18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0006925-04.2014.8.07.0017 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: JOAO BUENO FERNANDES NETO e outros Requerido: MARIA DE LOURDES PAIVA MARTINS e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz ficam as partes intimadas a se manifesta sobre o cálculo da contadoria de Id. 250096970, prazo de 5 dias.

A parte exequente, JOAO BUENO FERNANDES NETO, MARILEIDE TIAGO DOS SANTOS e DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, terá prazo de 10 (dez) dias, por estar representada pela Defensoria Pública.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 15:19:42.

MARIA EDUARDA ALMEIDA MOREIRA Estagiário Cartório
04/09/2025 03:04

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
27/08/2025 17:28

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 17:07

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 02:31

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:16

Decorrido prazo de Sindico do Condominio do Bloco D da QNL 02 em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 16:24

Juntada de Certidão
22/08/2025 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 17:58

Recebidos os autos
20/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:57

Deferido em parte o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
19/08/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/08/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2025 03:08

Juntada de Certidão
05/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 17:36

Recebidos os autos
31/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:36

Deferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
31/07/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/07/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 14:49

Recebidos os autos
15/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:49

Deferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
11/07/2025 03:22

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS DE ARAUJO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PAIVA MARTINS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:22

Decorrido prazo de COMURF-DF CONSELHO COMUNITARIO E SOLIDARIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/07/2025 19:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2025 03:05

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:28

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0006925-04.2014.8.07.0017 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: JOAO BUENO FERNANDES NETO e outros Requerido: MARIA DE LOURDES PAIVA MARTINS e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei resposta de ofício encaminhada por e-mail pela SEFAZ/DF.

De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestar, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 18:07:58.

MARIANA ALMEIDA RAMOS Servidor Geral
30/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:10

Juntada de Certidão
28/06/2025 03:16

Decorrido prazo de Sindico do Condominio do Bloco D da QNL 02 em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 17:09

Recebidos os autos
25/06/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/06/2025 18:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2025 03:17

Juntada de Certidão
04/06/2025 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:02

Recebidos os autos
30/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:02

Deferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
30/05/2025 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/05/2025 17:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/05/2025 01:09

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS DE ARAUJO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PAIVA MARTINS em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:09

Decorrido prazo de COMURF-DF CONSELHO COMUNITARIO E SOLIDARIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:05

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:44

Recebidos os autos
06/05/2025 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
11/04/2025 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
09/04/2025 18:49

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 17:45

Recebidos os autos
08/04/2025 17:45

Deferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
08/04/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/04/2025 03:01

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:24

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:55

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:45

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:06

Recebidos os autos
14/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:06

Deferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
14/03/2025 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/03/2025 14:37

Recebidos os autos
13/03/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/03/2025 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
10/03/2025 02:18

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 16:54

Recebidos os autos
28/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:54

Indeferido o pedido de MARCELO MARTINS DE ARAUJO - CPF: *84.***.*80-97 (EXECUTADO)
26/02/2025 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PAIVA MARTINS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:34

Publicado Despacho em 04/02/2025.
03/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006925-04.2014.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BUENO FERNANDES NETO, MARILEIDE TIAGO DOS SANTOS, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: MARIA DE LOURDES PAIVA MARTINS, MARCELO MARTINS DE ARAUJO, COMURF-DF CONSELHO COMUNITARIO E SOLIDARIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO DESPACHO Ficam os Executados intimados para se manifestarem acerca das avaliações dos imóveis penhorados (Id. n. 219449221 e 220752388), no prazo de 15 dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2025 18:41:18.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
30/01/2025 17:23

Recebidos os autos
30/01/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/01/2025 20:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2025 03:03

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PAIVA MARTINS em 22/01/2025 23:59.
14/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
17/12/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:10

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2024 14:30

Recebidos os autos
09/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:29

Deferido o pedido de JOAO BUENO FERNANDES NETO - CPF: *25.***.*08-20 (EXEQUENTE), DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE), MARILEIDE TIAGO DOS SANTOS - CPF: *92.***.*29-34 (EXEQUENTE).
08/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/10/2024 12:01

