14/11/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MANOEL ABILIO MAGALHAES em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:52

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:51

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 14:09

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 17:35

Recebidos os autos
27/09/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/09/2024 16:21

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:33

Recebidos os autos
28/08/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2024 10:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714226-49.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL ABILIO MAGALHAES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
11/07/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:41

Juntada de Certidão
10/07/2024 09:18

Expedição de Ofício.
07/07/2024 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2024 23:59.
25/05/2024 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 13:44

Recebidos os autos
21/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/05/2024 13:44

Outras decisões
17/05/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714226-49.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL ABILIO MAGALHAES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2024 17:16:29.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
14/05/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/05/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:11

Recebidos os autos
09/05/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/04/2024 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2024 23:59.
07/03/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2024 20:04

Recebidos os autos
06/03/2024 20:04

Outras decisões
04/03/2024 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/03/2024 23:49

Transitado em Julgado em 02/03/2024
02/03/2024 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 04:12

Decorrido prazo de MANOEL ABILIO MAGALHAES em 02/02/2024 23:59.
14/12/2023 02:50

Publicado Sentença em 14/12/2023.
14/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:47

Recebidos os autos
12/12/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:47

Homologada a Transação
12/12/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/12/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:16

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:40

Decorrido prazo de MANOEL ABILIO MAGALHAES em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:34

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:51

Recebidos os autos
17/10/2023 16:51

Outras decisões
17/10/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/10/2023 11:20

Juntada de Certidão
14/10/2023 14:01

Juntada de Petição de laudo
20/09/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:27

Recebidos os autos
20/09/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/09/2023 10:40

Decorrido prazo de ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO em 19/09/2023 23:59.
25/07/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:04

Decorrido prazo de MANOEL ABILIO MAGALHAES em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:04

Decorrido prazo de MANOEL ABILIO MAGALHAES em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/06/2023 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 15:01

Expedição de Mandado.
16/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 17:41

Recebidos os autos
13/06/2023 17:41

Outras decisões
13/06/2023 17:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2023 17:41

Nomeado perito
06/06/2023 19:11

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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