24/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2025 15:21

Recebidos os autos
08/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/05/2025 15:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/05/2025 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/05/2025 19:36

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:48

Juntada de Certidão
01/04/2025 08:53

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:24

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 14:04

Recebidos os autos
28/02/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 15:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2025 14:27

Recebidos os autos
12/02/2025 14:27

Outras decisões
12/02/2025 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/02/2025 15:32

Processo Desarquivado
07/02/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
29/12/2024 06:44

Recebidos os autos
29/12/2024 06:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
17/12/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/12/2024 18:49

Transitado em Julgado em 16/12/2024
31/10/2024 07:36

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 19:45

Recebidos os autos
24/10/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:45

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de PAULO SEBASTIAO DAS NEVES em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 17/10/2024.
16/10/2024 11:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 21:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/10/2024 21:30

Recebidos os autos
14/10/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/10/2024 12:56

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULO SEBASTIAO DAS NEVES em 18/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:41

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:35

Juntada de Petição de réplica
05/09/2024 17:32

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:50

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/08/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
06/08/2024 13:28

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 06/08/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/08/2024 02:29

Recebidos os autos
05/08/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:33

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DAS NEVES em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:24

Recebidos os autos
12/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:24

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ ANTONIO DAS NEVES (REQUERIDO).
11/07/2024 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/07/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/06/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 18:53

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:52

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 13:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
19/06/2024 17:15

Recebidos os autos
19/06/2024 17:15

Outras decisões
19/06/2024 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
18/06/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:13

Recebidos os autos
17/06/2024 15:13

Gratuidade da justiça não concedida a PAULO SEBASTIAO DAS NEVES - CPF: *97.***.*29-53 (REQUERENTE).
17/06/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/06/2024 12:26

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712237-95.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO SEBASTIAO DAS NEVES REQUERIDO: LUIZ ANTONIO DAS NEVES DECISÃO Novamente, faculto à parte autora juntar aos autos, declaração de imposto de renda dos dois últimos exercícios e extratos bancários dos últimos três meses, para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo, deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 29 de Maio de 2024.

Nayrene Souza Ribeiro da Costa Juíza de Direito Substituta
29/05/2024 12:46

Recebidos os autos
29/05/2024 12:46

Determinada a emenda à inicial
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712237-95.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO SEBASTIAO DAS NEVES REQUERIDO: LUIZ ANTONIO DAS NEVES DECISÃO Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos (CTPS, contracheque ou declaração de imposto de renda dos dois últimos exercícios) e extratos bancários dos últimos três meses, para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 27 de Maio de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
28/05/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/05/2024 13:41

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:40

Recebidos os autos
27/05/2024 17:40

Determinada a emenda à inicial
27/05/2024 11:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/05/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/05/2024 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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