22/07/2025 18:10

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 18:09

Transitado em Julgado em 18/07/2025
19/07/2025 03:17

Decorrido prazo de BRAULYO EDUARDO LEITE ALENCAR PEREIRA em 18/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2025 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/06/2025 03:17

Decorrido prazo de COLEGIO CENEB LTDA - ME em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 15:45

Juntada de Certidão
29/05/2025 02:32

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
21/05/2025 20:16

Recebidos os autos
21/05/2025 20:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
20/05/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
20/05/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:36

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 17:06

Recebidos os autos
13/05/2025 17:06

Deferido o pedido de COLEGIO CENEB LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
09/05/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
09/05/2025 17:26

Processo Desarquivado
09/05/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 16:17

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de COLEGIO CENEB LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de BRAULYO EDUARDO LEITE ALENCAR PEREIRA em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:10

Publicado Intimação em 10/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:52

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:05

Juntada de Certidão
27/09/2024 20:20

Recebidos os autos
27/09/2024 20:20

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
26/09/2024 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de COLEGIO CENEB LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 18/09/2024.
17/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0731575-72.2021.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO CENEB LTDA - ME EXECUTADO: BRAULYO EDUARDO LEITE ALENCAR PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo aos autos consulta teimosinha infrutífera junto ao Sistema SIBAJUD.

Tendo em vista o bloqueio RENAJUD de ID.196180860 sem localização do veículo, fica a parte exequente intimada para que requeira o que entender de direito ou indique objetivamente bens à penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, independente de nova intimação.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024 13:38:55.
13/09/2024 13:47

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:35

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de COLEGIO CENEB LTDA - ME em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 10:13

Recebidos os autos
08/08/2024 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
06/08/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 15:06

Recebidos os autos
05/08/2024 15:06

Deferido o pedido de COLEGIO CENEB LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
02/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
01/08/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de COLEGIO CENEB LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:22

Publicado Intimação em 12/07/2024.
11/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0731575-72.2021.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO CENEB LTDA - ME EXECUTADO: BRAULYO EDUARDO LEITE ALENCAR PEREIRA DECISÃO Defiro o pedido de ID. 202709512 da parte exequente.

Aguarde-se o dia 30/7/2024.

Após, intime-se a parte exequente para informar se houve a quitação do débito.

Alternativamente, deverá indicar medidas executivas efetivas.

Prazo: 5 dias, sob pena de extinção.

Ceilândia/DF, 4 de julho de 2024.

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
04/07/2024 23:08

Recebidos os autos
04/07/2024 23:08

Deferido o pedido de COLEGIO CENEB LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
02/07/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
02/07/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:06

Publicado Intimação em 21/06/2024.
20/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0731575-72.2021.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO CENEB LTDA - ME EXECUTADO: BRAULYO EDUARDO LEITE ALENCAR PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID. 199466180 da parte exequente.

Concedo-lhe o prazo de 10 dias.

Ceilândia/DF, 16 de junho de 2024.

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
16/06/2024 22:11

Recebidos os autos
16/06/2024 22:11

Deferido o pedido de COLEGIO CENEB LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
07/06/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
07/06/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:44

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0731575-72.2021.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO CENEB LTDA - ME EXECUTADO: BRAULYO EDUARDO LEITE ALENCAR PEREIRA DECISÃO Indefiro o requerimento de ID. 197019925 de restrição de circulação por meio do RENAJUD para fins de localização do veículo bloqueado de ID. 196180860, visto que tal ônus cabe à parte exequente, e não aos agentes de trânsito ou autoridades policiais.

Nessa perspectiva, verifique-se o Acórdão 1082684, 07042269220158070007, Relator: EDUARDO HENRIQUE ROSAS, Terceira Turma Recursal, data de julgamento: 13/3/2018, publicado no DJE: 22/3/2018.

Pág.: Sem Página Cadastrada.

Ademais, a restrição de circulação via RENAJUD possibilitaria aos agentes públicos apreenderem o veículo, o que só é admitido no caso de irregularidades administrativas ou tributárias.

Nesse sentido, confira-se o Acórdão 1267556, 07001555820208079000, Relator: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, Primeira Turma Recursal, data de julgamento: 17/7/2020, publicado no DJE: 26/8/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.

Assim, intime-se a parte exequente para informar o atual endereço da parte executada.

Alternativamente, deverá indicar medidas executivas efetivas.

Prazo: 5 dias, sob pena de extinção.

