08/09/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/09/2025 03:25

Decorrido prazo de COMANDO DO EXERCITO em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736696-87.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DANIEL OLIVEIRA DE REZENDE EXECUTADO: DANIEL TRAJANO DO NASCIMENTO, CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo e-mail do MINISTÉRIO DA DEFESA.

De ordem, intimo o exequente a se manifestar no prazo de cinco dias.

Brasília - DF, 28 de agosto de 2025 às 16:24:25 CELISA LAUREANO PRATA CARDOSO Servidor Geral
28/08/2025 16:28

Juntada de Certidão
28/08/2025 03:06

Juntada de Certidão
22/08/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 20:03

Mandado devolvido redistribuido
09/07/2025 02:34

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 14:48

Recebidos os autos
04/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/06/2025 09:43

Recebidos os autos
24/06/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENIO FELIPE DA ROCHA
24/06/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:05

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DE REZENDE em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
22/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/04/2025 11:35

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:48

Recebidos os autos
31/03/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 03:23

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/03/2025 10:04

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:26

Juntada de Certidão
25/02/2025 19:44

Juntada de Certidão
19/02/2025 19:07

Juntada de Certidão
19/02/2025 19:03

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:15

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:21

Juntada de Certidão
20/01/2025 06:59

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:00

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:54

Recebidos os autos
09/12/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/12/2024 17:24

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:33

Recebidos os autos
18/11/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/11/2024 11:16

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:16

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:20

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
17/10/2024 17:10

Recebidos os autos
17/10/2024 17:10

Deferido o pedido de DANIEL OLIVEIRA DE REZENDE - CPF: *54.***.*50-37 (EXEQUENTE).
17/10/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 14:11

Recebidos os autos
08/10/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/10/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 01/10/2024.
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736696-87.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DANIEL OLIVEIRA DE REZENDE EXECUTADO: DANIEL TRAJANO DO NASCIMENTO, CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO DESPACHO A instância revisora determinou a penhora de 10% da remuneração líquida mensal da parte executada Carlos Antônio do Nascimento, CPF *39.***.*70-20, até a satisfação do crédito em execução.

Antes de determinar a expedição de ofício, concedo à parte exequente o prazo de 5 dias para juntar aos autos planilha de débito atualizada e informar o endereço do órgão empregador.

Ao CJU: 1.

Cumprida a determinação, oficie-se ao órgão pagador quanto à penhora deferida e de que deverá depositar em conta de depósito judicial à disposição deste Juízo os valores a que a parte executada venha a fazer jus em decorrência da situação mencionada acima, até o limite do valor do débito executado.

A guia de depósito judicial poderá ser emitida pelo próprio obrigado, acessando o site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br), em "Serviços", "Emitir Depósito Judicial".

Havendo parcelas a serem pagas, deverá o obrigado realizar o depósito das parcelas na data de seu vencimento, até se que se complete o valor total do débito executado. 1.1.

Intime-se também o obrigado ao pagamento à parte executada de que deverá informar este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, contados de sua intimação, se de fato há crédito a ser recebido pela executada e, neste caso, se há previsão de data para o pagamento em questão. 2.

Com a informação do depósito do crédito penhorado em conta à disposição deste Juízo, intime-se a parte executada quanto à efetivação da penhora, aguardando-se o prazo de eventual impugnação.

Brasília/DF, Quinta-feira, 26 de Setembro de 2024, às 16:06:46.

Documento Assinado Digitalmente
26/09/2024 16:17

Recebidos os autos
26/09/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/09/2024 11:29

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736696-87.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DANIEL OLIVEIRA DE REZENDE EXECUTADO: DANIEL TRAJANO DO NASCIMENTO, CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Prossiga-se nos termos da decisão agravada (ID 208519305), salvo se noticiada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso.

Mantenha-se o feito suspenso (IDs 166490938 e 176745784).

Brasília/DF, Sexta-feira, 06 de Setembro de 2024, às 08:52:26.

Documento Assinado Digitalmente
06/09/2024 15:44

Recebidos os autos
06/09/2024 15:43

Outras decisões
05/09/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/09/2024 12:06

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736696-87.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DANIEL OLIVEIRA DE REZENDE EXECUTADO: DANIEL TRAJANO DO NASCIMENTO, CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO DECISÃO Indefiro a expedição de ofício ao Departamento Geral de Pessoal do Exército, visando verificar os vínculos laborais do executado Carlos Antônio do Nascimento, pois os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria e pensões são impenhoráveis nos termos do art. 833, inc.

IV, do CPC.

Não se tratando o caso em tela de execução de prestação alimentícia e sendo altamente improvável o registro de empregado assalariado com rendimentos mensais excedentes a 50 (cinquenta) salários mínimos, tenho que a medida postulada é inócua para os fins da presente execução.

Ao CJU para cumprir o item 1 do ID 206787751 (proceder ao levantamento da suspensão processual).

