29/05/2025 12:41

Recebidos os autos
29/05/2025 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
29/05/2025 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/05/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 18:49

Recebidos os autos
22/05/2025 18:49

Deferido o pedido de LYCURGO LEITE NETO - CPF: *97.***.*45-68 (EXEQUENTE).
21/05/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/05/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:34

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0026283-47.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LYCURGO LEITE NETO EXECUTADO: LOGISTICA VII DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA - ME DESPACHO Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório, observado o prazo da prescrição, que se consumará em 09/10/2026 (ID 74292332).

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
09/05/2025 12:11

Recebidos os autos
09/05/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de LOGISTICA VII DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE NETO em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0026283-47.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LYCURGO LEITE NETO EXECUTADO: LOGISTICA VII DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA - ME DECISÃO Deferida penhora no rosto dos autos n. 0701945-57.2020.8.07.0018, em trâmite na 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme decisão de ID 212328559.

A parte exequente, por meio da petição de ID 213485099, informou o valor atualizado do débito, no valor de R$ 63.359,56, conforme planilha de ID 213485100.

Assim, o valor a ser informado àquele Juízo para fins de penhora é de R$ 63.359,56.

Cumpra-se a decisão de ID 212328559, com o valor do débito atualizado.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
07/10/2024 14:02

Recebidos os autos
07/10/2024 14:02

Deferido o pedido de LYCURGO LEITE NETO - CPF: *97.***.*45-68 (EXEQUENTE).
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LOGISTICA VII DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA - ME em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE NETO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0026283-47.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LYCURGO LEITE NETO EXECUTADO: LOGISTICA VII DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 860 do CPC, DEFIRO A PENHORA de eventual crédito da parte executada LOGISTICA VII DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA - ME - CPF/CNPJ: 03.***.***/0001-33 , no ROSTO DOS AUTOS de n° 0701945-57.2020.8.07.0018, em trâmite na 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, até o limite do valor em execução (R$ 36.550,33), solicitando que seja transferida a importância para conta judicial vinculada a este processo e Juízo.

Confiro à presente força de mandado de penhora no rosto dos autos e força de ofício.

Promova a Secretaria o encaminhamento da presente decisão através da tarefa "comunicação entre órgãos julgadores", a fim de que seja formalizada a penhora, com a lavratura do termo e sua juntada aos autos, nos termos do Portaria Conjunta n° 17/2019 do TJDFT .

Desde já fica intimada a parte executada, por meio de seu advogado ou, não tendo, intime-se pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 841 e para fins do art. 917, II e seu §1º, do CPC.

Aguarde-se por 6 meses a transferência dos valores penhorados, mantendo-se o feito suspenso.

Considerando o princípio da duração razoável do processo, eleito pela Constituição Federal como direito fundamental, que de tratar de norma fundamental de Processo Civil, a inexistência de prazo específico na hipótese de o cumprimento de sentença depender do julgamento de outra causa (art. 921, I, c/c art. 313, V, "a", ambos do CPC), a questão deve ser resolvida a partir da interpretação sistemática da norma processual, da qual se extrai que, em havendo prejudicialidade externa, o prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder 1 (um) ano, consoante art. 313, § 4º, do CPC.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
25/09/2024 15:51

Recebidos os autos
25/09/2024 15:51

Outras decisões
25/09/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 18/09/2024.
17/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0026283-47.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LYCURGO LEITE NETO EXECUTADO: LOGISTICA VII DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA - ME DESPACHO Comprove a parte exequente, no prazo de 05 dias, a existência do processo em relação ao qual pretende a penhora no rosto dos autos, uma vez que a consulta ao PJe, com o número indicado na petição de ID 210933255, não retorna resultado algum.

Não havendo manifestação, os autos deverão retornar ao arquivo provisório.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
13/09/2024 18:41

Recebidos os autos
13/09/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
12/09/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0026283-47.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LYCURGO LEITE NETO EXECUTADO: LOGISTICA VII DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora, por meio da petição de ID Num. 209479522, requer a realização de consulta via sistema CNIB – Central Nacional de Indisponibilidade de Bens e SREI (Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis).

O sistema CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) se destina a integrar todas as indisponibilidades de bens decretadas por magistrados e, também, por autoridades administrativas.

Todavia, incumbe à própria parte exequente a consulta direta ao aludido sistema em sítio eletrônico, mediante o pagamento do encargo respectivo, independentemente da intervenção do Poder Judiciário.

A despeito de possibilitar o rastreamento de bens, a pesquisa ao sistema CNIB não visa a busca de patrimônio expropriável do executado, sob pena de desvirtuar a finalidade da ferramenta e isentar indevidamente o exequente de pagar os encargos devidos.

De igual modo, a pesquisa de bens imóveis poderá ser realizada diretamente pela parte credora junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, não havendo necessidade de intervenção do Juízo.

Feitas estas considerações, INDEFIRO o pedido de ID Num. 209479522.

Retornem os autos ao arquivo provisório, observado o prazo da prescrição, que se consumará em 09/10/2026 (ID Num. 74292332).

