30/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 14:14

Recebidos os autos
25/07/2025 14:14

Outras decisões
01/07/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 08:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
30/06/2025 08:04

Expedição de Certidão.
28/06/2025 03:23

Decorrido prazo de KLEBER LUSTOSA SILVA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:23

Decorrido prazo de SILAS LUSTOSA SILVA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:23

Decorrido prazo de ISABEL TEREZA MARIA DE JESUS SILVA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:23

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:09

Recebidos os autos
02/06/2025 14:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2025 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
05/05/2025 08:55

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:37

Decorrido prazo de SUZANA RODRIGUES DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
14/04/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 08:12

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:09

Decorrido prazo de SUZANA RODRIGUES DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:07

Recebidos os autos
10/02/2025 12:07

Outras decisões
27/01/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
14/01/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SILAS LUSTOSA SILVA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ISABEL TEREZA MARIA DE JESUS SILVA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de KLEBER LUSTOSA SILVA em 03/09/2024 23:59.
20/08/2024 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:42

Recebidos os autos
08/08/2024 18:42

Concedida a gratuidade da justiça a ISABEL TEREZA MARIA DE JESUS SILVA - CPF: *51.***.*76-49 (AUTOR), KLEBER LUSTOSA SILVA - CPF: *00.***.*03-33 (REQUERENTE), MIGUEL PEREIRA DA SILVA - CPF: *16.***.*61-49 (AUTOR ESPÓLIO DE), SILAS LUSTOSA SILVA - CPF: 851
08/08/2024 18:42

Recebida a emenda à inicial
08/08/2024 18:42

Não Concedida a Medida Liminar
07/08/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
29/07/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 07:56

Juntada de Petição de substabelecimento
24/07/2024 04:38

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 13:50

Recebidos os autos
22/07/2024 13:49

Determinada a emenda à inicial
19/07/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
24/06/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:40

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703439-39.2024.8.07.0010 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR ESPÓLIO DE: MIGUEL PEREIRA DA SILVA AUTOR: ISABEL TEREZA MARIA DE JESUS SILVA REQUERENTE: SILAS LUSTOSA SILVA, KLEBER LUSTOSA SILVA REU: SUZANA RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO A emenda de ID 197920643 não cumpre integralmente a decisão de ID 193070594, pois não restou comprovada a efetiva necessidade do benefício da gratuidade de justiça postulado, bem como não foi apresentada planilha atualizada do débito.

Assim, deve ser comprovado o recebimento do benefício de aposentadoria de ISABEL TEREZA MARIA DE JESUS SILVA com a indicação do valor, bem como deve ser juntada a CTPS de SILAS LUSTOSA SILVA e seus extratos bancários, a fim de comprovar as alegações contidas na petição retro.

Intimem-se os autores para cumprimento das determinações ou para o recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
27/05/2024 20:56

Recebidos os autos
27/05/2024 20:56

Determinada a emenda à inicial
24/05/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
23/05/2024 22:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 16:58

Recebidos os autos
13/05/2024 16:58

Deferido em parte o pedido de MIGUEL PEREIRA DA SILVA - CPF: *16.***.*61-49 (AUTOR ESPÓLIO DE)
13/05/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
10/05/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:10

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)
18/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 20:00

Recebidos os autos
15/04/2024 20:00

Determinada a emenda à inicial
11/04/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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