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:01

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 14:43

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 16:21

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:21

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006925-04.2014.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BUENO FERNANDES NETO, MARILEIDE TIAGO DOS SANTOS, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: MARIA DE LOURDES PAIVA MARTINS, MARCELO MARTINS DE ARAUJO, COMURF-DF CONSELHO COMUNITARIO E SOLIDARIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por JOAO BUENO FERNANDES NETO, MARILEIDE TIAGO DOS SANTOS e DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em desfavor de MARIA DE LOURDES PAIVA MARTINS, MARCELO MARTINS DE ARAUJO e COMURF-DF CONSELHO COMUNITARIO E SOLIDARIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO.

Em consulta ao extrato das contas judiciais, se verifica que, nesta data, está depositado o valor nominal de R$ 5.303,23, conforme print da tela, a seguir: Assim, expeça-se os seguintes alvarás de transferência: a) do valor de R$ 2.386,45, com os devidos acréscimos legais, para a conta bancária de titularidade de JOÃO BUENO FERNANDES NETO indicada na petição de Id. n. 211205461 (Banco do Brasil, Agência 4594-2, Conta Corrente n° 43.121-4); b) do valor de R$ 2.386,45, com os devidos acréscimos legais, para a conta bancária de titularidade de MARILEIDE TIAGO DOS SANTOS indicada na petição de Id. n. 211205461 (Banco do Brasil, Agência 1239-4, Conta Corrente n° 31053-0); c) do valor de R$ 530,32 (correspondente a 10% do valor nominal depositado), com os devidos acréscimos legais, para a conta bancária de titularidade do Fundo da Defensoria Pública do DF – PRODEF, CNPJ 09.***.***/0001-80, indicada na petição de Id. n. 211205461 (conta bancária n. 013.251-7, da Agência n. 100, do Banco de Brasília S/A (BRB), código 070).

Após, retorne concluso para análise dos demais pedidos deduzidos na petição de Id. n. 207356297.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 16:49:03.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
17/09/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:38

Recebidos os autos
16/09/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:38

Deferido o pedido de JOAO BUENO FERNANDES NETO - CPF: *25.***.*08-20 (EXEQUENTE).
16/09/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/09/2024 16:34

Recebidos os autos
16/09/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/09/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:38

Recebidos os autos
03/09/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 19:38

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/08/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2024 17:15

Recebidos os autos
07/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/07/2024 13:02

Juntada de Certidão
16/07/2024 03:39

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:39

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:39

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006925-04.2014.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BUENO FERNANDES NETO, MARILEIDE TIAGO DOS SANTOS, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: MARIA DE LOURDES PAIVA MARTINS, MARCELO MARTINS DE ARAUJO, COMURF-DF CONSELHO COMUNITARIO E SOLIDARIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por JOAO BUENO FERNANDES NETO, MARILEIDE TIAGO DOS SANTOS e DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em desfavor de MARIA DE LOURDES PAIVA MARTINS, MARCELO MARTINS DE ARAUJO, COMURF-DF CONSELHO COMUNITARIO E SOLIDARIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO.

Considerando que os Exequentes são beneficiários da justiça gratuita, defiro a pesquisa E-RIDF das certidões de matrícula atualizadas dos seguintes imóveis: a) QNN 01, Conjunto C, Lote 04, Ceilândia/DF, matrícula nº 55.751, do 6º Ofício de Registro de Imóveis do DF (Id. 38913213); e b) Apartamento 208, Bloco D, Projeção 04, QNL 02, Taguatinga/DF, matrícula nº 136597, do 3º Ofício de Registro de Imóveis do DF (Id. 38913356).

Aguarde-se resposta do sistema.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 16:45:41.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
12/07/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2024 18:07

Recebidos os autos
11/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:07

Deferido o pedido de MARILEIDE TIAGO DOS SANTOS - CPF: *92.***.*29-34 (EXEQUENTE).
10/07/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/07/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006925-04.2014.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BUENO FERNANDES NETO, MARILEIDE TIAGO DOS SANTOS, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: MARIA DE LOURDES PAIVA MARTINS, MARCELO MARTINS DE ARAUJO, COMURF-DF CONSELHO COMUNITARIO E SOLIDARIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por JOAO BUENO FERNANDES NETO, MARILEIDE TIAGO DOS SANTOS, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em desfavor de MARIA DE LOURDES PAIVA MARTINS, MARCELO MARTINS DE ARAUJO, COMURF-DF CONSELHO COMUNITARIO E SOLIDARIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO.

O Acórdão proferi no AGI n° 0702741-34.2022.8.07.0000 permitiu a penhora mensal de 20% (vinte por cento) da remuneração líquida do Executado MARCELO MARTINS DE ARAUJO, excluindo-se da base de cálculo apenas os descontos legais, devendo incidir também sobre o 13º (décimo terceiro) salário e outros pagamentos que não possuam natureza indenizatória, até a quitação do débito cobrado.

Na petição de Id. n. 202351238, os Exequentes requerem a manutenção da penhora salarial mensal, bem como a penhora, avaliação e alienação dos seguintes imóveis: a) QNN 01(UM CONJUNTO C LOTE 04(QUATRO) - CEILÂNDIA DF, matrícula nº 55.751, do 6º Ofício de Registro de Imóveis do DF (id 38913213); b) APTO 208, BLOCO D, PROJEÇÃO 04, QNL 02, TAGUATINGA/DF, matrícula nº 136597, do 3º Ofício de Registro de Imóveis do DF (id 38913356). É o relatório.

Decido.

Em detida análise, se verifica que a penhora de 20% da remuneração líquida do Executado MARCELO MARTINS DE ARAUJO vem sendo depositada em conta judicial.

Já os imóveis descritos por a) QNN 01(UM CONJUNTO C LOTE 04(QUATRO) - CEILÂNDIA DF, matrícula nº 55.751, do 6º Ofício de Registro de Imóveis do DF (Id. n. 38913213) e b) APTO 208, BLOCO D, PROJEÇÃO 04, QNL 02, TAGUATINGA/DF, matrícula nº 136597, do 3º Ofício de Registro de Imóveis do DF (Id. n. 38913356), foram penhorados nos autos, nos termos da Decisão de Id. n. 41408573, datada de 02/08/2019.

Considerando o lapso temporal transcorrido desde o deferimento das penhoras, ficam os Exequentes intimados para juntarem aos autos cópia da certidão de matrícula atualizada dos referidos imóveis, de modo a possibilitar a análise dos atos necessários à alienação regular dos bens.

Prazo: 30 dias úteis, já contabilizado o prazo em dobro conferido à Defensoria Pública.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 16:37:49.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
03/07/2024 17:59

Recebidos os autos
03/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:59

Deferido o pedido de JOAO BUENO FERNANDES NETO - CPF: *25.***.*08-20 (EXEQUENTE).
01/07/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/06/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006925-04.2014.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BUENO FERNANDES NETO, MARILEIDE TIAGO DOS SANTOS, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: MARIA DE LOURDES PAIVA MARTINS, MARCELO MARTINS DE ARAUJO, COMURF-DF CONSELHO COMUNITARIO E SOLIDARIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por JOAO BUENO FERNANDES NETO, MARILEIDE TIAGO DOS SANTOS e DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em desfavor de MARIA DE LOURDES PAIVA MARTINS, MARCELO MARTINS DE ARAUJO e COMURF-DF CONSELHO COMUNITARIO E SOLIDARIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO.

DOU FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO para informar o Juízo da 1ª Vara Cível de Samambaia, nos autos do processo n° 0706722-20.2017.8.07.0009, em resposta ao Ofício 158/2024 (Id. n. 197860728), que permanece o interesse na penhora do imóvel descrito por APTO 208, BLOCO D, PROJEÇÃO 04, QNL 02, TAGUATINGA/DF, matriculado sob o nº 136597, do 3º Ofício de Registro de Imóveis do DF. À Secretaria para que envie a presente Decisão com força de Ofício.

