24/03/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 14:45

Recebidos os autos
24/03/2025 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
24/02/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/02/2025 15:09

Transitado em Julgado em 12/02/2025
17/02/2025 02:32

Publicado Sentença em 17/02/2025.
14/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 17:47

Recebidos os autos
12/02/2025 17:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/02/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/02/2025 17:55

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
05/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 17:47

Recebidos os autos
31/01/2025 17:47

Outras decisões
28/01/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 18:56

Recebidos os autos
16/12/2024 18:55

Indeferido o pedido de IVAN APARECIDO CAMPOS - CPF: *90.***.*35-84 (EXECUTADO)
13/12/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/12/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/11/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 19:01

Recebidos os autos
24/10/2024 19:01

Outras decisões
24/10/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 14:13

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2024 08:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BELO LITHIUM MINERACAO LTDA em 08/10/2024 23:59.
18/09/2024 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 13:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2024 18:50

Recebidos os autos
12/09/2024 18:50

Outras decisões
11/09/2024 06:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/09/2024 04:49

Processo Desarquivado
10/09/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 06:58

Expedição de Certidão.
24/08/2024 07:47

Recebidos os autos
24/08/2024 07:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
23/08/2024 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/08/2024 08:15

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de IVAN APARECIDO CAMPOS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BELO LITHIUM MINERACAO LTDA em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:34

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:49

Recebidos os autos
30/07/2024 16:49

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 15:48

Publicado Despacho em 12/06/2024.
13/06/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 22:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/06/2024 18:50

Recebidos os autos
07/06/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/05/2024 17:43

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de IVAN APARECIDO CAMPOS em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 19:11

Juntada de Petição de especificação de provas
17/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726335-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BELO LITHIUM MINERACAO LTDA REU: IVAN APARECIDO CAMPOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do certificado no ID 195974001, decreto a revelia da parte requerida, com fundamento no artigo 76, § 1º, II, do CPC.

Especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/05/2024 18:27

Recebidos os autos
14/05/2024 18:27

Outras decisões
08/05/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/05/2024 09:33

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:52

Decorrido prazo de IVAN APARECIDO CAMPOS em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:39

Decorrido prazo de BELO LITHIUM MINERACAO LTDA em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 20:33

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:16

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 15:21

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:42

Expedição de Carta.
01/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 18:38

Recebidos os autos
27/02/2024 18:38

Outras decisões
23/02/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/02/2024 14:10

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/01/2024 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 18:37

Recebidos os autos
14/12/2023 18:37

Outras decisões
06/12/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/12/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:37

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 07:15

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:28

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 21:32

Juntada de Certidão
06/09/2023 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 02:40

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 18:36

Recebidos os autos
22/08/2023 18:36

Outras decisões
16/08/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/08/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:30

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 15:07

Juntada de Certidão
03/08/2023 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/08/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/07/2023 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 18:53

Recebidos os autos
05/07/2023 18:53

Outras decisões
26/06/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/06/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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