27/11/2024 14:39

Baixa Definitiva
27/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:07

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 02:16

Decorrido prazo de NAYARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:16

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA PASSOS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:16

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:44

Recebidos os autos
25/10/2024 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 13:12

Juntada de intimação de pauta
09/10/2024 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA PASSOS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NAYARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 20:44

Recebidos os autos
30/09/2024 17:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
30/09/2024 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
30/09/2024 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0706909-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) RECORRENTE: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A RECORRIDO: THIAGO DA SILVA PASSOS, NAYARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DESPACHO Nos termos do artigo 1023, § 2º, CPC, colha-se manifestação do embargado, no prazo legal.

Brasília/DF, 18 de setembro de 2024.

Marília de Ávila e Silva Sampaio Relatora
18/09/2024 20:44

Recebidos os autos
18/09/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
18/09/2024 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
18/09/2024 14:21

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/09/2024 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 11/09/2024.
11/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 16:12

Recebidos os autos
06/09/2024 18:20

Conhecido o recurso de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 11.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido
06/09/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 18:28

Recebidos os autos
15/08/2024 16:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
15/08/2024 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
15/08/2024 16:33

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:54

Recebidos os autos
15/08/2024 15:54

Distribuído por sorteio
29/05/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos elencados na petição inicial para: a) CONDENAR as empresas requeridas ao pagamento de lucros cessantes, por mês de atraso, a contar desde 01/11/2022, no importe de 0,5% do valor do imóvel até a data da efetiva entrega das chaves, acrescido de juros moratórios desde a citação, corrigida monetariamente desde cada mês devido; b) CONDENAR as empresas requeridas ao pagamento de indenização por danos materiais, correspondente ao que foi pago a título de juros de obra a partir de 01/11/2022 até a data da efetiva entrega das chaves, acrescida de juros moratórios desde a citação, corrigida monetariamente desde cada desembolso.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/1995).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de estilo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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