Sem prejuízo, fica o Exequente intimado para: a) juntar aos autos planilha atualizada do débito, deduzidos os valores já levantados; b) requerer o que entender de direito.

Prazo: 5 dias úteis.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024 17:38:13.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
21/06/2024 16:21

Recebidos os autos
21/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:21

Deferido o pedido de JOAO BUENO FERNANDES NETO - CPF: *25.***.*08-20 (EXEQUENTE).
20/06/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/06/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2024 02:34

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006925-04.2014.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BUENO FERNANDES NETO, MARILEIDE TIAGO DOS SANTOS, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: MARIA DE LOURDES PAIVA MARTINS, MARCELO MARTINS DE ARAUJO, COMURF-DF CONSELHO COMUNITARIO E SOLIDARIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO DESPACHO Em atenção ao Ofício de Id. n. 197860728, ficam os Exequentes intimados para informar se permanece o interesse na penhora dos imóveis abaixo descritos, conforme Decisão de Id. n. 41408573: a) QNN 01(UM CONJUNTO C LOTE 04(QUATRO) - CEILÂNDIA DF, matrícula nº 55.751, do 6º Ofício de Registro de Imóveis do DF (id 38913213); b) APTO 208, BLOCO D, PROJEÇÃO 04, QNL 02, TAGUATINGA/DF, matrícula nº 136597, do 3º Ofício de Registro de Imóveis do DF (id 38913356).

Prazo: 10 dias úteis, já contabilizado o prazo em dobro conferido à Defensoria Pública.

Advirto que o silêncio será interpretado como desistência e acarretará levantamento das penhoras dos imóveis acima mencionados.

Transcorrido o prazo, retorne concluso para resposta ao Ofício de Id. n. 197860728.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 14:44:54.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
27/05/2024 18:07

Recebidos os autos
27/05/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/05/2024 16:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/04/2024 15:50

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:50

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:02

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2024 13:24

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:24

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2024 13:24

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:24

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2024 17:38

Recebidos os autos
20/02/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/02/2024 15:47

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:43

Recebidos os autos
16/02/2024 15:43

Deferido o pedido de JOAO BUENO FERNANDES NETO - CPF: *25.***.*08-20 (EXEQUENTE).
29/01/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/01/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:48

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:45

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:14

Recebidos os autos
09/01/2024 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/01/2024 11:36

Recebidos os autos
18/12/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/12/2023 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:15

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/11/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:55

Expedição de Certidão.
06/09/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:17

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 16:53

Recebidos os autos
15/08/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:53

Indeferido o pedido de JOAO BUENO FERNANDES NETO - CPF: *25.***.*08-20 (EXEQUENTE)
14/08/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/08/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2023 16:54

Expedição de Certidão.
01/08/2023 10:51

Juntada de Certidão
01/08/2023 10:51

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 15:08

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:08

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2023 14:16

Recebidos os autos
05/07/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/06/2023 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2023 17:36

Recebidos os autos
20/06/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/06/2023 17:56

Expedição de Certidão.
15/06/2023 17:51

Recebidos os autos
15/06/2023 17:51

Deferido o pedido de JOAO BUENO FERNANDES NETO - CPF: *25.***.*08-20 (EXEQUENTE).
05/06/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/05/2023 18:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2023 17:28

Recebidos os autos
09/05/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/05/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:38

Publicado Despacho em 25/04/2023.
24/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 17:47

Recebidos os autos
19/04/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/04/2023 13:47

Juntada de Certidão
14/04/2023 15:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2023 13:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2023 18:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/01/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
28/01/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
28/01/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 16:28

Recebidos os autos
27/01/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/01/2023 16:18

Juntada de Certidão
13/01/2023 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2023 16:17

Juntada de Certidão
13/01/2023 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2023 16:01

Expedição de Ofício.
13/12/2022 18:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/12/2022 10:28

Recebidos os autos
09/12/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/12/2022 18:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2022 14:38

Recebidos os autos
08/11/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/11/2022 17:52

