TJDFT - 0707471-05.2020.8.07.0018

23/04/2024 19:08

Baixa Definitiva

23/04/2024 19:07

Transitado em Julgado em 22/04/2023

23/04/2024 19:06

Juntada de decisão de tribunais superiores

03/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/11/2023 16:33

Juntada de Certidão

31/10/2023 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

31/10/2023 02:18

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 30/10/2023 23:59.

23/10/2023 02:16

Publicado Despacho em 23/10/2023.

21/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

15/10/2023 23:50

Recebidos os autos

15/10/2023 23:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 23:49

Recebidos os autos

15/10/2023 23:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 23:49

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 11:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/10/2023 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/10/2023 10:38

Recebidos os autos

10/10/2023 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/10/2023 10:37

Juntada de Certidão

10/10/2023 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2023 02:16

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA COSTA em 21/09/2023 23:59.

31/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.

30/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 30/08/2023.

30/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

28/08/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 16:50

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/08/2023 17:19

Juntada de Petição de agravo

22/08/2023 17:41

Recebidos os autos

22/08/2023 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/08/2023 17:41

Recebidos os autos

22/08/2023 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/08/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 11:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/08/2023 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/08/2023 10:45

Recebidos os autos

18/08/2023 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/08/2023 10:19

Juntada de Petição de petição

09/08/2023 00:08

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

07/08/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 23:22

Recebidos os autos

31/07/2023 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 23:22

Recebidos os autos

31/07/2023 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 23:22

Recurso Especial não admitido

18/07/2023 11:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/07/2023 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/07/2023 11:43

Recebidos os autos

18/07/2023 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/07/2023 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2023 06:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.

29/06/2023 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2023 00:06

Publicado Certidão em 19/06/2023.

17/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

15/06/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 16:00

Juntada de Certidão

15/06/2023 08:58

Juntada de Petição de petição

07/06/2023 00:08

Publicado Certidão em 07/06/2023.

07/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

05/06/2023 15:23

Juntada de Certidão

05/06/2023 15:22

Juntada de Certidão

05/06/2023 15:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/06/2023 15:50

Recebidos os autos

02/06/2023 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/06/2023 15:50

Juntada de Certidão

02/06/2023 15:22

Juntada de Petição de petição

02/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA COSTA em 01/06/2023 23:59.

01/06/2023 13:09

Juntada de Petição de recurso especial

11/05/2023 00:07

Publicado Ementa em 11/05/2023.

11/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

09/05/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 14:29

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (APELANTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e ELIAS DA SILVA COSTA - CPF: *21.***.*68-10 (APELANTE) e não-provido

03/05/2023 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2023 17:01

Juntada de Petição de petição

14/04/2023 11:24

Juntada de Petição de petição

13/04/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 17:51

Expedição de Certidão.

13/04/2023 17:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/02/2023 12:58

Juntada de Certidão

16/02/2023 12:57

Deliberado em Sessão - Retirado

15/02/2023 16:50

Juntada de Petição de petição

13/02/2023 11:25

Juntada de Petição de petição

09/02/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2023 21:35

Recebidos os autos

18/08/2022 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

18/08/2022 18:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/08/2022 16:25

Recebidos os autos

12/08/2022 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/08/2022 16:25

Distribuído por sorteio