31/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ANA MARIA PEREIRA DE LIMA SOUZA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:45

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 18:11

Recebidos os autos
04/07/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/06/2025 13:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/06/2025 12:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de ANA MARIA PEREIRA DE LIMA SOUZA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:15

Decorrido prazo de ANA MARIA PEREIRA DE LIMA SOUZA em 17/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:43

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 02:56

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/05/2025 14:29

Recebidos os autos
22/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/05/2025 20:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/05/2025 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 13:47

Expedição de Mandado.
06/05/2025 02:57

Publicado Despacho em 06/05/2025.
06/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 14:49

Recebidos os autos
30/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de PAULO CESAR PEREIRA DE LIMA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MESSIAS PEREIRA DE LIMA em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
12/03/2025 18:44

Recebidos os autos
12/03/2025 18:44

Outras decisões
05/03/2025 17:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/02/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ANA MARIA PEREIRA DE LIMA SOUZA em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:50

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:21

Recebidos os autos
14/02/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 19:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/02/2025 19:30

Juntada de Certidão
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ANA MARIA PEREIRA DE LIMA SOUZA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de AFONSINA PEREIRA DE LIMA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MESSIAS PEREIRA DE LIMA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ANA MARIA PEREIRA DE LIMA SOUZA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE LIMA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de PAULO CESAR PEREIRA DE LIMA em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 16:58

Recebidos os autos
24/01/2025 16:58

Indeferido o pedido de ANA MARIA PEREIRA DE LIMA SOUZA - CPF: *34.***.*69-68 (HERDEIRO)
22/01/2025 19:03

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/01/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/12/2024 02:32

Publicado Despacho em 17/12/2024.
16/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
11/12/2024 02:39

Decorrido prazo de ANA MARIA PEREIRA DE LIMA SOUZA em 10/12/2024 23:59.
09/11/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:24

Recebidos os autos
08/11/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
15/10/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/10/2024 13:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/09/2024 23:08

Recebidos os autos
26/09/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
23/09/2024 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 12:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/09/2024 12:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/09/2024 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 18:20

Recebidos os autos
26/08/2024 18:20

Outras decisões
23/08/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
23/08/2024 17:43

Recebidos os autos
25/07/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
23/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/07/2024 18:42

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:38

Desentranhado o documento
28/06/2024 16:04

Juntada de Certidão
24/06/2024 22:57

Recebidos os autos
24/06/2024 22:57

Outras decisões
15/06/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/06/2024 14:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/06/2024 13:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2024 22:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/06/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705774-49.2024.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: JOSE FERREIRA DE LIMA HERDEIRO: ANA MARIA PEREIRA DE LIMA SOUZA, MESSIAS PEREIRA DE LIMA INVENTARIADO(A): AFONSINA PEREIRA DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Cuida-se de ação de Inventário e Partilha, proposta por JOSE FERREIRA DE LIMA e outros em razão do falecimento de AFONSINA PEREIRA DE LIMA.

Recebo a emenda de id. 196624325, e firmo a competência deste juízo para processamento da presente ação.

Já anotada prioridade de tramitação por se tratar de parte idosa.

Outrossim, constata-se que o espólio é o responsável pelo pagamento das custas.

Dessa forma, após a apresentação das primeiras declarações será analisado o pedido de gratuidade de justiça.

Também para viabilizar a análise do pedido de nomeação de inventariante, regularize-se a representação processual da herdeira Ana Maria Pereira de Lima, na medida em que, na procuração de id. 195848073, foram conferidos poderes para propor ação diversa desta.

I - ABERTURA: Diante da certidão de óbito de id. 195848081, página 2, declaro aberto o inventário dos bens deixados pelo falecimento de INVENTARIADA: AFONSINA PEREIRA DE LIMA, óbito ocorrido nesta cidade, no dia 10/4/2024, pelo rito do arrolamento comum, de ofício, porque os bens arrolados somam valor inferior a 1.000 salários mínimos, nos termos do art. 664 do Código de Processo Civil), o que foi anotado nos registros informatizados.

II - DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES – DOCUMENTOS PESSOAIS: O inventário deverá estar instruído, dentre outros, com os seguintes documentos e, na falta de algum(ns), serem apresentados no prazo de 20 dias, juntamente com as primeira declarações: a) documentos pessoais de todos os herdeiros ou legatários, inclusive certidão de nascimento/casamento, estas últimas ATUALIZADAS, com validade de 90 dias; b) certidões negativas em nome da pessoa inventariada dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br), distritais (www.fazenda.df.gov.br); estaduais (ver o site da receita de cada estado onde localizado os bens); c) certidão dos cartórios de notas localizados no último domicílio do(a) falecido(a) quanto a inexistência de registro de testamento ou certidão negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC (www.censec.org.br); d) certidão de óbito de eventual filho (pré-morto) da pessoa inventariada (quando houver).

III - DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES – REFERENTE AOS BENS: Desde logo, fixo o prazo de 20 (vinte) dias, contados da prestação da nomeação do(a) inventariante, para a apresentação das primeiras declarações, independentemente de nova intimação, obedecendo ao disposto no art. 620 do CPC e, sobretudo da INSTRUÇÃO 4 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013, emanada da eg.

Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (a qual obrigatoriamente deverá ser consultada pelo inventariante para evitar incorrer em erros), devendo conter, no mínimo: a) a QUALIFICAÇÃO COMPLETA CONTENDO (art. 620 do CPC): a1) o nome, o estado, a idade e o domicílio do autor da herança, o dia e o lugar em que faleceu e se deixou testamento (inciso I); a2) o nome do(a) cônjuge ou companheiro(a) supérstite, além dos respectivos dados pessoais, o regime de bens do casamento ou da união estável (inciso II); a3) o nome dos herdeiros e respectivos cônjuges (sem incluir os cônjuges como parte), devendo constar a idade, nacionalidade, o estado civil, o número de identidade, o número do CPF, a profissão e o local de residência com endereço completo, inclusive o endereço eletrônico; quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento (inciso II); a4) Deverá ainda declarar o vínculo de parentesco de cada herdeiro/legatário com a pessoa inventariada, bem assim a que título o interessado recebe a herança (inciso III); IV - a relação completa e individualizada de todos os bens do espólio, inclusive aqueles que devem ser conferidos à colação, e dos bens alheios que nele forem encontrados, com o respectivo ESBOÇO/PLANO DE PARTILHA (inciso IV). b) a DESCRIÇÃO COMPLETA DOS IMÓVEIS que serão partilhados, informando, entre outros, o endereço completo do bem, com as suas especificações, nomeadamente local em que se encontram, extensão da área, limites, confrontações, benfeitorias, origem dos títulos, números das matrículas no o cartório extrajudicial de registro no qual o bem está matriculado e, eventuais ônus que os gravam e, ainda número de inscrição no cadastro imobiliário do Distrito Federal ou no estado em que registrado, e o seu valor (inciso IV – letra “a” – art. 620 do CPC), atribuindo a eles o valor para fins de partilha (art. 660, inciso III, do CPC), bem como o plano de partilha (art. 664), cientes de que nos termos do art. 661 não se procederá a avaliação para nenhuma finalidade. b1) instruir os autos com os títulos de propriedade (Certidão do registro imobiliário atualizada – prazo de validade 30 dias), as quais deverão evidenciar sua situação atual, a fim de identificar se estão livres ou onerados por qualquer gravame, bem como a continuidade registral; b2) certidões negativas vinculadas ao(s)imóvel(is) inventariado(s) (se for o caso); b3) no caso de imóvel rural, juntar ainda: 1.

Certidão de regularidade fiscal do imóvel emitida pela Secretaria da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br); 2. comprovante de pagamento do ITR - Imposto Territorial Rural do ano em exercício quando não incluído na certidão anterior; 3.

CCIR - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural; 4. Última DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural (letra “a” do inciso IV do art. 620); NOTA: a propriedade de bens IMÓVEIS somente é feita mediante CERTIDÃO ATUALIZADA (validade de 30 dias) expedida pelo cartório de registro de imóveis constando a matrícula, não dispensando o atendimento do princípio da continuidade registral. c) DESCRIÇÃO COMPLETA (sinais característicos) DOS BENS MÓVEIS e semoventes integrantes do acervo patrimonial do espólio, com a respectiva comprovação documental da titularidade ou direito inventariado, indicando ainda o seu valor; d) CRV (Certificado de Registro de Veículo – antigo DUT) ou documento expedido pelo DETRAN comprovando a propriedade do(s) veículo(s) em nome do(a) inventariado(a); e) extrato(s) de conta(s) bancária(s) atualizados, se houver, ) em nome do(a) inventariado(a);; f) quando houver pessoa Jurídica: 1. certidão expedida pela receita contendo o número e a regularidade do CNPJ; 2. cópia do contrato ou estatuto social e/ou última alteração realizada demonstrando a realidade no momento da abertura do inventário; 3. certidão emitida pela receita federal e distrital/estadual comprovando a regularidade da empresa; g) Informações e, se possível, com a devida comprovação de saldos de FGTS, PIS/PASEP, ACERTOS TRABALHISTAS e outras verbas pertencentes ao patrimônio do(a) falecido(a) e que deve compor o inventário; h) eventuais dívidas ativas e passivas do espólio, indicando as datas, os títulos, a origem da obrigação e os nomes dos credores e dos devedores (letra “f” do inciso IV do art. 620).

Advertência: a) todos os bens a serem inventariados, necessariamente, devem ser comprovados nos autos; b) eventuais bens, sobretudo imóveis sem comprovação da propriedade, representados apenas por contrato de promessa de compra e venda ou cessão de direitos, ou bem alienado fiduciariamente ou em regime de arrendamento mercantil, que comporem o acervo inventariado, devem ter apenas os direitos partilhados, cientes os interessados de que a sentença, em nenhuma hipótese, significará regularização da propriedade ou dispensa de cumprimento das exigências legais e terá efeitos apenas entre os interessados, ou seja, não vale contra terceiros. c) se o interessado seguir rigorosamente as determinações, inclusive com a juntada da documentação na mesma ordem, terá seu processo resolvido com maior rapidez.

Portanto, a CELERIDADE reclamada por todos nós também exige que cada ator do processo colabore com a presteza, organização e conferência.

Regularizada a representação processual da herdeira Ana Maria, e apresentada as declarações, será determinada a citação do herdeiro Paulo César.

Cumpram-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Sexta-feira, 17 de Maio de 2024, às 18:19:33.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006)
20/05/2024 23:18

Recebidos os autos
20/05/2024 23:18

Outras decisões
17/05/2024 18:45

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
16/05/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/05/2024 09:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/05/2024 23:48

Recebidos os autos
11/05/2024 23:48

Determinada a emenda à inicial
08/05/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
08/05/2024 12:44

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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