09/10/2024 23:34

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 23:33

Transitado em Julgado em 05/10/2024
25/09/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 13/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702628-64.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINALDO FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação de execução proposta por Marinaldo Ferreira dos Santos em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Intimada a emendar a petição inicial, a parte autora requereu a desistência da ação (ID 209647310). É o relatório.

Decido.

De fato, a parte autora requereu a desistência da ação, ostentando seu advogado poderes para tanto na procuração que lhe fora outorgada.

Isto posto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 129, parágrafo único da Lei 8.213/91).

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

P.R.I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
10/09/2024 17:04

Recebidos os autos
10/09/2024 17:04

Extinto o processo por desistência
02/09/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 13:25

Recebidos os autos
22/08/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/08/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:05

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702628-64.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINALDO FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Defiro o pedido do autor e concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar conforme determinação anterior.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
23/07/2024 13:26

Recebidos os autos
23/07/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/07/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:16

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:02

Recebidos os autos
17/06/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/05/2024 17:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702628-64.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINALDO FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) descrever de forma clara a doença decorrente do alegado acidente e as limitações que ela impõe, inclusive as sequelas, se houver , bem como a correspondente CID, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; b) indicar a atividade laborativa para a qual o autor alega estar incapacitado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) indicar e formular, querendo, assistente técnico e quesitos, para a perícia médica; d) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.

Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; e) juntar cópia dos laudos das perícias realizadas pelo INSS (SABI), observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
14/05/2024 17:31

Recebidos os autos
14/05/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/05/2024 16:01

Juntada de Certidão
30/04/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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