Mantenha-se o feito suspenso (IDs 166490938 e 176745784).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
22/08/2024 18:59

Recebidos os autos
22/08/2024 18:59

Indeferido o pedido de DANIEL OLIVEIRA DE REZENDE - CPF: *54.***.*50-37 (EXEQUENTE)
21/08/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 16:36

Recebidos os autos
07/08/2024 16:36

Indeferido o pedido de DANIEL OLIVEIRA DE REZENDE - CPF: *54.***.*50-37 (EXEQUENTE)
02/08/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/08/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/06/2024 14:34

Juntada de Certidão
12/12/2023 03:09

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 10:23

Recebidos os autos
07/12/2023 10:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/12/2023 15:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/12/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/12/2023 19:09

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
14/11/2023 03:56

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DE REZENDE em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 19:14

Recebidos os autos
09/11/2023 19:14

Indeferido o pedido de DANIEL OLIVEIRA DE REZENDE - CPF: *54.***.*50-37 (EXEQUENTE)
09/11/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/11/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 15:47

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:20

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 21:34

Recebidos os autos
16/10/2023 21:34

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:06

Juntada de Certidão
11/10/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/10/2023 15:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:37

Expedição de Certidão.
09/10/2023 18:42

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:37

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DE REZENDE em 04/09/2023 23:59.
16/08/2023 10:02

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 20:17

Recebidos os autos
08/08/2023 20:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/08/2023 01:50

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DE REZENDE em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736696-87.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DANIEL OLIVEIRA DE REZENDE EXECUTADO: DANIEL TRAJANO DO NASCIMENTO, CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico que juntei os resultados das pesquisas de bens da parte DANIEL via SISBAJUD e RENAJUD, conforme anexos.

A pesquisa SISBAJUD resultou no bloqueio de valor irrisório para o qual já fora solicitado o desbloqueio.

Fica o exequente intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, 25 de julho de 2023 20:17:47.

THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/07/2023 17:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/07/2023 20:21

Juntada de Certidão
20/07/2023 01:13

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO em 19/07/2023 23:59.
29/06/2023 07:36

Juntada de Certidão
02/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 18:35

Recebidos os autos
30/05/2023 18:35

Outras decisões
30/05/2023 00:33

Publicado Edital em 30/05/2023.
30/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/05/2023 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/05/2023 10:15

Expedição de Edital.
19/05/2023 20:41

Recebidos os autos
19/05/2023 20:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 20:41

Outras decisões
18/05/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/04/2023 01:48

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DE REZENDE em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DE REZENDE em 26/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:42

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 11:58

Juntada de Certidão
13/04/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 00:52

Decorrido prazo de DANIEL TRAJANO DO NASCIMENTO em 29/03/2023 23:59.
23/03/2023 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2023 23:50

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
22/02/2023 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 15:41

Expedição de Mandado.
07/02/2023 15:26

Expedição de Mandado.
03/02/2023 00:21

Publicado Edital em 03/02/2023.
02/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
30/01/2023 16:19

Recebidos os autos
30/01/2023 16:19

Outras decisões
24/01/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/01/2023 20:52

Expedição de Edital.
15/12/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:38

Publicado Despacho em 14/12/2022.
13/12/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
06/12/2022 19:23

Recebidos os autos
06/12/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/11/2022 12:00

Juntada de Certidão
25/10/2022 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2022 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO em 07/10/2022 23:59:59.
19/09/2022 15:50

Juntada de Certidão
18/09/2022 04:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/09/2022 04:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/09/2022 04:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/09/2022 20:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2022 07:52

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/09/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2022 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2022 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2022 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2022 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2022 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2022 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2022 19:13

Expedição de Certidão.
26/08/2022 18:11

Expedição de Certidão.
26/08/2022 16:08

Expedição de Certidão.
26/08/2022 16:07

Expedição de Mandado.
26/08/2022 16:05

Expedição de Mandado.
26/08/2022 16:03

Expedição de Mandado.
26/08/2022 16:01

Expedição de Mandado.
26/08/2022 15:59

Expedição de Mandado.
26/08/2022 15:58

Expedição de Mandado.
26/08/2022 15:56

Expedição de Mandado.
26/08/2022 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2022 15:52

Expedição de Mandado.
26/08/2022 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2022 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2022 15:47

Expedição de Mandado.
11/08/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2022 12:41

Juntada de Certidão
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO em 24/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 12:01

Recebidos os autos
24/05/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/05/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 17:52

Recebidos os autos
12/05/2022 17:52

Outras decisões
11/05/2022 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/05/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 18:50

Juntada de Petição de certidão
10/11/2021 14:04

Expedição de Certidão.
08/11/2021 00:26

Publicado Decisão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2021 19:46

Expedição de Mandado.
04/11/2021 11:27

Recebidos os autos
04/11/2021 11:27

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2021 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/10/2021 14:22

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 19:42

Recebidos os autos
19/10/2021 19:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/10/2021 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/10/2021 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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