STJ - 0001411-16.2017.8.07.0001

22/03/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 22/03/2024

29/02/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 589935/2022 - AgInt

28/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0589935 - AgInt no AREsp 2123723 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00589935/2022 - AgInt no AREsp 2123723/DF

09/02/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:29

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00589935/2022 - AgInt no AREsp 2123723/DF

22/09/2022 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/09/2022 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: Pet 13959 (2020/0339857-1)

06/09/2022 08:10

Determinada a distribuição do feito

18/08/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/08/2022 07:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 695935/2022

18/08/2022 07:55

Protocolizada Petição 695935/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2022

01/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 589935/2022 -

29/07/2022 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/07/2022 18:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 589935/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

08/07/2022 18:34

Juntada de Certidão : Certifico que INSTITUTO BRASIL DE EDUCACAO E UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

08/07/2022 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 589935/2022

08/07/2022 18:09

Protocolizada Petição 589935/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2022

17/06/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022

15/06/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022

15/06/2022 11:50

Não conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA

30/05/2022 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/05/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2022 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS