17/03/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:54

Expedição de Ofício.
16/03/2025 15:54

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 15:00

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
13/03/2025 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 14:54

Juntada de carta de guia
25/02/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:47

Expedição de Ofício.
21/02/2025 12:31

Juntada de guia de execução definitiva
20/02/2025 16:12

Expedição de Carta de guia.
14/02/2025 14:57

Recebidos os autos
14/02/2025 14:57

Determinado o arquivamento
13/02/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
12/02/2025 16:41

Recebidos os autos
12/02/2025 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/02/2025 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/02/2025 15:20

Transitado em Julgado em 08/12/2024
10/02/2025 12:47

Recebidos os autos
21/10/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:45

Recebidos os autos
16/10/2024 18:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/10/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
16/10/2024 18:21

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:25

Expedição de Mandado.
10/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 05:24

Recebidos os autos
09/10/2024 05:24

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2024 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
03/10/2024 18:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/09/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/08/2024 18:28

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:10

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:08

Expedição de Ofício.
04/07/2024 15:07

Expedição de Mandado.
04/07/2024 15:05

Expedição de Mandado.
29/05/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0750833-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JOÃO PAULO SOUSA NUNES Inquérito Policial: 848/2023 da 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Norte) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, diante do comando constante no despacho saneador (ID 197018200), o qual determinou a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu JOÃO PAULO SOUSA NUNES, nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 22/08/2024 às 17:20, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 28 de maio de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
28/05/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:04

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/05/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 04:55

Recebidos os autos
22/05/2024 04:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
14/05/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
02/05/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 12:31

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:29

Expedição de Ofício.
23/04/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:28

Expedição de Ofício.
23/04/2024 12:27

Expedição de Mandado.
23/04/2024 12:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/04/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:14

Recebidos os autos
15/04/2024 18:14

Determinada a quebra do sigilo telemático
15/04/2024 18:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/04/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
01/04/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 00:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 00:07

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:41

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 22:39

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2023 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
16/12/2023 13:34

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/12/2023 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 14:42

Expedição de Alvará de Soltura .
13/12/2023 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 12:30

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/12/2023 12:30

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
13/12/2023 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 09:17

Juntada de gravação de audiência
12/12/2023 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 15:00

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:00

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/12/2023 10:56

Juntada de laudo
12/12/2023 10:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/12/2023 04:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 04:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 04:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/12/2023 04:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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