STJ - 0711778-19.2021.8.07.0001

12/04/2024 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/04/2024 11:33

Transitado em Julgado em 02/04/2024

04/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 19:50

Conhecido o recurso de DOUGLAS VINICIUS SOUZA RODRIGUES e MONTE TABOR ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. e não-provido

20/04/2023 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/04/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

20/04/2023 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/03/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS