09/09/2025 03:34

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:07

Recebidos os autos
01/09/2025 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/08/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
27/08/2025 15:59

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 14:58

Recebidos os autos
20/08/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
09/08/2025 03:38

Juntada de Certidão
07/08/2025 12:54

Juntada de Certidão
07/08/2025 12:54

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0742720-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEDES CRISTINA AGUIAR ROCHA - ME EXECUTADO: RAYANE BEATRIZ SILVA DESPACHO Ciente da resposta ao ofício (ID 241223965).

Intime-se o credor, no prazo de 5 (cinco) dias, para ter ciência do depósito realizado em conta judicial (ID 243277253) e para informar os dados bancários para fins de expedição de alvará de transferência.

Com os dados, expeça-se o alvará.

Cumpridas as determinações, conclusos.

Recanto das Emas/DF, 21 de julho de 2025, 11:06:04.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
21/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:45

Recebidos os autos
21/07/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
18/07/2025 14:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/07/2025 12:11

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:19

Juntada de comunicação
12/06/2025 16:43

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:06

Recebidos os autos
04/06/2025 14:06

Deferido o pedido de CLEDES CRISTINA AGUIAR ROCHA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-67 (EXEQUENTE).
27/05/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
26/05/2025 16:10

Recebidos os autos
26/05/2025 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
22/05/2025 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
19/05/2025 16:27

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:10

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:22

Decorrido prazo de RAYANE BEATRIZ SILVA - CPF: *27.***.*29-60 (EXECUTADO) em 04/04/2025.
29/03/2025 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 18:30

Recebidos os autos
12/03/2025 18:30

Outras decisões
11/03/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
11/03/2025 17:55

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:20

Recebidos os autos
19/12/2024 14:20

Outras decisões
06/12/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
05/12/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:11

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:07

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:04

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de RAYANE BEATRIZ SILVA em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 16:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0742720-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLEDES CRISTINA AGUIAR ROCHA - ME REQUERIDO: RAYANE BEATRIZ SILVA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora.

Anote-se.

Intime-se pessoalmente a parte devedora no mesmo endereço/telefone informado na ata do ID 208355958 para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da dívida, sem incidência da multa de 10% (R$ 8.405,68), sob pena de acréscimo da sanção em caso de inadimplência.

Cientifico a parte devedora de que, transcorrido o prazo sem o pagamento, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de nova intimação, apresente impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso a parte não mais seja encontrada no endereço/telefone informado nos autos, aplicar-se-á a regra do art. 19, §2º da Lei 9099/95 e a contagem do prazo para pagamento se iniciará a partir da data da diligência frustrada, independentemente de nova conclusão.

Efetivado o pagamento, intime-se o credor para se manifestar sobre a quitação do débito, no prazo de 5 dias.

Advirto que o silêncio importará em aceitação.

Não cumprida a obrigação no prazo estipulado, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do valor devido, com a incidência da multa prevista no artigo 523, §1º, do CPC.

Vindo os cálculos, promova-se bloqueio online via SISBAJUD, com base no valor do débito acrescido da multa de 10%, e, subsidiariamente, consulta de bens via RENAJUD.

No caso de a consulta ao RENAJUD apresentar resultado frutífero, insira-se restrição de transferência e penhora sobre o veículo e façam-se os autos conclusos.

Entretanto, se o bem encontrado possuir restrições prévias, junte-se o extrato completo das restrições e remetam-se os autos conclusos para apreciação da viabilidade de se prosseguir a penhora.

Por fim, por força do artigo 7º-A do DL 911/69, não se prosseguirá com a penhora de bens gravados de alienação fiduciária.

Ao final, se ambas as diligências se revelarem infrutíferas, intime-se o credor para indicar bens penhoráveis ou requerer medida apta ao prosseguimento do feito, atento às diligências já realizadas, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Recanto das Emas/DF, 18 de setembro de 2024, 12:51:45 THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
18/09/2024 15:33

Recebidos os autos
18/09/2024 15:33

Outras decisões
17/09/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
13/09/2024 19:08

Processo Desarquivado
13/09/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 08:30

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 08:30

Transitado em Julgado em 21/08/2024
21/08/2024 19:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2024 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
21/08/2024 19:15

Recebidos os autos
21/08/2024 19:15

Homologada a Transação
21/08/2024 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
21/08/2024 17:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/08/2024 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 10:49

Recebidos os autos
15/08/2024 10:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/07/2024 17:42

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
04/06/2024 13:29

Recebidos os autos
04/06/2024 13:29

Outras decisões
04/06/2024 10:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
29/05/2024 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742720-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLEDES CRISTINA AGUIAR ROCHA - ME REQUERIDO: RAYANE BEATRIZ SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o autor, logo após a distribuição do processo, se manifestou nos autos, ID 197593837, pugnando pela redistribuição do feito para um dos juizados Especiais Cíveis da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas/DF, ao argumento de que se equivocou na distribuição do processo.

Como se trata de declinação em favor de outro juizado no Distrito Federal, em ação que envolve direito do consumidor, que tem a faculdade de escolha do fórum para demandar, não resultará em prejuízo quanto à celeridade e os demais princípios que orientam os juizados, ao contrário, excepcionalmente, é o caso de declinação, visando a economia processual.

Isto posto, acolho o requerimento do autor e DECLINO da competência em favor de um dos Juizados Especiais Cíveis da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas /DF.

Remetam-se os autos ao juízo declinado, independentemente de preclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
28/05/2024 13:01

Recebidos os autos
28/05/2024 13:01

Declarada incompetência
27/05/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/05/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 13:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 22:11

Recebidos os autos
21/05/2024 22:11

Determinada a emenda à inicial
21/05/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/05/2024 15:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2024 15:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/05/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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