TJDFT - 0705378-69.2020.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 15:52
Arquivado Provisoramente
-
02/04/2025 17:06
Recebidos os autos
-
02/04/2025 16:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
31/03/2025 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
31/03/2025 16:10
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
22/03/2025 03:33
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 13:45
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
07/03/2025 02:45
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 02:45
Decorrido prazo de WALTER ALBUQUERQUE MELLO em 06/03/2025 23:59.
-
24/02/2025 02:23
Publicado Despacho em 24/02/2025.
-
22/02/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
20/02/2025 16:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
20/02/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 18:05
Recebidos os autos
-
18/02/2025 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 16:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/02/2025 16:24
Recebidos os autos
-
05/02/2025 16:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
28/10/2024 15:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
28/10/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 02:20
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 17:59
Recebidos os autos
-
09/10/2024 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/10/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 14:36
Recebidos os autos
-
24/09/2024 14:36
Outras decisões
-
19/09/2024 21:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 18:51
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 14:34
Desapensado do processo #Oculto#
-
04/09/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 02:24
Publicado Despacho em 29/08/2024.
-
29/08/2024 02:24
Publicado Despacho em 29/08/2024.
-
28/08/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
28/08/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
26/08/2024 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 16:01
Recebidos os autos
-
26/08/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 13:11
Desapensado do processo #Oculto#
-
09/08/2024 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/08/2024 15:49
Recebidos os autos
-
09/08/2024 15:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
14/06/2024 05:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 05:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 15:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/06/2024 09:11
Recebidos os autos
-
11/06/2024 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 04:31
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 04:31
Decorrido prazo de WALTER ALBUQUERQUE MELLO em 28/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
28/05/2024 17:23
Processo Desarquivado
-
28/05/2024 15:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/05/2024 11:35
Arquivado Provisoramente
-
20/05/2024 02:36
Publicado Decisão em 20/05/2024.
-
17/05/2024 04:29
Processo Desarquivado
-
17/05/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
17/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0705378-69.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WALTER ALBUQUERQUE MELLO, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença requerido por WALTER ALBUQUERQUE MELLO e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em face do DISTRITO FEDERAL e do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV.
Na petição de ID 193252023, a parte exequente relata que o juízo da COORPRE suspendeu o pagamento da superpreferência constitucional deferida nos autos do PCT Nº 0717590-45.2021.8.07.0000 pelo motivo de doença grave, em razão da pendência do julgamento definitivo do AGI 0711432-71.2021.8.07.0000, que discute a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária.
Requer seja aquele Juízo oficiado a fim de processar o requisitório.
Nada a prover quanto ao peticionado em ID 193252023.
O Juízo da COORPRE muito bem aplicou a suspensão no pagamento do referido precatório, tendo em vista a impossibilidade de fracionamento do requisitório, conforme vedação imposta no § 8º do art. 100 da Constituição Federal: "É vedada a expedição de precatórios complementares ou suplementares de valor pago, bem como o fracionamento, repartição ou quebra do valor da execução para fins de enquadramento de parcela do total ao que dispõe o § 3º deste artigo".
Além do mais, o Juízo da COORPRE é o responsável pelo processamento das requisições de precatório, cabendo somente a ele a tomada de decisão acerca do pagamento dos precatórios.
I.
BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2024 17:01:05.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
15/05/2024 19:17
Arquivado Provisoramente
-
15/05/2024 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 18:31
Recebidos os autos
-
15/05/2024 18:31
Outras decisões
-
24/04/2024 00:53
Desapensado do processo #Oculto#
-
15/04/2024 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/04/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 15:22
Recebidos os autos
-
20/02/2024 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/02/2024 04:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 18:05
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 21:56
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 05:13
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
16/01/2024 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
12/01/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 14:32
Recebidos os autos
-
10/01/2024 14:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
26/10/2023 17:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/10/2023 16:39
Recebidos os autos
-
26/10/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/09/2023 18:11
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/09/2023 01:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 01:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/09/2023 23:59.
-
08/08/2023 18:31
Recebidos os autos
-
08/08/2023 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/08/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 00:24
Publicado Decisão em 21/07/2023.
-
20/07/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
18/07/2023 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 15:56
Recebidos os autos
-
18/07/2023 15:56
Outras decisões
-
05/07/2023 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
04/07/2023 15:29
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 05:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 17:23
Recebidos os autos
-
20/06/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/06/2023 02:34
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2023 02:05
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/06/2023 23:59.
