17/09/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:48

Transitado em Julgado em 14/09/2024
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de TIAGO ITALO MELO DE SOUSA PINTO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MOISES DE SOUSA PINTO em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 18:52

Recebidos os autos
23/08/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/08/2024 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 10:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2024 18:59

Recebidos os autos
19/08/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/08/2024 08:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 17:51

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 19:11

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:53

Recebidos os autos
31/07/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/07/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 17:37

Expedição de Certidão.
25/07/2024 04:39

Processo Desarquivado
25/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 12:47

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:35

Recebidos os autos
24/07/2024 12:35

Determinado o arquivamento
23/07/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/07/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 16:50

Transitado em Julgado em 13/07/2024
13/07/2024 04:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:16

Decorrido prazo de MOISES DE SOUSA PINTO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:16

Decorrido prazo de TIAGO ITALO MELO DE SOUSA PINTO em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:26

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:26

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 17:08

Recebidos os autos
20/06/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:08

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2024 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/05/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 10:32

Juntada de Petição de réplica
06/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 06/05/2024.
03/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707810-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TIAGO ITALO MELO DE SOUSA PINTO, MOISES DE SOUSA PINTO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
30/04/2024 23:23

Recebidos os autos
30/04/2024 23:23

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 04:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/04/2024 23:59.
22/04/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/04/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 16:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:13

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/01/2024 14:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 14:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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