12/05/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:52

Recebidos os autos
09/05/2025 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
08/05/2025 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/05/2025 09:16

Juntada de Certidão
06/05/2025 21:04

Recebidos os autos
06/05/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:25

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:13

Recebidos os autos
19/11/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:37

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:19

Juntada de Certidão
16/10/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:41

Juntada de Petição de apelação
25/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 18:02

Recebidos os autos
20/09/2024 18:02

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/09/2024.
13/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
06/09/2024 20:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/09/2024 12:20

Recebidos os autos
06/09/2024 12:20

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE EDUARDO MIRANDA DE OLIVEIRA - CPF: *27.***.*06-72 (EMBARGADO).
06/09/2024 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/09/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
09/08/2024 16:05

Recebidos os autos
09/08/2024 16:05

Outras decisões
30/07/2024 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/07/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:37

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:37

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
13/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
11/07/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:39

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 13:03

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
01/06/2024 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 12:48

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:25

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 13:52

Expedição de Certidão.
15/05/2024 00:00

Intimação

Assim sendo, ao tempo que recebo os presentes Embargos, defiro o pedido de manutenção de posse do veículoI/FORD Ranger XLS CD2 25, Placa JKJ9C41, ano/modelo 2012/2013.

Confiro à presente decisão força de termo de manutenção de posse em favor da embargante Onésio Monteiro.

Determino o levantamento da restrição de circulação do veículo, perante o Renajud, mantendo-se por ora apenas o de transferência.

Certifique-se nos autos do processo de referência (Cumprimento de Sentença n. 0709862-63.2020.8.07.0007), para que possa ter prosseguimento normal, em relação às constrições não impugnadas.

Considerando-se que o devedor João Batista não realizou a indicação do bem à penhora, ele não precisa figurar no polo passivo dos presentes embargos, mas tão somente o exequente.

Por essa razão, em relação à ele, indefiro a inicial e extingo parcialmente o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, I, do CPC.

Sem custas e honorários.

Preclusa a presente decisão, exclua-se João Batista do polo passivo.

Cite-se e intime-se o embargado, na forma da lei, para fins de impugnação.

Intime-se a parte embargante.
14/05/2024 14:11

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:35

Recebidos os autos
10/05/2024 17:35

Concedida a Medida Liminar
10/05/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/05/2024 17:09

Juntada de Certidão
10/05/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 20:56

Recebidos os autos
09/05/2024 20:56

Concedida a gratuidade da justiça a ONESIO MONTEIRO DA SILVA - CPF: *77.***.*58-04 (EMBARGANTE).
09/05/2024 20:56

Determinada a emenda à inicial
08/05/2024 22:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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