08/09/2025 02:46

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 18:59

Recebidos os autos
03/09/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
28/08/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:24

Decorrido prazo de GRAZIELE ALBUQUERQUE NUNES MEDEIROS em 27/08/2025 23:59.
25/08/2025 17:12

Juntada de Certidão
21/08/2025 02:46

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 02:46

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
14/08/2025 17:33

Recebidos os autos
14/08/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
07/08/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:45

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
28/07/2025 19:08

Recebidos os autos
28/07/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
25/07/2025 16:15

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:44

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 14:18

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 14:30

Recebidos os autos
17/12/2024 14:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/11/2024 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
29/11/2024 00:13

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ARISOSTON LEONCIO CAVALCANTE em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 18:21

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:24

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:51

Recebidos os autos
04/11/2024 14:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/10/2024 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
17/10/2024 18:06

Recebidos os autos
17/10/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ARISOSTON LEONCIO CAVALCANTE em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ARISOSTON LEONCIO CAVALCANTE em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:10

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/10/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 19:36

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701800-04.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GRAZIELE ALBUQUERQUE NUNES MEDEIROS REQUERIDO: ARISOSTON LEONCIO CAVALCANTE D E C I S Ã O Vistos etc.

A controvérsia cinge-se em analisar se dos fatos narrados na inicial decorrem os danos morais noticiados.

Alega a autora, em síntese, que o requerido é seu ex-namorado e perturba sua paz, por meio de mensagens postadas no status do whatsapp e por áudios, acusando-lhe de entrar em seu apartamento sem autorização.

O réu, por seu turno, afirma que sofre perseguição da autora e que ela invadiu seu apartamento, danificou seu veículo, dentre outras atitudes criminosas.

Em pedido contraposto, pugna seja a autora condenada a restituir-lhe o valor pago por uma chave canivete (R$ 350,00), um aparelho de som (R$ 300,00) e valores em espécie (R$ 250,00), além de danos morais.

Instados a se manifestarem sobre a necessidade de dilação probatória, a autora pugnou pela oitiva de testemunhas, sendo um deles seu ex-conjuge.

O réu nada requereu.

Tenho, no entanto, que a dilação probatória se mostra dispensável.

A autora já apresentou sua versão por ocasião da inicial, bem como juntou todas as provas que entendia pertinentes.

Do mesmo modo, as testemunhas indicadas são amigo e ex-conjuge, pessoas emocionalmente envolvidas no deslinde do feito.

Assim, considero que a discussão do presente feito pode ser elucidada com a análise das provas documentais carreadas aos autos, mostrando-se desnecessária a produção de prova testemunhal.

Portanto, INDEFIRO o pedido de dilação probatória formulado.

Ante o teor da juntada dos documentos de ID-212910378 a 212910391 pela autora, dê-se vista ao réu para que se manifeste, no prazo de 05 dias.

Intimem-se as partes e, nada mais requerido, ANOTE-SE CONCLUSÃO PARA SENTENÇA.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
04/10/2024 14:43

Recebidos os autos
04/10/2024 14:43

Indeferido o pedido de GRAZIELE ALBUQUERQUE NUNES MEDEIROS - CPF: *26.***.*18-00 (REQUERENTE)
02/10/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ARISOSTON LEONCIO CAVALCANTE em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 23:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/09/2024 18:55

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701800-04.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GRAZIELE ALBUQUERQUE NUNES MEDEIROS REQUERIDO: ARISOSTON LEONCIO CAVALCANTE D E C I S Ã O Vistos etc.

Ciente da sentença de ID-211078012 que declarou a extinção da punibilidade do autor dos fatos em relação à calúnia.

Determino o regular prosseguimento do feito.

Assim, intimem-se as partes para que se manifestem e requeiram o que entenderem por direito, em especial a autora para que justifique a necessidade da dilação probatória requerida, especificando o que pretende provar com as testemunhas arroladas ao ID- 196596700 Pág. 3 e qual o grau de parentesco com as mesmas.

Prazo: 05 dias, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
18/09/2024 10:49

Recebidos os autos
18/09/2024 10:49

Outras decisões
16/09/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/09/2024 17:54

Juntada de Certidão
14/06/2024 06:30

Decorrido prazo de ARISOSTON LEONCIO CAVALCANTE em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:46

Juntada de Certidão
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701800-04.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GRAZIELE ALBUQUERQUE NUNES MEDEIROS REQUERIDO: ARISOSTON LEONCIO CAVALCANTE D E C I S Ã O Compulsando os autos, verifico que se encontra em tramitação o Termo circunstanciado referente ao processo de nº 0700250-71.2024.8.07.0004, relativo aos mesmos fatos em apuração nos presentes autos, denotando-se a clara prejudicialidade externa atinente ao procedimento criminal, impondo, por consequência, o sobrestamento da pretensão indenizatória até o deslinde da ação penal a fim de obstar sentenças conflitantes.

Destarte, a teor do art. 313, inciso V, letra ‘a’ do Código de Processo Civil, suspendo o curso da presente ação até o julgamento/arquivamento do processo criminal referido ou pelo período máximo do §4º, de um ano.

Deverão as partes noticiarem o julgamento ou o arquivamento daqueles autos tão logo seja proferida a referida decisão.

Oportunamente certifique-se e retornem os autos conclusos.

PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
29/05/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701800-04.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GRAZIELE ALBUQUERQUE NUNES MEDEIROS REQUERIDO: ARISOSTON LEONCIO CAVALCANTE D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se a parte autora para informar se o processo criminal foi arquivado, no prazo de 5 dias, devendo instruir os autos com copia da decisão de arquivamento em caso positivo.

Após, analisarei a pertinência da prova oral requerida.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
28/05/2024 15:07

Recebidos os autos
28/05/2024 15:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/05/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
24/05/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:22

Recebidos os autos
23/05/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
15/05/2024 14:48

Recebidos os autos
15/05/2024 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/05/2024 13:46

Juntada de Certidão
13/05/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:05

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 16:31

Recebidos os autos
07/05/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
03/05/2024 03:49

Decorrido prazo de GRAZIELE ALBUQUERQUE NUNES MEDEIROS em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:43

Decorrido prazo de ARISOSTON LEONCIO CAVALCANTE em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 18:08

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/04/2024 19:13

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/04/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 18:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
18/04/2024 18:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/04/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2024 02:44

Recebidos os autos
17/04/2024 02:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/03/2024 10:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/03/2024 04:18

Decorrido prazo de GRAZIELE ALBUQUERQUE NUNES MEDEIROS em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 18:05

Recebidos os autos
08/03/2024 18:05

Outras decisões
08/03/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/03/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:31

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:23

Recebidos os autos
21/02/2024 15:23

Determinada a emenda à inicial
16/02/2024 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
15/02/2024 18:22

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/02/2024 18:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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