11/02/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de HERYCKA SERENO NEVES DA ROCHA em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 13:34

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:19

Recebidos os autos
30/01/2025 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
28/01/2025 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/01/2025 14:56

Recebidos os autos
28/01/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/01/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 15:21

Expedição de Certidão.
20/12/2024 06:06

Recebidos os autos
20/12/2024 06:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
13/12/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/12/2024 12:43

Transitado em Julgado em 11/11/2024
12/12/2024 13:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de HERYCKA SERENO NEVES DA ROCHA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de HERYCKA SERENO NEVES DA ROCHA em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:31

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 12:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/11/2024 16:21

Recebidos os autos
14/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 18:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de HERYCKA SERENO NEVES DA ROCHA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
11/11/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 08/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 17:12

Recebidos os autos
05/11/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
31/10/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 17/10/2024.
16/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 18:18

Recebidos os autos
14/10/2024 18:18

Embargos de declaração não acolhidos
09/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de HERYCKA SERENO NEVES DA ROCHA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:00

Recebidos os autos
26/09/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/09/2024 15:44

Processo Desarquivado
25/09/2024 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 04:54

Processo Desarquivado
19/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700074-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: HERYCKA SERENO NEVES DA ROCHA REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Já foi proferida sentença na liquidação individual de sentença coletiva referente à condenação fixada na ação civil pública proposta pelo MPDFT n.º 2015.01.1.136763-2, que tramitou na 22ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF (id. 196751262).

Nada há a prover, portanto, quanto ao pedido de desistência.

Arquivem-se os autos com baixa, conforme determinado no julgado.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
18/09/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 13:55

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:40

Recebidos os autos
17/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:39

Determinado o arquivamento
17/09/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
14/09/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de HERYCKA SERENO NEVES DA ROCHA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:26

Decorrido prazo de HERYCKA SERENO NEVES DA ROCHA em 01/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700074-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: HERYCKA SERENO NEVES DA ROCHA REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício de ID 204092770, que comunica o deferimento de efeito suspensivo ao recurso interposto pela parte ré.

Assim, determino a suspensão do feito até o julgamento definitivo do agravo de instrumento n.º 0727433-29.2024.8.07.0000.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
17/07/2024 12:43

Recebidos os autos
17/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/07/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
15/07/2024 12:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700074-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: HERYCKA SERENO NEVES DA ROCHA REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Não tendo sido comunicada a concessão de liminar ou efeito suspensivo ao recurso, cumpra-se a decisão agravada (ID Num. 196751262).

Havendo comunicação de reforma da decisão ou requerimento de informações, voltem os autos conclusos.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
08/07/2024 19:29

Recebidos os autos
08/07/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:29

Outras decisões
04/07/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/07/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:38

Recebidos os autos
12/06/2024 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2024 02:37

Decorrido prazo de HERYCKA SERENO NEVES DA ROCHA em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/06/2024 03:01

Decorrido prazo de HERYCKA SERENO NEVES DA ROCHA em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:35

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700074-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: HERYCKA SERENO NEVES DA ROCHA REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DESPACHO Conforme disciplina o art. 1.023, §2º do CPC “o juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada”.

Em razão do pleito modificativo formulado pela parte embargante, intime-se a parte embargada para que se manifeste a respeito no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
27/05/2024 18:20

Recebidos os autos
27/05/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/05/2024 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2024 03:00

Publicado Sentença em 17/05/2024.
17/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:27

Recebidos os autos
15/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:27

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/05/2024 03:27

Decorrido prazo de HERYCKA SERENO NEVES DA ROCHA em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 11:15

Recebidos os autos
15/04/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/04/2024 14:58

Juntada de Petição de impugnação
07/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 17:21

Recebidos os autos
21/02/2024 17:21

Outras decisões
17/02/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/02/2024 06:52

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 17:36

Recebidos os autos
09/01/2024 17:36

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
02/01/2024 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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