23/06/2025 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/06/2025 01:37

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:12

Recebidos os autos
15/05/2025 15:12

Deferido o pedido de KEITI TIEMI MORIBAYASHI KITABAYASHI - CPF: *99.***.*51-87 (EXEQUENTE).
08/04/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/04/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:55

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
09/01/2025 18:55

Recebidos os autos
09/01/2025 18:55

Deferido o pedido de GIOVANA MELISSA AGOSTINI - CPF: *02.***.*73-72 (EXECUTADO).
12/12/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/12/2024 04:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 04:20

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 04:02

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 11:48

Recebidos os autos
06/12/2024 11:48

Indeferido o pedido de GIOVANA MELISSA AGOSTINI - CPF: *02.***.*73-72 (EXECUTADO)
13/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/11/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 18:28

Recebidos os autos
07/11/2024 18:28

Deferido o pedido de GIOVANA MELISSA AGOSTINI - CPF: *02.***.*73-72 (EXECUTADO).
11/10/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/10/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 07:20

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 16:49

Recebidos os autos
16/09/2024 16:49

Deferido o pedido de JEAN HIROAKI SILVA KITABAYASHI - CPF: *34.***.*88-87 (EXEQUENTE), KEITI TIEMI MORIBAYASHI KITABAYASHI - CPF: *99.***.*51-87 (EXEQUENTE).
11/09/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/09/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:37

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 07:57

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:31

Recebidos os autos
16/08/2024 11:31

Deferido o pedido de JEAN HIROAKI SILVA KITABAYASHI - CPF: *34.***.*88-87 (EXEQUENTE), KEITI TIEMI MORIBAYASHI KITABAYASHI - CPF: *99.***.*51-87 (EXEQUENTE).
30/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
24/07/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/07/2024 16:05

Juntada de Certidão
24/07/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:49

Recebidos os autos
23/07/2024 16:49

Indeferido o pedido de JEAN HIROAKI SILVA KITABAYASHI - CPF: *34.***.*88-87 (EXEQUENTE)
17/07/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/07/2024 14:28

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:49

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:08

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:10

Decorrido prazo de JEAN HIROAKI SILVA KITABAYASHI em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:10

Decorrido prazo de KEITI TIEMI MORIBAYASHI KITABAYASHI em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 14:03

Expedição de Ofício.
14/05/2024 14:34

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:34

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 14:56

Recebidos os autos
23/04/2024 14:56

Indeferido o pedido de JEAN HIROAKI SILVA KITABAYASHI - CPF: *34.***.*88-87 (EXEQUENTE)
17/04/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/04/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:56

Recebidos os autos
10/04/2024 15:56

Deferido em parte o pedido de JEAN HIROAKI SILVA KITABAYASHI - CPF: *34.***.*88-87 (EXEQUENTE)
04/03/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/03/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702010-26.2018.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para manifestação dos requeridos.

Manifeste-se o requerente, conforme certidão de ID 180820794.

Documento assinado e datado eletronicamente.
26/01/2024 12:21

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:20

Decorrido prazo de GIOVANA MELISSA AGOSTINI em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:20

Decorrido prazo de LEANDRO ZAJAC em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:59

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:45

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:40

Juntada de Certidão
07/11/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
03/11/2023 13:03

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/10/2023 18:41

Recebidos os autos
24/10/2023 18:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/09/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/09/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 03:26

Decorrido prazo de KEITI TIEMI MORIBAYASHI KITABAYASHI em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:26

Decorrido prazo de JEAN HIROAKI SILVA KITABAYASHI em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:45

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702010-26.2018.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEAN HIROAKI SILVA KITABAYASHI, KEITI TIEMI MORIBAYASHI KITABAYASHI EXECUTADO: GIOVANA MELISSA AGOSTINI, LEANDRO ZAJAC DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 152284567 - fls. 488/489: JEAN HITORAKI SILVA KITABAYASHI e KEITE TIEMI MORIBAYASHI KITABAYASHI manejam cumprimento de sentença contra GIOVANA MELISSA AGOSTINI e LEANDRO ZAJAC, partes já qualificadas.

O valor executado ainda não foi pago e, conforme decisão de ID 14220845 - fls. 459/460, houve a penhora do veículo BMW/320I, placa PWI 4201 (cujos embargos de terceiro de n.º 0703937-90 foram julgados improcedentes) e dos direitos aquisitivos do imóvel Unidade D, Lote 06, Conjunto 01, QUADRA 03, SMPW, Brasília/DF.

Nessa decisão, o juízo intimou o executado LEANDRO para se manifestar sobre essa penhora, determinou a expedição de ofício ao proprietário fiduciário do imóvel, bem como intimou o exequente para juntar planilha atualizada com o valor do crédito.

Sentença dos embargos de terceiro juntada no ID 142226562 - fls. 462/470.

Certidão de ID 142269853 - fl. 471, com registro de não expedição de ofício ao agente financeiro, pois consta no documento de ID 104252479 a averbação de cancelamento da alienação fiduciária em favor da CEF, bem como a consolidação da propriedade em favor de Maria das Graças Mota.

No ID 20366348 - fl. 474, os autores pedem nova tentativa de penhora de valores e a determinação de entrega do automóvel constrito.

Acrescento que, na decisão de ID 152284567 - fls. 488/489, o juízo deferiu a tentativa de penhora de valores e atos executivos eletrônicos.

Contudo, esses atos constritivos não tiveram êxito (IDs 154057216 a 156969099 - fls. 491/505).

Pedido dos exequentes no ID 158011632 - fl. 509 para que fosse expedido mandado de remoção do veículo penhorado, em endereço de Anápolis/GO.

Decisão proferida no ID 158664531 - fls. 510/511, com deferimento do pedido e intimação dos exequentes para recolherem as custas perante o juízo deprecado.

Pedido de dilação do prazo para o recolhimento dessas custas e requerimento para que o imóvel penhorado seja levado a leilão (ID 162687830 - fl. 514).

Matrícula do imóvel juntada no ID 162689510 - fls. 515/519.

Petição dos exequentes no ID 165775747 - fl. 522, informando que tiveram notícias de que o automóvel está localizado no Distrito Federal, mas em local incerto e não sabido.

Requereram a manutenção da constrição e a avaliação do imóvel.

Decisão prolatada no ID 166037173 - fls. 523/524, na qual o juízo reputou prejudicada a expedição de carta precatória.

Além disso, manteve a penhora, por termo nos autos, do veículo, para tentar dar efetividade à execução.

Por fim, intimou os exequentes para esclarecerem a efetividade na manutenção da penhora e realização de atos expropriativos dos direitos aquisitivos do imóvel, pois foi averbado na matrícula do bem a respectiva indisponibilidade.

Resposta no ID 169365055 - fl. 526.

Sustentam a ocorrência de simulação na alienação fiduciária do imóvel em favor da credora fiduciária.

Pedem que o bem seja levado a hasta pública.

Demais disso, requerem seja feita pesquisa de bens via CNIB, SNIPER e PREVJUD.

DECIDO.

Inicialmente, não há qualquer indício de ocorrência de simulação na alienação fiduciária do imóvel, feita pelo executado LEANDRO ZAJAC em favor da credora fiduciária Maria das Graças Mota.

Trata-se de relação negocial ordinária, realizada por adquirentes que não têm capital suficiente para comprar bens à vista.

Além disso, sequer há interesse processual dos exequentes em suscitarem a ocorrência de simulação nesse negócio jurídico, uma vez que ele foi realizado antes da penhora realizada nestes autos.

Com efeito, não houve penhora do imóvel, uma vez que a propriedade fiduciária não pertence àquele executado, mas à credora fiduciária.

A constrição se referiu aos direitos aquisitivos do executado LEANDRO sobre a coisa.

Assim, além de constar averbação de indisponibilidade sobre o imóvel, a penhora dos direitos aquisitivos impede a realização de qualquer ato expropriativo com relação ao imóvel.

Afinal, a propriedade fiduciária pertence a Maria das Graças Mota.

Quanto aos pedidos de atos executivos eletrônicos, indefiro a consulta ao sistema PREVJUD, pois o juízo desconhece e não tem acesso a esse sistema.

Indefiro, ainda, consulta ao CNIB, pois não se trata de sistema apto a fazer pesquisas de bens vinculados aos executados.

Serve para anotar a indisponibilidade de eventuais imóveis vinculados aos devedores.

Ademais, os sistemas à disposição do tribunal para a busca de bens visam assegurar a economia e a celeridade dos processos judiciais, uma vez que simplificam os procedimentos de localização e constrição dos bens.

No entanto, compete à parte credora, prioritariamente, promover as diligências para a localização de bens da parte devedora.

O princípio da cooperação não obriga o Poder Judiciário a realizar buscas reiteradas ou inócuas nos sistemas conveniados, sem que se apresente elementos mínimos de efetividade da medida, sobretudo quando outras semelhantes já foram feitas, mas sem êxito.

O credor pode utilizar outros mecanismos extrajudiciais para auxiliá-lo na busca de bens para satisfazer o crédito, não podendo transferir exclusivamente para o Judiciário esse ônus.

No caso, o exequente pede seja feita pesquisa via sistema SNIPER, que se trata de nova ferramenta criada para tentar facilidade a investigação patrimonial, a partir do cruzamento de dados e informações de diferentes órgãos, quais sejam: Receita Federal do Brasil, Tribunal Superior Eleitoral, CGU (informações sobre sanções administrativas, em caso de já ocupação em cargo público, empresas inidôneas suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas e pessoas jurídicas punidas em acordos de leniência), ANAC, Tribunal Marítimo e CNJ (informações sobre processos judiciais, número dos feitos, valor da causa, partes, classe e assunto de processos).

Como se trata de sistema ainda em implantação, não há efetividade para a busca de bens, pois ele só fornece informações sobre embarcações ou aeronaves vinculadas à parte devedora, ou registro de bens declarados perante a Justiça Eleitoral.

Não há, no caso, indícios de que a parte executada detenha esse tipo de bens ou que tenha declarado bens perante a Justiça Eleitora.

Assim, indefiro o pedido do exequente, pois não há efetividade na medida.

INTIMEM-SE os exequentes intimados para atualizarem o valor do crédito e indicarem bens a serem penhorados, sob pena de se reputá-los inexistentes e o processo ser suspenso.

Prazo: 15 dias.

Riacho Fundo/DF, 31 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 6
31/08/2023 22:33

Recebidos os autos
31/08/2023 22:33

Indeferido o pedido de KEITI TIEMI MORIBAYASHI KITABAYASHI - CPF: *99.***.*51-87 (EXEQUENTE)
28/08/2023 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/08/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:09

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702010-26.2018.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEAN HIROAKI SILVA KITABAYASHI, KEITI TIEMI MORIBAYASHI KITABAYASHI EXECUTADO: GIOVANA MELISSA AGOSTINI, LEANDRO ZAJAC DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Noticiado pelos exequentes que o veículo penhorado (BMW/320I, placa PWI 4201) está em circulação no Distrito Federal, reputo justificado o não recolhimento das custas perante o juízo deprecado.

Fica, pois, prejudicada a expedição de Carta Precatória.

Além disso, defiro a manutenção da penhora por termo nos autos e bloqueio de circulação do automóvel, para tentar dar efetividade à execução.

Por fim, ficam os exequentes intimados para melhor esclarecerem a efetividade de manutenção da penhora e realização de atos expropriativos dos direitos aquisitivos do executado sobre o imóvel UNIDADE D, LOTE 06, CONJUNTO 1, QUADRA 3, SMPW, matrícula 16340 (ID 162689510 - fls. 515/519), pois consta na certidão de matrícula que, antes da anotação dessa constrição, foi determinada a indisponibilidade do imóvel por ordem emanada do juízo da Vara Cível do Núcleo Bandeirante/DF.

Não verificada a presença de efetividade nesses atos executivos, deverão requerer medidas executivas efetivas ou indicar bens passíveis de constrição, sob pena de se reputar frustrada a execução.

Prazo: 15 dias.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 25 de julho de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
25/07/2023 19:44

Recebidos os autos
25/07/2023 19:44

Deferido o pedido de JEAN HIROAKI SILVA KITABAYASHI - CPF: *34.***.*88-87 (EXEQUENTE).
19/07/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/07/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 11:09

Expedição de Certidão.
20/06/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
25/05/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 16:43

Recebidos os autos
24/05/2023 16:43

Deferido o pedido de JEAN HIROAKI SILVA KITABAYASHI - CPF: *34.***.*88-87 (EXEQUENTE).
12/05/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/05/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:42

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
30/04/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 17:44

Juntada de Certidão
28/04/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
27/04/2023 17:55

Juntada de Certidão
25/04/2023 20:19

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/04/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
19/04/2023 15:15

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
01/04/2023 09:37

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
29/03/2023 16:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/03/2023 17:07

Recebidos os autos
17/03/2023 17:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/12/2022 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/12/2022 19:39

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 07:39

Publicado Decisão em 16/11/2022.
15/11/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 20:24

Juntada de Certidão
10/11/2022 16:33

Juntada de Certidão
10/11/2022 16:11

Recebidos os autos
10/11/2022 16:11

Outras decisões
28/09/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/09/2022 03:32

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:12

Decorrido prazo de JEAN HIROAKI SILVA KITABAYASHI em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:12

Decorrido prazo de KEITI TIEMI MORIBAYASHI KITABAYASHI em 26/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 08:13

Publicado Certidão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 17:17

Expedição de Certidão.
16/09/2022 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2022 08:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/09/2022 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/08/2022 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 01:14

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 08:36

Expedição de Certidão.
05/07/2022 00:10

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 00:04

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:35

Publicado Certidão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 16:25

Expedição de Certidão.
27/06/2022 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2022 01:01

Publicado Certidão em 27/06/2022.
27/06/2022 01:01

Publicado Certidão em 27/06/2022.
25/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 07:45

Expedição de Certidão.
22/06/2022 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2022 12:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 17:17

Recebidos os autos
24/05/2022 17:16

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/01/2022 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/01/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:44

Publicado Decisão em 01/12/2021.
01/12/2021 10:44

Publicado Decisão em 01/12/2021.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
28/11/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 17:02

Recebidos os autos
26/11/2021 17:02

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2021 23:54

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 16:23

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/09/2021 16:33

Publicado Certidão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2021 17:46

Juntada de Certidão
27/09/2021 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/09/2021 14:33

Juntada de Certidão
24/09/2021 15:23

Juntada de Certidão
21/09/2021 02:30

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:10

Publicado Decisão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
27/08/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
27/08/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 16:22

Recebidos os autos
24/08/2021 16:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/08/2021 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2021 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2021 23:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
22/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/07/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 12:19

Expedição de Certidão.
20/07/2021 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2021 15:15

Mandado devolvido dependência
06/07/2021 14:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 12:23

Expedição de Certidão.
09/06/2021 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2021 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2021 11:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/05/2021 09:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 13:13

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de LEANDRO ZAJAC em 11/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 12:25

Mandado devolvido dependência
04/05/2021 07:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2021 00:23

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 18:32

Juntada de Certidão
30/04/2021 18:28

Expedição de Mandado.
30/04/2021 18:23

Expedição de Mandado.
09/04/2021 18:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/04/2021 18:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/04/2021 18:14

Expedição de Mandado.
09/04/2021 17:57

Expedição de Mandado.
09/04/2021 17:10

Juntada de Certidão
09/04/2021 17:02

Recebidos os autos
09/04/2021 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/04/2021 02:37

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 18:09

Recebidos os autos
08/04/2021 18:09

Outras decisões
25/03/2021 17:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/02/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/02/2021 14:35

Decorrido prazo de JEAN HIROAKI SILVA KITABAYASHI - CPF: *34.***.*88-87 (EXEQUENTE) em 18/02/2021.
09/02/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2021.
09/02/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2021.
08/02/2021 19:08

Expedição de Ofício.
08/02/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
04/02/2021 18:54

Recebidos os autos
04/02/2021 18:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/01/2021 14:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/12/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/11/2020 19:23

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 19:02

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 18:11

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 19:14

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 02:47

Publicado Decisão em 18/11/2020.
18/11/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 14:09

Recebidos os autos
16/11/2020 14:09

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2020 15:25

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/08/2020 21:30

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 02:58

Decorrido prazo de LEANDRO ZAJAC em 10/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 02:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2020 02:28

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 03:08

Publicado Decisão em 04/08/2020.
04/08/2020 03:08

Publicado Decisão em 04/08/2020.
03/08/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 15:08

Recebidos os autos
30/07/2020 15:08

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2020 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/06/2020 18:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 02:19

Publicado Decisão em 15/05/2020.
15/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 14:42

Recebidos os autos
13/05/2020 14:22

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2020 11:14

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:15

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:15

Publicado Decisão em 04/05/2020.
25/04/2020 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2020 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2020 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/04/2020 03:03

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 16:08

Juntada de Certidão
22/04/2020 16:03

Recebidos os autos
22/04/2020 16:02

Decisão interlocutória - recebido
11/03/2020 00:46

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/03/2020 08:33

Expedição de Certidão.
07/03/2020 02:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2020 02:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2020 02:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2020 11:47

Recebidos os autos
02/03/2020 17:24

Juntada de Petição de petição
01/03/2020 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2020 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/02/2020 19:48

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 02:04

Publicado Decisão em 11/02/2020.
12/02/2020 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2020 18:55

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 17:43

Expedição de Mandado.
07/02/2020 17:37

Expedição de Mandado.
07/02/2020 17:30

Expedição de Mandado.
07/02/2020 17:23

Expedição de Mandado.
07/02/2020 15:32

Recebidos os autos
07/02/2020 15:32

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2019 11:08

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2019 21:00

Decorrido prazo de GIOVANA MELISSA AGOSTINI em 04/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 20:59

Decorrido prazo de LEANDRO ZAJAC em 04/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/11/2019 14:08

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 02:55

Publicado Decisão em 10/10/2019.
09/10/2019 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2019 16:07

Juntada de Certidão
07/10/2019 16:00

Juntada de Certidão
12/09/2019 18:50

Recebidos os autos
12/09/2019 18:50

Decisão interlocutória - recebido
12/09/2019 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/09/2019 15:20

Juntada de Certidão
12/09/2019 15:15

Juntada de Certidão
12/09/2019 14:26

Recebidos os autos
12/09/2019 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 14:26

Decisão interlocutória - recebido
06/09/2019 16:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 17:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 16:56

Decorrido prazo de GIOVANA MELISSA AGOSTINI em 03/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 16:56

Decorrido prazo de LEANDRO ZAJAC em 03/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 16:56

Decorrido prazo de KEITI TIEMI MORIBAYASHI KITABAYASHI em 03/09/2019 23:59:59.
31/08/2019 08:48

Decorrido prazo de JEAN HIROAKI SILVA KITABAYASHI em 30/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 01:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 12:06

Juntada de Petição de petição
19/08/2019 18:27

Juntada de Petição de petição
19/08/2019 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/08/2019 23:29

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2019 13:19

Juntada de Certidão
15/08/2019 13:17

Juntada de Certidão
14/08/2019 14:59

Expedição de Alvará.
13/08/2019 03:30

Publicado Decisão em 13/08/2019.
12/08/2019 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019 15:25

Juntada de Certidão
08/08/2019 15:23

Apensado ao processo 0001331-38.2016.8.07.0017
08/08/2019 14:33

Recebidos os autos
08/08/2019 14:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/07/2019 20:01

Juntada de Petição de petição
21/07/2019 04:12

Decorrido prazo de GIOVANA MELISSA AGOSTINI em 19/07/2019 23:59:59.
21/07/2019 04:12

Decorrido prazo de LEANDRO ZAJAC em 19/07/2019 23:59:59.
27/06/2019 05:19

Publicado Decisão em 27/06/2019.
26/06/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2019 18:23

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/06/2019 23:25

Juntada de Petição de petição
24/06/2019 18:59

Recebidos os autos
24/06/2019 18:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2019 15:37

Decorrido prazo de JEAN HIROAKI SILVA KITABAYASHI em 07/05/2019 23:59:59.
30/04/2019 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/04/2019 06:59

Publicado Decisão em 30/04/2019.
29/04/2019 23:55

Juntada de Petição de petição
29/04/2019 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2019 14:54

Recebidos os autos
26/04/2019 14:54

Decisão interlocutória - recebido
13/02/2019 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/02/2019 17:32

Juntada de Petição de petição
25/01/2019 03:02

Publicado Decisão em 25/01/2019.
24/01/2019 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2019 17:32

Recebidos os autos
22/01/2019 17:32

Decisão interlocutória - recebido
04/12/2018 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/12/2018 01:21

Juntada de Petição de petição
12/11/2018 18:28

Expedição de Certidão.
12/11/2018 18:28

Juntada de Certidão
07/11/2018 08:59

Decorrido prazo de GIOVANA MELISSA AGOSTINI em 06/11/2018 23:59:59.
07/11/2018 08:59

Decorrido prazo de LEANDRO ZAJAC em 06/11/2018 23:59:59.
11/10/2018 05:52

Publicado Decisão em 11/10/2018.
11/10/2018 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2018 15:45

Recebidos os autos
09/10/2018 15:45

Decisão interlocutória - recebido
24/09/2018 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/09/2018 18:27

Juntada de Certidão
21/09/2018 06:03

Publicado Decisão em 21/09/2018.
21/09/2018 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2018 22:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/09/2018 16:04

Recebidos os autos
19/09/2018 16:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/08/2018 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/08/2018 02:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/08/2018 14:05

Publicado Decisão em 17/08/2018.
16/08/2018 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2018 17:17

Juntada de Certidão
15/08/2018 17:00

Desentranhamento de documento (ID: 21300953 - Certidão)
15/08/2018 15:47

Desentranhamento de documento (ID: 18074579 - recurso apelação )
15/08/2018 15:47

Desentranhamento de documento (ID: 18074599 - trânsito julgado jean)
14/08/2018 18:22

Recebidos os autos
14/08/2018 18:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/07/2018 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/07/2018 11:05

Juntada de Petição de petição
24/07/2018 10:29

Decorrido prazo de JEAN HIROAKI SILVA KITABAYASHI em 23/07/2018 23:59:59.
20/07/2018 08:28

Decorrido prazo de JEAN HIROAKI SILVA KITABAYASHI em 19/07/2018 23:59:59.
02/07/2018 02:36

Publicado Decisão em 02/07/2018.
29/06/2018 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2018 14:15

Juntada de Certidão
27/06/2018 08:54

Recebidos os autos
27/06/2018 08:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/06/2018 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/06/2018 17:16

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
06/06/2018 17:16

Juntada de Certidão
06/06/2018 16:55

Classe Processual DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2018 15:21

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
06/06/2018 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2018

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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