STJ - 0701167-70.2022.8.07.0001

10/04/2024 08:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/04/2024 08:13

Transitado em Julgado em 09/04/2024

11/03/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2024 Petição Nº 1115675/2023 - AgInt

08/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1115675 - AgInt no AREsp 2397378 - Publicação prevista para 11/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de LPX COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA e LPX PRODUTOS QUIMICOS E DISTRIBUICAO DO BRASIL EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01115675/2023 - AgInt no AREsp 2

20/02/2024 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:35

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01115675/2023 - AgInt no AREsp 2397378/DF

07/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/11/2023 e término em 06/12/2023, para OLD TIMES PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1115675/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 522.

14/11/2023 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2023 Petição Nº 1115675/2023 -

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1115675/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)

13/11/2023 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1115675/2023

13/11/2023 15:57

Protocolizada Petição 1115675/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2023

03/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 12:30

Conheço do agravo de LPX COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/10/2023 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/10/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

15/09/2023 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/09/2023 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 883177/2023

05/09/2023 10:19

Protocolizada Petição 883177/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2023

04/07/2023 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS