TJDFT - 0704611-59.2023.8.07.0007
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Taguatinga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 02:51
Publicado Edital em 29/07/2025.
-
29/07/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
-
25/07/2025 14:16
Expedição de Edital.
-
25/07/2025 14:02
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 08:04
Recebidos os autos
-
18/07/2025 08:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 16:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
08/07/2025 19:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2025 11:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2025 06:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2025 10:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/06/2025 03:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 03:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 02:37
Publicado Sentença em 05/06/2025.
-
05/06/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
04/06/2025 12:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 13:32
Recebidos os autos
-
03/06/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 13:32
Julgado improcedente o pedido
-
29/04/2025 23:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
11/04/2025 16:23
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
25/03/2025 13:57
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 17:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2025 02:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 02:22
Publicado Certidão em 10/03/2025.
-
08/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
06/03/2025 13:34
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 19:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2025 16:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 13:54
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 14:08
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 16:03
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 17:31
Expedição de Ofício.
-
28/01/2025 03:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 03:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 03:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 03:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 17:44
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 14:50, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
22/01/2025 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 10:27
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 10:22
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 14:50, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
16/01/2025 13:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2025 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2024 18:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2024 18:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2024 02:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 02:25
Publicado Certidão em 24/09/2024.
-
23/09/2024 13:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/09/2024 13:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
23/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 162, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8166 / 3103-8031/ 3103-8030 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00, email: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0704611-59.2023.8.07.0007 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO ALVES MOREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que REDESIGNEI audiência de instrução e julgamento para o dia 22/01/2026 14:50 através do sistema Microsoft/Teams, conforme dados da reunião abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTdlNWQ5NDctZDNlMi00ZDUzLWJjMzEtZThmODNmZWIxMWQ4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ff75e45e-35ed-4020-be27-7c56480e9cbc%22%7d Taguatinga-DF, 19 de setembro de 2024, 21:38:15.
JOSELIA FREIRES DA SILVA DE SOUSA Servidor Geral -
19/09/2024 21:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 21:39
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 21:33
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2026 14:50, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
19/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 19/09/2024.
-
19/09/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
17/09/2024 07:29
Recebidos os autos
-
17/09/2024 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 07:29
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
11/09/2024 19:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
11/09/2024 13:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2024 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 07:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2024 16:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2024 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 14:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/08/2024 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2024 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2024 04:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 03:02
Publicado Certidão em 11/07/2024.
-
10/07/2024 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
10/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 162, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8166 / 3103-8031/ 3103-8030 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00, email: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0704611-59.2023.8.07.0007 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO ALVES MOREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de instrução e julgamento para o dia 15/10/2024 15:50 através do sistema Microsoft/Teams, conforme dados da reunião abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTdlNWQ5NDctZDNlMi00ZDUzLWJjMzEtZThmODNmZWIxMWQ4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ff75e45e-35ed-4020-be27-7c56480e9cbc%22%7d Taguatinga-DF, 8 de julho de 2024, 20:09:53.
JOSELIA FREIRES DA SILVA DE SOUSA Servidor Geral -
09/07/2024 10:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 20:10
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 20:09
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 15:50, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
01/07/2024 15:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2024 03:41
Publicado Decisão em 25/06/2024.
-
25/06/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
24/06/2024 00:00
Intimação
5 - Por fim, considerando que o art. 3º, “caput”, da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com a redação dada pelo art. 4º da Resolução nº 481/2022 do CNJ, admite a possibilidade de realização de audiências telepresenciais por solicitação das partes, intimem-se o Ministério Público e a(s) Defesa(s) para que, no prazo de cinco dias, digam se há interesse de que a audiência de instrução seja efetuada por videoconferência.
Ficam as partes advertidas que eventual silêncio será interpretado como anuência à realização da audiência por videoconferência pela Plataforma “Microsoft TEAMS”. -
21/06/2024 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2024 07:55
Recebidos os autos
-
21/06/2024 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 07:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/06/2024 19:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
17/06/2024 18:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 13:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2024 03:31
Publicado Certidão em 04/06/2024.
-
04/06/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 162, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8166 / 3103-8031/ 3103-8030 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00, email: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0704611-59.2023.8.07.0007 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO ALVES MOREIRA CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica(m) a(s) Defesa(s) intimada(s) a Resposta à Acusação, no prazo legal.
Taguatinga-DF, 29 de maio de 2024 09:14:20.
OSMAR CORREIA RODRIGUES Diretor de Secretaria Substituto -
29/05/2024 09:14
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 04:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:35
Publicado Decisão em 16/05/2024.
-
15/05/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
15/05/2024 00:00
Intimação
Assim, com base no art. 316, do Código de Processo Penal, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA de PEDRO ALVES MOREIRA, qualificado nos autos.Intimem-se, sendo a Defesa inclusive para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo legal. -
13/05/2024 20:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 18:02
Expedição de Contramandado .
-
13/05/2024 17:16
Recebidos os autos
-
13/05/2024 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 17:16
Revogada a Prisão
-
10/05/2024 13:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
09/05/2024 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2024 05:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2024 11:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2024 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 17:46
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
14/12/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 18:41
Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
-
04/12/2023 14:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2023 07:10
Recebidos os autos
-
04/12/2023 07:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 07:10
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
-
29/11/2023 11:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
27/11/2023 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 10:42
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 03:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
-
17/10/2023 03:14
Publicado Edital em 17/10/2023.
-
17/10/2023 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
11/10/2023 10:37
Expedição de Edital.
-
11/10/2023 10:35
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 07:19
Recebidos os autos
-
04/10/2023 07:19
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 17:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
27/09/2023 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 18:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/08/2023 14:50
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 16:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2023 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2023 00:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/07/2023 15:14
Expedição de Mandado.
-
20/06/2023 16:42
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
20/06/2023 08:03
Recebidos os autos
-
20/06/2023 08:03
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
12/06/2023 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
12/06/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 09:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2023 09:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2023 03:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2023 23:59.
-
23/05/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 10:07
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 01:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 11:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2023 20:50
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
17/03/2023 20:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 20:49
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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