Juntada de Certidão
04/11/2022 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/11/2022 17:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/11/2022 17:22

Recebidos os autos
03/11/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/11/2022 19:28

Expedição de Certidão.
21/10/2022 18:05

Processo Desarquivado
27/07/2022 18:51

Arquivado Provisoramente
15/07/2022 15:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/07/2022 15:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2022 17:20

Recebidos os autos
04/07/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 17:20

Decisão interlocutória - indeferimento
29/06/2022 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/06/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 13:08

Expedição de Certidão.
21/06/2022 17:41

Expedição de Certidão.
14/06/2022 01:31

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PAIVA MARTINS em 13/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:31

Decorrido prazo de COMURF-DF CONSELHO COMUNITARIO E SOLIDARIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO em 13/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:31

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS DE ARAUJO em 13/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/05/2022 18:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 14:39

Recebidos os autos
25/05/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 14:39

Decisão interlocutória - deferimento
24/05/2022 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/05/2022 23:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2022 08:02

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 13:06

Expedição de Certidão.
19/04/2022 11:12

Expedição de Certidão.
10/02/2022 17:37

Expedição de Certidão.
10/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 10/02/2022.
10/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:28

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 13:47

Recebidos os autos
08/02/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 13:47

Decisão interlocutória - deferimento
04/02/2022 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/02/2022 15:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 10:57

Recebidos os autos
03/11/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 10:57

Decisão interlocutória - indeferimento
28/10/2021 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/10/2021 13:25

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 09:27

Expedição de Certidão.
27/09/2021 12:27

Publicado Decisão em 27/09/2021.
27/09/2021 12:27

Publicado Decisão em 27/09/2021.
24/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 14:09

Recebidos os autos
22/09/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 14:09

Decisão interlocutória - indeferimento
20/09/2021 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/09/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de MARILEIDE TIAGO DOS SANTOS em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de JOAO BUENO FERNANDES NETO em 09/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 17:49

Recebidos os autos
23/08/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/08/2021 18:38

Expedição de Certidão.
20/08/2021 15:55

Expedição de Alvará.
10/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/08/2021.
09/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 13:41

Recebidos os autos
06/08/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 13:41

Decisão interlocutória - deferimento
03/08/2021 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/08/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:46

Publicado Despacho em 27/07/2021.
27/07/2021 02:46

Publicado Despacho em 27/07/2021.
27/07/2021 02:46

Publicado Despacho em 27/07/2021.
26/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
26/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 16:04

Recebidos os autos
23/07/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/07/2021 10:38

Juntada de Petição de impugnação
25/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
25/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
22/06/2021 17:19

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2021 17:41

Recebidos os autos
21/06/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 17:41

Decisão interlocutória - deferimento
07/06/2021 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/06/2021 15:45

Juntada de Certidão
02/06/2021 16:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2021 16:58

Recebidos os autos
24/05/2021 16:58

Decisão interlocutória - deferimento
14/05/2021 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/05/2021 17:39

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 15:31

Recebidos os autos
23/04/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/04/2021 18:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 02:26

Publicado Decisão em 03/02/2021.
03/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
29/01/2021 18:37

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2021 16:39

Recebidos os autos
28/01/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 16:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/01/2021 01:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/01/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 15:11

Recebidos os autos
11/12/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 15:11

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/12/2020 09:36

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 03:08

Publicado Decisão em 26/11/2020.
26/11/2020 03:08

Publicado Decisão em 26/11/2020.
25/11/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
25/11/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
23/11/2020 15:47

Recebidos os autos
23/11/2020 15:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/11/2020 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/11/2020 14:38

Recebidos os autos
20/11/2020 01:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/11/2020 15:29

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 13:43

Recebidos os autos
04/11/2020 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 13:43

Decisão interlocutória - indeferimento
30/10/2020 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/10/2020 17:55

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 17:52

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 20:30

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 15:12

Recebidos os autos
01/10/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 15:12

Decisão interlocutória - deferimento em parte
01/10/2020 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/09/2020 17:44

