01/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 31/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:27

Decorrido prazo de MOVIMENTO ORGULHO AUTISTA BRASIL em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO PEDRO ARAUJO DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:23

Decorrido prazo de INSTITUTO PEDRO ARAUJO DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:23

Decorrido prazo de MOVIMENTO ORGULHO AUTISTA BRASIL em 12/07/2024 23:59.
03/07/2024 19:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:30

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720060-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) AUTOR: MOVIMENTO ORGULHO AUTISTA BRASIL, INSTITUTO PEDRO ARAUJO DOS SANTOS REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme determinado pelo Superior Tribunal de Justiça na decisão monocrática reproduzida no id. 202017021, suspenda-se o feito até que sobrevenha o julgamento do conflito de competência de n.º 206082 - RJ, que tramita naquele E.

Tribunal.

Sem prejuízo, oficie-se ao Superior Tribunal de Justiça, em resposta ao expediente de n.º 008559/2024-CPPR, remetendo-lhe cópia da inicial desta ação e da decisão de id. 197637010.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
27/06/2024 12:14

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:37

Recebidos os autos
27/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720060-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) AUTOR: MOVIMENTO ORGULHO AUTISTA BRASIL, INSTITUTO PEDRO ARAUJO DOS SANTOS REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada de id. 197637010 pelos fundamentos nela expendidos.

O feito retornou concluso antes de colhida a manifestação do Ministério Público determinada conforme id. 198311162.

Assim, abra-se nova vista ao MP, ficando o Cartório desde logo orientado a não encerrar tal prazo até que sobrevenha a manifestação do "Parquet", ressalvada ulterior ordem emanada das instâncias "ad quem".

Após, à parte autora, para réplica.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
26/06/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/06/2024 17:04

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:41

Recebidos os autos
26/06/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:41

Indeferido o pedido de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (REU), AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (REU)
25/06/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:53

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:07

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/06/2024 19:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2024 03:26

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:25

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 04:37

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:37

Decorrido prazo de MOVIMENTO ORGULHO AUTISTA BRASIL em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:17

Decorrido prazo de INSTITUTO PEDRO ARAUJO DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720060-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) AUTOR: MOVIMENTO ORGULHO AUTISTA BRASIL, INSTITUTO PEDRO ARAUJO DOS SANTOS REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024.

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
19/06/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:11

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
18/06/2024 20:33

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 08:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/06/2024 05:02

Decorrido prazo de INSTITUTO PEDRO ARAUJO DOS SANTOS em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:00

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:46

Decorrido prazo de MOVIMENTO ORGULHO AUTISTA BRASIL em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 14:04

Expedição de Certidão.
14/06/2024 18:08

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 18:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/06/2024 02:48

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720060-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) AUTOR: MOVIMENTO ORGULHO AUTISTA BRASIL, INSTITUTO PEDRO ARAUJO DOS SANTOS REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

DESPACHO A preceder outras apreciações, colha-se a manifestação do Ministério Público acerca do pedido de reconsideração deduzido no id. 198143728.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
28/05/2024 13:10

Recebidos os autos
28/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/05/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 12:22

Recebidos os autos
22/05/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:22

Concedida em parte a Medida Liminar
22/05/2024 11:50

Cancelada a movimentação processual
22/05/2024 11:50

Cancelada a movimentação processual
22/05/2024 11:50

Desentranhado o documento
22/05/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/05/2024 10:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/05/2024 19:10

Recebidos os autos
21/05/2024 17:06

Classe Processual alterada de AÇÃO POPULAR (66) para AÇÃO CIVIL COLETIVA (63)
21/05/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703472-56.2020.8.07.0014

Margareth Fabiana Alves Goncalves

Antonio Horacio Goncalves

Advogado: Walter Jose Faiad de Moura

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0703472-56.2020.8.07.0014

Margareth Fabiana Alves Goncalves

Antonio Horacio Goncalves

Advogado: Walter Jose Faiad de Moura

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0730375-65.2023.8.07.0001

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Claudia Serralvo Capozzi

Advogado: Rodrigo de SA Queiroga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0730375-65.2023.8.07.0001

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Claudia Serralvo Capozzi

Advogado: Rodrigo de SA Queiroga

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0741332-62.2022.8.07.0001

Construcoes Acnt LTDA

Rg2 Servicos e Processos Administrativos...

Advogado: Fabio Broilo Paganella

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2022 12:08

Exibir Processo