28/07/2025 20:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2025 02:57

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:44

Recebidos os autos
18/07/2025 18:44

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2025 07:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/07/2025 21:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:10

Juntada de Certidão
09/07/2025 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:56

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 02:42

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2025 17:24

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:58

Recebidos os autos
12/06/2025 15:58

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/03/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:50

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
11/02/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:28

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
31/01/2025 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
31/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
30/01/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 14:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 13:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:24

Recebidos os autos
12/11/2024 15:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/10/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 21:20

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de EDNA FREIRE FARIAS em 27/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:27

Juntada de Petição de réplica
15/07/2024 14:36

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
03/07/2024 03:38

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
01/07/2024 16:35

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
30/06/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:39

Decorrido prazo de EDNA FREIRE FARIAS em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 14:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Processo nº.: 0708426-94.2024.8.07.0018.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

Autor: EDNA FREIRE FARIAS Réu: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada para atendimento, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca das diligências requisitadas pelo NATJUS no ID 198316956.

Apresentados os documentos ou esgotado o prazo sem o cumprimento, incumbe à Secretaria do Juízo remeter os autos ao NATJUS, que deverá, se possível, elaborar o parecer apenas com base nas informações constantes dos autos, no prazo de 20 (vinte) dias.

No mais prossiga-se nos termos da decisão ID 196376264. (documento datado e assinado eletronicamente)
28/05/2024 12:53

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:52

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
28/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:04

Recebidos os autos
23/05/2024 18:03

Outras decisões
21/05/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/05/2024 17:42

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
15/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 19:18

Juntada de Certidão
10/05/2024 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
10/05/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:13

Recebidos os autos
10/05/2024 19:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2024 19:13

Concedida a gratuidade da justiça a EDNA FREIRE FARIAS - CPF: *43.***.*54-04 (REQUERENTE).
10/05/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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