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 17:14

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2020 02:24

Publicado Decisão em 25/09/2020.
25/09/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 13:25

Recebidos os autos
23/09/2020 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 13:25

Decisão interlocutória - deferimento
22/09/2020 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/09/2020 20:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 02:32

Publicado Decisão em 27/08/2020.
26/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 15:43

Recebidos os autos
24/08/2020 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 15:43

Decisão interlocutória - deferimento
24/08/2020 00:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/08/2020 15:16

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 17:16

Recebidos os autos
17/08/2020 17:16

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 17:16

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/08/2020 08:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 18:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 14:08

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 08/07/2020.
08/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 08/07/2020.
08/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 08/07/2020.
08/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 08/07/2020.
08/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 08/07/2020.
07/07/2020 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 17:51

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2020 16:42

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2020 19:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 16:51

Recebidos os autos
03/07/2020 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 16:51

Decisão interlocutória - indeferimento
01/07/2020 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/06/2020 16:54

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 02:28

Publicado Intimação em 22/06/2020.
22/06/2020 02:28

Publicado Intimação em 22/06/2020.
19/06/2020 12:30

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 08:53

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 14:33

Recebidos os autos
15/06/2020 14:33

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 14:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/06/2020 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2020 11:32

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 09:22

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 20:00

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 11:52

Juntada de Petição de resposta ao ofício
21/05/2020 02:21

Decorrido prazo de 6 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 20/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2020 15:15

Expedição de Mandado.
18/05/2020 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2020 15:12

Expedição de Mandado.
18/05/2020 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2020 15:10

Expedição de Mandado.
18/05/2020 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2020 15:08

Expedição de Mandado.
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS DE ARAUJO em 12/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 21:06

Expedição de Certidão.
12/05/2020 20:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 14:44

Expedição de Ofício.
04/05/2020 12:50

Expedição de Ofício.
04/05/2020 03:00

Publicado Despacho em 04/05/2020.
30/03/2020 18:31

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 15:11

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2020 12:32

Recebidos os autos
24/03/2020 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 11:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/03/2020 17:43

Juntada de Certidão
21/02/2020 02:49

Decorrido prazo de Sindico do Condominio do Bloco D da QNL 02 em 20/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 18:13

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2020 03:20

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS DE ARAUJO em 19/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 15:16

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2020 19:51

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2020 18:14

Recebidos os autos
14/02/2020 18:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 13:41

Decisão interlocutória - deferimento
12/02/2020 02:04

Publicado Certidão em 12/02/2020.
12/02/2020 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/02/2020 19:43

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 11:32

Expedição de Certidão.
06/02/2020 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2020 17:52

Juntada de Petição de petição
17/01/2020 17:35

Expedição de Mandado.
17/01/2020 17:10

Expedição de Certidão.
18/12/2019 14:19

Juntada de Certidão
02/12/2019 15:55

Juntada de Certidão
26/11/2019 16:57

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2019 15:07

Recebidos os autos
14/11/2019 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 15:07

Decisão interlocutória - deferimento
07/11/2019 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/11/2019 18:34

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 14:51

Expedição de Certidão.
30/10/2019 14:51

Juntada de Certidão
25/10/2019 17:27

Expedição de Ofício.
25/10/2019 17:27

Expedição de Ofício.
25/10/2019 15:34

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 17:20

Recebidos os autos
02/10/2019 17:20

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 17:20

Decisão interlocutória - deferimento
27/09/2019 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/09/2019 13:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/09/2019 13:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/09/2019 17:34

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2019 17:18

Expedição de Certidão.
30/08/2019 17:18

Juntada de Certidão
29/08/2019 15:23

Expedição de Termo.
29/08/2019 14:50

Expedição de Termo.
26/08/2019 17:19

Expedição de Certidão.
26/08/2019 17:19

Juntada de Certidão
26/08/2019 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2019 17:08

Expedição de Mandado.
26/08/2019 17:08

Juntada de mandado
26/08/2019 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2019 17:07