Ceilândia/DF, 22 de maio de 2024.

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
22/05/2024 16:24

Recebidos os autos
22/05/2024 16:24

Indeferido o pedido de COLEGIO CENEB LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0001-87 (EXEQUENTE)
17/05/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
16/05/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
09/05/2024 15:01

Recebidos os autos
09/05/2024 15:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
04/04/2024 16:27

Juntada de Certidão
25/03/2024 22:24

Recebidos os autos
25/03/2024 22:24

Deferido o pedido de COLEGIO CENEB LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
21/03/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
21/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
20/03/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 11:53

Arquivado Definitivamente
17/02/2023 11:52

Expedição de Certidão.
17/02/2023 02:26

Publicado Intimação em 17/02/2023.
16/02/2023 03:08

Decorrido prazo de BRAULYO EDUARDO LEITE ALENCAR PEREIRA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
09/02/2023 23:07

Recebidos os autos
09/02/2023 23:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/02/2023 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
08/02/2023 16:23

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/02/2023 14:58

Juntada de Certidão
06/02/2023 17:13

Juntada de Certidão
06/02/2023 13:31

Recebidos os autos
06/02/2023 13:31

Deferido o pedido de COLEGIO CENEB LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
06/02/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
01/02/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 17:53

Juntada de Certidão
31/01/2023 03:44

Decorrido prazo de BRAULYO EDUARDO LEITE ALENCAR PEREIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:26

Decorrido prazo de COLEGIO CENEB LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.
19/01/2023 17:14

Juntada de Certidão
19/01/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 16:21

Recebidos os autos
13/01/2023 16:21

Indeferido o pedido de COLEGIO CENEB LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0001-87 (EXEQUENTE)
03/01/2023 10:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/12/2022 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
29/12/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:32

Publicado Intimação em 13/12/2022.
12/12/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
30/11/2022 15:08

Recebidos os autos
30/11/2022 15:08

Deferido o pedido de COLEGIO CENEB LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
25/11/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
25/11/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 02:41

Publicado Intimação em 22/11/2022.
21/11/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
11/11/2022 17:45

Juntada de Certidão
11/11/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 18:40

Juntada de Certidão
08/11/2022 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2022 11:19

Expedição de Mandado.
27/10/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2022 01:05

Publicado Intimação em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 09:27

Juntada de Certidão
22/10/2022 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2022 16:11

Expedição de Certidão.
03/10/2022 14:29

Expedição de Mandado.
28/09/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:20

Publicado Intimação em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 10:18

Recebidos os autos
20/09/2022 10:18

Indeferido o pedido de COLEGIO CENEB LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0001-87 (EXEQUENTE)
09/09/2022 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
09/09/2022 16:52

Juntada de Certidão
08/09/2022 15:05

Juntada de Certidão
08/09/2022 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 17:53

Juntada de Certidão
22/08/2022 17:23

Recebidos os autos
22/08/2022 17:23

Deferido o pedido de COLEGIO CENEB LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
19/08/2022 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de BRAULYO EDUARDO LEITE ALENCAR PEREIRA em 17/08/2022 23:59:59.
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de BRAULYO EDUARDO LEITE ALENCAR PEREIRA em 12/08/2022 23:59:59.
04/08/2022 05:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/08/2022 05:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/07/2022 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2022 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2022 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2022 15:09

Juntada de Certidão
19/07/2022 15:40

Juntada de Certidão
11/07/2022 17:48

Juntada de Certidão
09/07/2022 13:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2022 21:37

Recebidos os autos
05/07/2022 21:37

Deferido o pedido de
29/06/2022 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
29/06/2022 16:50

Processo Desarquivado
29/06/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 14:20

Arquivado Definitivamente
11/03/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 17:31

Recebidos os autos do CEJUSC
10/03/2022 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia
10/03/2022 17:30

Recebidos os autos
10/03/2022 17:30

Homologada a Transação
10/03/2022 17:22

Juntada de Certidão
10/03/2022 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
10/03/2022 15:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/03/2022 00:09

Recebidos os autos
09/03/2022 00:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/02/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 14:20

Recebidos os autos do CEJUSC
31/01/2022 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia
31/01/2022 14:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2022 14:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2022 00:07

Recebidos os autos
31/01/2022 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/01/2022 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2022 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/01/2022 19:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/12/2021 07:14

Juntada de Certidão
16/12/2021 20:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/12/2021 20:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/12/2021 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2021 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2021 15:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2021 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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