18/10/2024 19:17

Arquivado Provisoramente
15/10/2024 15:08

Expedição de Ofício.
15/10/2024 15:08

Expedição de Ofício.
18/09/2024 15:19

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
21/08/2024 06:06

Recebidos os autos
21/08/2024 06:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/08/2024 13:15

Juntada de Certidão
04/07/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/07/2024 23:59.
07/06/2024 03:41

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0004643-58.2012.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF, ROSAINE DA SILVA DIAS, RONALDO DA SILVA DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À vista do provimento do Agravo de Instrumento interposto pela parte exequente para que o índice de correção monetária utilizado na atualização do valor devido passe a ser o IPCA-E, encaminhem-se os autos à Contadoria para que apresente o valor do crédito atualizado, nele fazendo incidir os parâmetros de correção previstos no Acórdão de Id 195830851.

Deverá, ainda, observar que, em consonância com a Decisão de Id 96780242, o período devido corresponde apenas àquele compreendido entre fevereiro/2004 e janeiro/2009.

Sobrevindo os cálculos, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se ofício retificador dos Precatórios expedidos nos Ids 93781609 e 93781608.

Feito, retornem os autos ao arquivo provisório até que seja noticiado o pagamento integral do crédito.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2024 15:51:15.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
09/05/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:34

Recebidos os autos
09/05/2024 16:34

Outras decisões
08/05/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/05/2024 12:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/03/2023 13:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/01/2023 15:48

Recebidos os autos
09/01/2023 15:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/12/2022 13:45

Juntada de Certidão
18/08/2022 18:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/05/2022 10:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2022 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 10:54

Publicado Decisão em 08/04/2022.
07/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 20:03

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 19:58

Recebidos os autos
05/04/2022 19:58

Decisão interlocutória - recebido
31/03/2022 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/03/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 15:34

Expedição de Certidão.
19/03/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
05/01/2022 18:08

Juntada de Certidão
17/12/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 07:06

Recebidos os autos
17/12/2021 07:06

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2021 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 10:06

Juntada de Petição de impugnação
26/11/2021 23:01

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021 02:24

Publicado Certidão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 19:34

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 19:34

Expedição de Certidão.
16/11/2021 19:30

Recebidos os autos
16/11/2021 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/10/2021 12:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/09/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:13

Publicado Decisão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 14:52

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
13/09/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 17:21

Recebidos os autos
10/09/2021 17:21

Decisão interlocutória - indeferimento
09/09/2021 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/09/2021 08:16

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 21:19

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 21:19

Expedição de Certidão.
28/08/2021 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/08/2021 23:59:59.
16/07/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 09/07/2021.
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 19:28

Recebidos os autos
06/07/2021 19:28

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2021 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/07/2021 22:10

Expedição de Certidão.
04/07/2021 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/07/2021 00:20:50.
04/07/2021 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2021 00:20:50.
30/06/2021 14:47

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 30/06/2021 06:00:00.
18/06/2021 20:39

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 02:32

Publicado Intimação em 14/06/2021.
14/06/2021 02:32

Publicado Intimação em 14/06/2021.
12/06/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
12/06/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
09/06/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 15:18

Expedição de Certidão.
08/06/2021 16:11

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2021 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2021

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo