04/11/2024 18:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0744754-14.2023.8.07.0000
16/09/2024 14:04

Juntada de Certidão
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 21:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:06

Recebidos os autos
29/05/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703012-23.2021.8.07.0018 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM APELADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi proferido o Despacho de ID 3692529, pelo Excelentíssimo Segundo Vice-Presidente deste e.

Tribunal de Justiça, nos autos do Procedimento Administrativo SEI nº 0013592/2024 (doc. anexo), em que se noticia sobre a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0744754-14.2023.8.07.0000 pelo Partido Socialista Brasileiro - Diretório Regional do DF, atualmente em fase de julgamento pelo e.

Conselho Especial deste Tribunal, e determina o retorno dos presentes autos à unidade judiciária solicitante, para que se aguarde a conclusão do julgamento acima citado, a fim de que as medidas administrativas e de mediação cabíveis sejam adotadas tão- somente após a ciência do conteúdo do referido julgado.

Diante disso, de ordem da Juíza Coordenadora do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação deste TJDFT - 1º NUVIMEC, devolvo os autos à eminente Desembargadora Relatora, Dra.

Gislene Pinheiro de Oliveira, a fim de que esta possa avaliar, oportunamente, o interesse e possibilidade de continuidade da mediação por ela deflagrada.

Solicita-se, por fim, à laboriosa Secretaria da 7ª Turma Cível, que proceda à publicação desta certidão, para ciência das partes.

BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2024, 21:22:26.

ANA PAULA DE SOUZA FELIX
16/05/2024 08:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
16/05/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 22:13

Recebidos os autos
15/05/2024 22:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível
15/05/2024 22:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
15/05/2024 22:10

Juntada de Certidão
18/09/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:55

Audiência Conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 05/09/2023 15:00, 1ºNUVIMEC_Sala_01_SEG.
04/09/2023 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
23/08/2023 17:20

Juntada de Certidão
17/08/2023 00:05

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 19:05

Recebidos os autos
14/08/2023 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
14/08/2023 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
08/08/2023 17:46

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 15:00, CEJUSC-BSB.
04/08/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:08

Publicado Despacho em 05/07/2023.
05/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 12:25

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
03/07/2023 11:07

Juntada de Certidão
03/07/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:33

Recebidos os autos
30/06/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 13:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
23/06/2023 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
23/06/2023 09:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:02

Juntada de Certidão
14/06/2023 13:57

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:47

Recebidos os autos
23/05/2023 15:47

Concedido efeito suspensivo a Recurso
23/05/2023 15:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
02/05/2023 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
28/04/2023 18:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/04/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/04/2023 12:56

Recebidos os autos
28/04/2023 12:56

Outras Decisões
27/04/2023 18:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
27/04/2023 18:20

Recebidos os autos
24/04/2023 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
24/04/2023 13:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:59

Juntada de Certidão
14/04/2023 18:22

Recebidos os autos
14/04/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 17:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
13/04/2023 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
13/04/2023 15:18

Recebidos os autos
13/04/2023 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
03/04/2023 15:45

Recebidos os autos
03/04/2023 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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