26/03/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:32

Recebidos os autos
12/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:32

Determinado o arquivamento
09/03/2025 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/03/2025 15:29

Juntada de Petição de comprovante
07/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:13

Recebidos os autos
25/02/2025 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/01/2025 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/01/2025 14:30

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:47

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA DA ROCHA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:57

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723746-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO PAULO PEREIRA DA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:18

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:47

Recebidos os autos
22/11/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/11/2024 13:13

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
05/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:41

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/09/2024 16:53

Recebidos os autos
27/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:53

Declarada decadência ou prescrição
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 11:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 21:34

Recebidos os autos
08/08/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:31

Expedição de Certidão.
03/06/2024 02:28

Publicado Certidão em 03/06/2024.
31/05/2024 12:24

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723746-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO PAULO PEREIRA DA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
27/05/2024 17:21

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:11

Recebidos os autos
08/04/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:11

Outras decisões
26/03/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/03/2024 17:22

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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