-
10/06/2023 02:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:46
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:46
Decorrido prazo de WALTER ALBUQUERQUE MELLO em 02/06/2023 23:59.
-
26/05/2023 00:21
Publicado Decisão em 26/05/2023.
-
25/05/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
23/05/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 17:55
Recebidos os autos
-
22/05/2023 17:55
Outras decisões
-
05/05/2023 12:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/05/2023 19:42
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 00:19
Publicado Despacho em 27/04/2023.
-
26/04/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
-
24/04/2023 22:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 18:03
Recebidos os autos
-
24/04/2023 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 07:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/04/2023 07:58
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 01:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 01:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
-
23/02/2023 16:32
Desapensado do processo #Oculto#
-
09/02/2023 14:04
Desapensado do processo #Oculto#
-
08/02/2023 05:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 05:37
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 17:45
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 02:37
Publicado Decisão em 31/01/2023.
-
30/01/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
-
26/01/2023 13:33
Recebidos os autos
-
26/01/2023 13:33
Outras decisões
-
17/01/2023 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/01/2023 04:10
Processo Desarquivado
-
16/01/2023 19:40
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/12/2022 14:24
Arquivado Provisoramente
-
30/11/2022 19:33
Recebidos os autos
-
30/11/2022 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/11/2022 20:35
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 01:06
Publicado Despacho em 24/10/2022.
-
22/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
22/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
20/10/2022 14:52
Recebidos os autos
-
20/10/2022 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 12:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/10/2022 12:09
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 15:50
Recebidos os autos
-
10/10/2022 15:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
30/08/2022 17:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/08/2022 17:03
Recebidos os autos
-
30/08/2022 17:03
Deferido o pedido de WALTER ALBUQUERQUE MELLO - CPF: *01.***.*24-49 (AUTOR).
-
15/08/2022 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/08/2022 15:29
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2022 13:59
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2022 15:19
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2022 14:35
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/10/2021 13:47
Recebidos os autos
-
11/10/2021 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 11:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
14/09/2021 23:06
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2021 02:39
Publicado Despacho em 03/09/2021.
-
04/09/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
-
04/09/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
-
31/08/2021 17:01
Recebidos os autos
-
31/08/2021 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2021 02:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/08/2021 23:59:59.
-
28/08/2021 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.
-
24/08/2021 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/08/2021 14:43
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2021 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 09:56
Expedição de Certidão.
-
04/08/2021 09:55
Processo Desarquivado
-
04/08/2021 09:40
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2021 09:42
Arquivado Provisoramente
-
24/07/2021 04:05
Processo Desarquivado
-
23/07/2021 19:06
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/07/2021 13:08
Arquivado Provisoramente
-
15/07/2021 12:42
Recebidos os autos
-
15/07/2021 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2021 20:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
14/07/2021 20:00
Processo Desarquivado
-
14/07/2021 18:11
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
17/06/2021 14:16
Arquivado Provisoramente
-
17/06/2021 04:04
Processo Desarquivado
-
16/06/2021 15:51
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/06/2021 12:56
Arquivado Provisoramente
-
02/06/2021 04:06
Processo Desarquivado
-
01/06/2021 15:15
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
01/06/2021 15:15
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
20/05/2021 09:06
Arquivado Provisoramente
-
20/05/2021 09:06
Expedição de Certidão.
-
20/05/2021 08:42
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 16:42
Recebidos os autos
-
18/05/2021 15:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
18/05/2021 12:21
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
18/05/2021 12:21
Expedição de Certidão.
-
17/05/2021 16:17
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 02:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/05/2021 23:59:59.
-
14/05/2021 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.
-
07/05/2021 11:33
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/05/2021 14:24
Desapensado do processo #Oculto#
-
28/04/2021 20:28
Desapensado do processo #Oculto#
-
23/04/2021 11:08
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/04/2021 17:44
Desapensado do processo #Oculto#
-
22/04/2021 15:33
Desapensado do processo #Oculto#
-
20/04/2021 19:36
Desapensado do processo #Oculto#
-
20/04/2021 11:39
Desapensado do processo #Oculto#
-
20/04/2021 11:20
Desapensado do processo #Oculto#
-
20/04/2021 02:51
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59:59.
-
20/04/2021 02:51
Decorrido prazo de WALTER ALBUQUERQUE MELLO em 19/04/2021 23:59:59.
-
08/04/2021 18:18
Desapensado do processo #Oculto#
-
07/04/2021 19:55
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/04/2021 19:26
Desapensado do processo #Oculto#
-
07/04/2021 19:16
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/04/2021 03:07
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/04/2021 23:59:59.