Expedição de Mandado.
26/08/2019 17:07

Juntada de mandado
20/08/2019 19:02

Juntada de Petição de petição
02/08/2019 17:58

Recebidos os autos
02/08/2019 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2019 17:58

Decisão interlocutória - deferimento
24/07/2019 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/07/2019 18:53

Juntada de Petição de petição
04/07/2019 17:21

Recebidos os autos
04/07/2019 17:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 17:21

Decisão interlocutória - deferimento
04/07/2019 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/07/2019 16:59

Juntada de Certidão
19/06/2019 15:02

Recebidos os autos
19/06/2019 15:01

Decisão interlocutória - deferimento
19/06/2019 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/06/2019 13:11

Juntada de Certidão
19/06/2019 13:10

Juntada de Certidão
17/06/2019 10:57

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2019 13:09

Recebidos os autos
03/06/2019 13:09

Decisão interlocutória - deferimento
30/05/2019 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/05/2019 18:26

Juntada de Petição de petição
28/05/2019 18:07

Recebidos os autos
28/05/2019 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2019 18:07

Decisão interlocutória - indeferimento
28/05/2019 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/05/2019 17:03

Juntada de Certidão
20/05/2019 13:40

Recebidos os autos
20/05/2019 13:40

Decisão interlocutória - deferimento
17/05/2019 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/05/2019 15:04

Juntada de Petição de petição
29/04/2019 14:05

Recebidos os autos
29/04/2019 14:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2019 14:05

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/04/2019 08:15

Expedição de Certidão.
25/04/2019 08:15

Juntada de Certidão
16/04/2019 10:03

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS DE ARAUJO em 15/04/2019 23:59:59.
27/02/2019 11:50

Expedição de Certidão.
27/02/2019 11:50

Juntada de Certidão
27/02/2019 11:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/01/2019 08:44

Expedição de Certidão.
23/01/2019 08:44

Juntada de Certidão
23/01/2019 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2019 08:42

Expedição de Mandado.
23/01/2019 08:42

Juntada de mandado
07/12/2018 08:04

Expedição de Certidão.
07/12/2018 08:04

Juntada de Certidão
07/12/2018 08:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/10/2018 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2018 10:01

Expedição de Mandado.
25/10/2018 10:01

Juntada de mandado
18/10/2018 10:12

Juntada de Petição de petição
03/10/2018 14:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2018 14:04

Expedição de Certidão.
03/10/2018 14:04

Juntada de Certidão
03/10/2018 12:28

Desentranhamento de documento (ID: 23027253 - Certidão)
24/09/2018 09:10

Juntada de Certidão
24/09/2018 08:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/08/2018 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2018 11:56

Expedição de Mandado.
07/08/2018 11:56

Juntada de mandado
24/07/2018 18:35

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2018 04:19

Publicado Edital em 23/07/2018.
22/07/2018 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2018 17:55

Decisão interlocutória - indeferimento
19/07/2018 17:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/07/2018 17:55

Recebidos os autos
19/07/2018 17:55

Decisão interlocutória - indeferimento
19/07/2018 17:55

Decisão interlocutória - deferimento
19/07/2018 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/07/2018 16:31

Expedição de Edital.
11/07/2018 13:36

Decisão interlocutória - deferimento
11/07/2018 13:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/07/2018 13:36

Decisão interlocutória - deferimento
11/07/2018 13:36

Decisão interlocutória - deferimento
11/07/2018 13:36

Decisão interlocutória - deferimento
11/07/2018 13:36

Concedido efeito suspensivo a Recurso
11/07/2018 13:36

Decisão interlocutória - deferimento
11/07/2018 13:36

Decisão interlocutória - deferimento
11/07/2018 13:36

Recebidos os autos
11/07/2018 13:36

Decisão interlocutória - deferimento
11/07/2018 13:36

Decisão interlocutória - deferimento
04/07/2018 12:49

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS DE ARAUJO em 03/07/2018 23:59:59.
01/07/2018 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/06/2018 16:06

