01/07/2025 03:16

Juntada de Certidão
04/06/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:09

Juntada de Certidão
26/04/2025 03:09

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:33

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
07/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 18:10

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 10:07

Recebidos os autos
04/04/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
04/04/2025 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 13:36

Recebidos os autos
03/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:36

Outras decisões
02/04/2025 17:55

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:07

Juntada de Certidão
01/04/2025 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
01/04/2025 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 18:29

Recebidos os autos
26/03/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:29

Outras decisões
24/03/2025 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
24/03/2025 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 03:05

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 17:06

Recebidos os autos
17/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
12/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 16:25

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:09

Recebidos os autos
30/01/2025 17:09

Outras decisões
28/01/2025 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
28/01/2025 02:53

Publicado Despacho em 28/01/2025.
27/01/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 16:56

Recebidos os autos
22/01/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
20/01/2025 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 19:11

Recebidos os autos
14/01/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:11

Outras decisões
14/01/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
14/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
26/12/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 07:37

Recebidos os autos
20/11/2024 07:37

Outras decisões
14/11/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
13/11/2024 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:00

Juntada de Certidão
31/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 12:44

Juntada de Certidão
27/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:36

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 13:59

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 17:58

Recebidos os autos
23/08/2024 17:58

Deferido o pedido de #Oculto#.
15/08/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
15/08/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
05/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:59

Recebidos os autos
31/07/2024 17:59

Determinada a emenda à inicial
26/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
23/07/2024 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
19/07/2024 20:04

Expedição de Certidão.
18/07/2024 21:35

Recebidos os autos
18/07/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
03/07/2024 07:49

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 10:04

Recebidos os autos
01/07/2024 10:04

Outras decisões
28/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
26/06/2024 05:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:21

Recebidos os autos
13/06/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
11/06/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702449-45.2024.8.07.0011 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: E.

S.

D.

J.

REQUERIDO ESPÓLIO DE: LIVIA CARVALHO BERGAMASCHINE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

As procurações apresentadas não foram passíveis de validação pelo validador do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (https://validar.iti.gov.br/).

Venham novas peças, assinadas pelo requerente/representante. 2.

Conquanto aponte o requerente ser convivente da falecida, observo que a declaração de ID 197574682 data de 2011.

Em consulta SNIPER, o endereço do requerente consta como sendo na Asa Sul.

Em acréscimo, os herdeiros menores serão representados pela Curadoria Especial, a qual, por óbvio, não contará com informações suficientes quanto ao status do relacionamento.

Assim, necessário ajuizamento de ação de reconhecimento de união estável post mortem, de modo a comprovar que o vínculo indicado na declaração subsistiu até o falecimento.

Ressalto a ausência de prejuízo ao prosseguimento do inventário, diante da possibilidade de reserva de quinhão (CPC, arts. 628 e 647 e seguintes).

Venha, assim, inicial substitutiva. 3.

Ainda, em aplicação ao princípio da cooperação, identifique a parte autora os documentos abaixo, apresentando a listagem na ordem que segue, acompanhada dos respectivos Ids: a) Dos autores da herança: - certidão atualizada de casamento ou nascimento do morto; - pacto antenupcial, se for o caso; - sentença sobre união estável, contrato ou escritura pública, se o caso; - CPF e RG; - título de eleitor; - certidão negativa de débitos distritais e federais; - certidão negativa de testamento CENSEC; - certidão de distribuidor TJDFT, TRT, TRF; - certidão de herdeiros habilitados no INSS; - certidões de tributos imobiliários; - cópia do testamento, se existente; - última declaração de imposto de renda; - caso a residência seja em outro Estado, mesmos documentos do respectivo Estado e do Município; - relação de dívidas e os respectivos documentos comprobatórios; - relação de créditos e os respectivos documentos comprobatórios. b) Dos cônjuge/companheiro sobrevivente e dos herdeiros e seus cônjuges: - cópia do RG e CPF; - certidão de nascimento ou casamento atualizada; - procuração, se for o caso; - decisão ou sentença que nomeia curador, se o caso, com respectiva certidão de trânsito em julgado; - certidão de óbito atualizada de herdeiro pré-morto, se o caso. c) Dos imóveis: - cópia da matrícula do imóvel e certidão de ônus atualizadas; - certidão negativa de débitos; - último lançamento do IPTU. d) Dos veículos: - CRLV atual; - documento que demonstre a quitação do contrato de alienação fiduciária em garantia; - contrato de financiamento, se for o caso; - certidão negativa de débito atualizada; - opção de compra no caso de leasing (art. 1º.

Lei 11.649/2008). e) Da pessoa jurídica: - cópia do ato constitutivo e suas alterações; - cópia da ata da última assembleia, se o caso; - cópia do último balanço patrimonial; - certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa; - certidão negativa de débitos distritais.

Documentos eventualmente não apresentados deverão sê-lo.

Todos os documentos devem ser apresentados no formato PDF.

Documentos no formato JPG serão desentranhados.

A menção a documentos atualizados significa que devem ter sido emitidos com no máximo 60 dias de antecedência da juntada nos autos, inclusive a certidão de óbito.

Prazo: 15 dias.

Vindo, certifique-se se houve cumprimento integral.

Após, autos conclusos.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
28/05/2024 09:54

Recebidos os autos
28/05/2024 09:54

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 09:34

Classe Processual alterada de AÇÃO DE PARTILHA (12389) para INVENTÁRIO (39)
22/05/2024 08:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
21/05/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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