova testemunhal.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/09/2024 às 14h - formato TELEPRESENCIAL.

Intimem-se/requisitem-se partes e testemunhas. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL JUIZ DE DIREITO
02/05/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 15:46

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:18

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
02/05/2024 10:45

Recebidos os autos
02/05/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/05/2024 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
30/04/2024 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 16:52

Expedição de Mandado.
26/04/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 03:02

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:35

Recebidos os autos
24/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
24/04/2024 12:41

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:46

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/03/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 17:16

Recebidos os autos
04/03/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:16

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/03/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
04/03/2024 15:27

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
31/01/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:44

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 14:54

Juntada de Certidão
02/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 07:48

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/09/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 07:47

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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