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2018 16:06

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2018 16:05

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2018 16:04

Juntada de Petição de petição
22/06/2018 19:14

Expedição de Outros documentos.
22/06/2018 19:14

Expedição de Certidão.
22/06/2018 19:14

Juntada de Certidão
18/06/2018 03:39

Publicado Certidão em 18/06/2018.
16/06/2018 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2018 00:05

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2018 08:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2018 08:05

Expedição de Certidão.
14/06/2018 08:05

Juntada de Certidão
14/05/2018 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2017 19:40

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
14/12/2017 19:33

Expedição de Certidão.
14/12/2017 19:33

Juntada de Certidão
23/11/2017 04:48

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PAIVA MARTINS em 22/11/2017 23:59:59.
23/11/2017 04:48

Decorrido prazo de CONSELHO COMUNITARIO E SOLIDARIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO DF COMURF DF em 22/11/2017 23:59:59.
21/10/2017 06:27

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS DE ARAUJO em 19/10/2017 23:59:59.
27/09/2017 02:48

Publicado Certidão em 27/09/2017.
27/09/2017 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2017 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2017 11:04

Expedição de Certidão.
25/09/2017 11:04

Juntada de Certidão
18/09/2017 14:37

Juntada de Petição de apelação
15/09/2017 03:12

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS DE ARAUJO em 14/09/2017 23:59:59.
10/08/2017 14:04

Expedição de Certidão.
10/08/2017 14:04

Juntada de Certidão
09/08/2017 14:49

Juntada de Petição de petição
08/08/2017 17:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2017 02:33

Publicado Decisão em 01/08/2017.
01/08/2017 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2017 17:04

Recebidos os autos
27/07/2017 17:04

Expedição de Outros documentos.
27/07/2017 17:04

Decisão interlocutória - deferimento
27/07/2017 14:18

Conclusos para decisão para CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/07/2017 17:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2017 14:02

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2017 17:41

Publicado Decisão em 18/07/2017.
14/07/2017 14:54

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2017 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2017 18:58

Recebidos os autos
12/07/2017 18:58

Expedição de Outros documentos.
12/07/2017 18:58

Decisão interlocutória - deferimento
28/06/2017 11:33

Conclusos para decisão para CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/06/2017 11:32

Expedição de Certidão.
22/06/2017 17:12

Juntada de Petição de petição
22/06/2017 16:34

Juntada de Petição de petição
22/06/2017 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2017 03:12

Publicado Sentença em 21/06/2017.
20/06/2017 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2017 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2017 20:00

Recebidos os autos
06/06/2017 20:00

Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2017 20:26

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2017 20:11

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2017 11:52

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2017 00:44

Publicado Decisão em 15/05/2017.
12/05/2017 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2017 15:59

Conclusos para julgamento para CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/05/2017 15:31

Recebidos os autos
11/05/2017 15:31

Expedição de Outros documentos.
11/05/2017 15:31

Decisão interlocutória - deferimento
10/05/2017 16:54

Conclusos para decisão para CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/05/2017 16:54

Expedição de Certidão.
08/05/2017 18:38

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2017 04:08

Decorrido prazo de CONSELHO COMUNITARIO E SOLIDARIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO DF COMURF DF em 03/05/2017 23:59:59.
03/05/2017 03:36

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS DE ARAUJO em 02/05/2017 23:59:59.
25/04/2017 17:56

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2017 00:25

Publicado Certidão em 24/04/2017.
24/04/2017 00:07

Publicado Decisão em 24/04/2017.
20/04/2017 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2017 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2017 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2017 22:10

Expedição de Outros documentos.
18/04/2017 22:10

Expedição de Certidão.
18/04/2017 22:04

Expedição de Decisão.
18/04/2017 21:56

Expedição de Certidão.
18/04/2017 17:28

Juntada de Petição de petição
18/04/2017 16:39

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2017 16:37

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2017 18:53

Expedição de Outros documentos.
06/04/2017 16:54

Recebidos os autos
06/04/2017 16:54

Decisão interlocutória - deferimento
05/04/2017 18:42

Conclusos para decisão para CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/03/2017 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2017

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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