TJDFT - 0701914-28.2020.8.07.0021

31/10/2023 11:23

Baixa Definitiva

31/10/2023 11:22

Expedição de Certidão.

31/10/2023 11:22

Transitado em Julgado em 26/09/2023

30/10/2023 19:31

Recebidos os autos

30/10/2023 19:31

Outras Decisões

28/10/2023 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

25/10/2023 14:30

Juntada de Certidão

26/09/2023 02:16

Decorrido prazo de ENIO LINS DE CARVALHO BALBINO em 25/09/2023 23:59.

08/09/2023 08:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/09/2023 00:06

Publicado Ementa em 08/09/2023.

07/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023 15:03

Expedição de Mandado.

05/09/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 13:17

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e provido

31/08/2023 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2023 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/08/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2023 17:48

Recebidos os autos

31/07/2023 18:53

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

31/07/2023 15:43

Recebidos os autos

07/06/2023 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

07/06/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/06/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 12:41

Juntada de Certidão

02/06/2023 23:23

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2023 00:07

Publicado Certidão em 24/05/2023.

24/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

22/05/2023 13:32

Juntada de Certidão

22/05/2023 11:41

Recebidos os autos

22/05/2023 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

17/05/2023 14:05

Recebidos os autos

17/05/2023 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/05/2023 14:05

Distribuído por sorteio