22/08/2024 17:35

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de MARIA GORETI LEITE DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MARIA GORETI LEITE DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 20:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 18:16

Recebidos os autos
29/07/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:16

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 04:35

Decorrido prazo de MARIA GORETI LEITE DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/07/2024 19:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:44

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:11

Decorrido prazo de MARIA GORETI LEITE DA SILVA em 26/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:43

Juntada de Certidão
14/06/2024 09:27

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:02

Decorrido prazo de MARIA GORETI LEITE DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:37

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 20:25

Expedição de Certidão.
29/05/2024 20:03

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0741564-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA GORETI LEITE DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos a documentação encaminhada pelo NCONCILIA via e-mail.

De ordem, fica a parte autora intimada para ciência e eventual manifestação. ***Sem prejuízo, aguarde-se o prazo para contestação.

A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT Brasília-DF PROCESSO: 0741564-58.2024.8.07.0016 AUTOR(A): MARIA GORETI LEITE DA SILVA RÉU: DISTRITO FEDERAL OBJETO: EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIOVENOSA CRANIAL Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juiz (a) de Direito.

Em atenção à decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, na qual foi determinada a realização de EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIOVENOSA CRANIAL, encaminha-se manifestação da Central de Regulação de Cirurgias Eletivas (141376093), a qual informa: Informamos que, após consulta no Sistema de Regulação - SISREGIII, identificamos a solicitação do procedimento cirúrgico CE - EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIOVENOSA DURAL COMPLEXA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL, inserida em 13/11/2023 pelo HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL, com a prioridade AMARELO - prioridade 1.

Em atendimento à decisão judicial, informamos que a solicitação foi autorizada por esta Central para a realização do procedimento cirúrgico requerido no HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL para o mês de junho/2024 (ficha SISREGIII em anexo, doc.

SEI 141520660).

Esclarecemos que a autorização é válida para todo o mês de junho/2024, devendo ser desconsiderado o dia e horário de agendamento que constam na solicitação.

Nesse sentido, tão logo seja efetivado o procedimento, serão remetidas a Vossa Excelência as cópias dos documentos comprobatórios do cumprimento efetivo da ordem.

Ressalta-se que a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal está empenhada em cumprir de maneira eficaz todas as demandas judiciais, assim como, preservar a saúde de todos os pacientes, respeitando-se os critérios de classificação de urgência e emergência.

O Núcleo de Conciliação e Desjudicialização - NCONCILIA, enquanto unidade orgânica responsável por gerenciar as informações relacionadas às ações judiciais no âmbito da Secretaria, e que tem por função enviar os processos para as áreas competentes buscando o cumprimento das determinações judiciais, remete a Vossa Excelência as informações ora levantadas.

Brasília/DF, 27 de maio de 2024 17:25:04. * documento datado e assinado eletronicamente.
27/05/2024 17:27

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:42

Recebidos os autos
17/05/2024 16:42

Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/05/2024 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/05/2024 13:54

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:41

Recebidos os autos
17/05/2024 13:41

Declarada incompetência
16/05/2024 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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