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
02/09/2024 22:40

Recebidos os autos
02/09/2024 22:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
02/09/2024 22:40

Indeferido o pedido de LYCURGO LEITE NETO - CPF: *97.***.*45-68 (EXEQUENTE)
02/09/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
31/08/2024 14:03

Processo Desarquivado
30/08/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:16

Arquivado Provisoramente
12/06/2024 17:15

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:14

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:34

Recebidos os autos
12/06/2024 15:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/06/2024 15:34

Outras decisões
12/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/06/2024 08:26

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE NETO em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:34

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0026283-47.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LYCURGO LEITE NETO EXECUTADO: LOGISTICA VII DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA - ME DESPACHO Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, quanto à certidão de ID 198225550.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
27/05/2024 18:14

Recebidos os autos
27/05/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/05/2024 17:21

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:12

Decorrido prazo de LOGISTICA VII DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:10

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE NETO em 06/05/2024 23:59.
18/04/2024 19:55

Juntada de consulta sisbajud
12/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 15:52

Recebidos os autos
09/04/2024 15:52

Outras decisões
08/04/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/04/2024 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2024 12:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/11/2023 04:02

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE NETO em 10/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:11

Recebidos os autos
11/10/2023 17:11

Outras decisões
11/10/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/10/2023 04:05

Processo Desarquivado
10/10/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 06:11

Arquivado Provisoramente
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE NETO em 19/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 17:24

Recebidos os autos
23/08/2022 17:24

Indeferido o pedido de LYCURGO LEITE NETO - CPF: *97.***.*45-68 (EXEQUENTE)
11/08/2022 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/08/2022 17:31

Juntada de Certidão
05/08/2022 04:05

Processo Desarquivado
04/08/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 11:44

Arquivado Provisoramente
27/04/2022 04:07

Processo Desarquivado
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 09:22

Arquivado Provisoramente
25/04/2022 09:22

Expedição de Certidão.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
21/04/2022 16:57

Recebidos os autos
21/04/2022 16:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/04/2022 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
14/03/2022 18:29

Recebidos os autos
14/03/2022 18:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/03/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
10/03/2022 13:44

Processo Desarquivado
10/03/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 20:16

Arquivado Provisoramente
19/11/2020 20:16

Expedição de Certidão.
19/11/2020 03:10

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE NETO em 18/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 02:36

Publicado Decisão em 26/10/2020.
23/10/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
23/10/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
09/10/2020 13:18

Recebidos os autos
09/10/2020 13:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/10/2020 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
08/10/2020 16:41

Juntada de Certidão
05/10/2020 13:12

Apensado ao processo 0019143-93.2006.8.07.0001
03/10/2020 02:27

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE NETO em 02/10/2020 23:59:59.
11/09/2020 02:30

Publicado Decisão em 11/09/2020.
10/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 13:00

Recebidos os autos
24/08/2020 11:25

Decisão interlocutória - deferimento
18/08/2020 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
10/08/2020 19:58

Recebidos os autos
10/08/2020 19:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2020 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
07/08/2020 13:07

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE NETO em 06/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 16:37

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE NETO em 29/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 02:46

Publicado Certidão em 22/07/2020.
23/07/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 15:39

Expedição de Certidão.
17/07/2020 21:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 16/07/2020.
15/07/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 09:35

Recebidos os autos
07/07/2020 09:35

Decisão interlocutória - indeferimento
25/06/2020 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
25/06/2020 23:53

Juntada de Certidão
20/06/2020 02:32

Decorrido prazo de TWN DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 19/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 01:53

Publicado Despacho em 04/06/2020.
03/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 16:59

Recebidos os autos
30/05/2020 17:27

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
29/05/2020 15:50

Expedição de Certidão.
26/05/2020 03:06

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE NETO em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 14:24

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 02:20

Publicado Despacho em 18/05/2020.
15/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 18:19

Recebidos os autos
13/05/2020 17:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 02:24

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE NETO em 12/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
11/05/2020 15:06

Expedição de Certidão.
11/05/2020 14:56

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:19

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:00

Publicado Decisão em 04/05/2020.
03/05/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 15:06

Expedição de Certidão.
29/04/2020 14:48

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2020 12:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/04/2020 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 14:40

Expedição de Certidão.
13/04/2020 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 10:53

Recebidos os autos
25/03/2020 10:53

Decisão interlocutória - deferimento
11/03/2020 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/03/2020 15:35

Expedição de Certidão.
04/03/2020 04:58

Processo Desarquivado
03/03/2020 15:36

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 13:53

Arquivado Provisoramente
13/11/2019 04:35

Processo Desarquivado
13/11/2019 02:50

Publicado Despacho em 13/11/2019.
12/11/2019 14:07

Arquivado Provisoramente
12/11/2019 14:06

Juntada de Certidão
12/11/2019 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 19:12

Recebidos os autos
06/11/2019 19:12

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/10/2019 13:01

Expedição de Certidão.
31/10/2019 13:01

Juntada de Certidão
29/10/2019 04:30

Processo Desarquivado
28/10/2019 14:12

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 14:56

Arquivado Provisoramente
13/08/2019 14:56

Juntada de Certidão
21/07/2019 07:25

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE NETO em 19/07/2019 23:59:59.
21/07/2019 07:24

Decorrido prazo de TWN DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 19/07/2019 23:59:59.
28/06/2019 02:27

Publicado Certidão em 28/06/2019.
27/06/2019 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2019 18:17

Juntada de Certidão
21/06/2019 15:50

Audiência instrução e julgamento cancelada - 12/06/2019 14:00
19/06/2019 09:44

Juntada de Petição de petição
16/04/2019 17:55

Audiência instrução e julgamento designada - 12/06/2019 14:00
16/04/2019 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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