-
06/04/2021 03:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.
-
24/03/2021 02:28
Publicado Decisão em 24/03/2021.
-
23/03/2021 14:09
Desapensado do processo #Oculto#
-
23/03/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
-
23/03/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
-
22/03/2021 19:33
Desapensado do processo #Oculto#
-
22/03/2021 12:34
Desapensado do processo #Oculto#
-
20/03/2021 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2021 23:59:59.
-
20/03/2021 02:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/03/2021 23:59:59.
-
19/03/2021 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 16:28
Recebidos os autos
-
19/03/2021 16:28
Decisão interlocutória - indeferimento
-
18/03/2021 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/03/2021 14:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/03/2021 20:02
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/03/2021 16:36
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/03/2021 15:53
Desapensado do processo #Oculto#
-
10/03/2021 11:11
Desapensado do processo #Oculto#
-
09/03/2021 09:21
Desapensado do processo #Oculto#
-
09/03/2021 09:17
Desapensado do processo #Oculto#
-
09/03/2021 09:13
Desapensado do processo #Oculto#
-
04/03/2021 10:48
Desapensado do processo #Oculto#
-
04/03/2021 10:36
Desapensado do processo #Oculto#
-
01/03/2021 09:28
Desapensado do processo #Oculto#
-
01/03/2021 09:26
Desapensado do processo #Oculto#
-
26/02/2021 12:18
Desapensado do processo #Oculto#
-
25/02/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2021 16:58
Recebidos os autos
-
25/02/2021 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 12:19
Desapensado do processo #Oculto#
-
24/02/2021 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/02/2021 13:47
Desapensado do processo 0705077-25.2020.8.07.0018
-
23/02/2021 17:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/02/2021 19:24
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
19/02/2021 16:59
Desapensado do processo 0000736-41.2013.8.07.0018
-
19/02/2021 02:50
Decorrido prazo de WALTER ALBUQUERQUE MELLO em 18/02/2021 23:59:59.
-
19/02/2021 02:50
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 18/02/2021 23:59:59.
-
11/02/2021 02:29
Publicado Decisão em 11/02/2021.
-
10/02/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
-
10/02/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
-
08/02/2021 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 16:33
Recebidos os autos
-
08/02/2021 16:33
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
04/02/2021 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/02/2021 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 19:19
Juntada de Petição de réplica
-
25/01/2021 02:39
Publicado Decisão em 25/01/2021.
-
25/01/2021 02:39
Publicado Decisão em 25/01/2021.
-
22/01/2021 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
-
22/01/2021 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
-
20/01/2021 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 14:47
Recebidos os autos
-
20/01/2021 14:47
Decisão interlocutória - indeferimento
-
19/01/2021 09:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
18/01/2021 15:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/01/2021 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2021 16:22
Recebidos os autos
-
07/01/2021 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2021 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
18/12/2020 17:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/12/2020 02:48
Publicado Certidão em 11/12/2020.
-
10/12/2020 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
-
08/12/2020 03:06
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/12/2020 23:59:59.
-
08/12/2020 03:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2020 23:59:59.
-
07/12/2020 21:15
Expedição de Certidão.
-
06/12/2020 12:08
Juntada de Petição de impugnação
-
13/10/2020 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2020 13:55
Recebidos os autos
-
13/10/2020 13:55
Decisão interlocutória - recebido
-
13/10/2020 10:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/10/2020 17:36
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
24/09/2020 02:32
Publicado Decisão em 24/09/2020.
-
24/09/2020 02:32
Publicado Decisão em 24/09/2020.
-
23/09/2020 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/09/2020 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/09/2020 10:28
Recebidos os autos
-
21/09/2020 10:28
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
18/09/2020 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/09/2020 17:38
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
26/08/2020 02:29
Publicado Decisão em 26/08/2020.
-
25/08/2020 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/08/2020 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/08/2020 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/08/2020 17:35
Recebidos os autos
-
20/08/2020 17:35
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
20/08/2020 02:40
Publicado Decisão em 20/08/2020.
-
20/08/2020 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/08/2020 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/08/2020 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
18/08/2020 15:11
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
18/08/2020 15:10
Juntada de Certidão
-
18/08/2020 08:57
Recebidos os autos
-
18/08/2020 08:57
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
17/08/2020 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
17/08/2020 13:53
Recebidos os autos
-
17/08/2020 11:26
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2020
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ofício • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ofício • Arquivo
Ofício • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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