TJDFT - 0710119-94.2020.8.07.0005

1ª instância - 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO DE ALMEIDA COSTA

CPF *59.***.*37-87

IVANEIDE DE ALMEIDA COSTA

CPF *12.***.*22-49

Advogados

THAIS PEIXOTO VASCONCELOS

OAB: 49875/DF

CPF *31.***.*37-73

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 11:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2025 14:18

    Recebidos os autos

  • 24/07/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 14:18

    Julgado procedente o pedido

  • 03/07/2025 12:04

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 03/07/2025 12:04

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 23:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2025 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 18:23

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 03:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 03:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 16:49

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 05:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 05:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 05:20

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2025 01:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.

  • 11/05/2025 01:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 02:41

    Publicado Decisão em 28/04/2025.

  • 26/04/2025 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

  • 23/04/2025 16:14

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 16:14

    Outras decisões

  • 22/04/2025 20:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2025 15:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 20/04/2025 15:11

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2025 02:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.

  • 16/04/2025 02:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 02:29

    Publicado Decisão em 10/04/2025.

  • 10/04/2025 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

  • 09/04/2025 19:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2025 16:01

    Recebidos os autos

  • 07/04/2025 16:01

    Outras decisões

  • 04/04/2025 13:19

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 02/04/2025 23:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2025 18:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 14:16

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 14:15

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2025 22:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 17:43

    Recebidos os autos

  • 21/03/2025 17:43

    Outras decisões

  • 21/03/2025 09:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 21/03/2025 09:57

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 18:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 15:34

    Recebidos os autos

  • 10/03/2025 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2025 22:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 07/03/2025 16:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 02:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 02:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 02:45

    Publicado Despacho em 03/12/2024.

  • 02/12/2024 17:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2024 17:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

  • 28/11/2024 17:47

    Recebidos os autos

  • 28/11/2024 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 13:53

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 26/11/2024 13:52

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 02:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.

  • 26/11/2024 02:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 07:21

    Publicado Certidão em 18/11/2024.

  • 19/11/2024 07:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 14/11/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 21:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2024 18:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2024 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 17:48

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 02:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.

  • 28/10/2024 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 15:32

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 15:03

    Recebidos os autos

  • 28/10/2024 15:03

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 13:35

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 24/10/2024 12:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2024 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 16:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 15:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 18/10/2024 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2024 18:04

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 17:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2024 23:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2024 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2024 10:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2024 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 02:46

    Publicado Certidão em 03/06/2024.

  • 30/05/2024 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

  • 29/05/2024 19:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.

    Número do Processo: 0710119-94.2020.8.07.0005 Assunto: Estelionato (3431) Réu: IVANEIDE DE ALMEIDA COSTA e outros CERTIDÃO - DESIGNA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que fica designado o dia 16/10/2024 15:30 para a Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

    LINK DE ACESSO: https://atalho.tjdft.jus.br/MkT7V0 QR CODE: Brasília/DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024, às 11:40:17 RENATO NOBREGA REZENDE 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Direção / Diretor de Secretaria Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

    Contatos Defensoria Pública e Núcleos de Prática Jurídica clique aqui ou acesso o QR Code.

    Balcão Virtual Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code.

  • 28/05/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 11:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 15:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 29/04/2024 18:08

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 18:08

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/04/2024 12:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 22/04/2024 21:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2024 03:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 03:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2024 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 19:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 16:04

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2024 21:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2024 19:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 15:55

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/01/2024 20:05

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 20:05

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 22/01/2024 16:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 22/01/2024 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2024 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 18:00

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 14/11/2023 18:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 03:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 19/05/2023 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 20:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 00:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

  • 15/12/2022 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 20:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 03:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.

  • 12/09/2022 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2022 16:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/09/2022 16:24

    Desentranhado o documento

  • 09/09/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 00:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 00:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2022 23:59:59.

  • 27/04/2022 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 17:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2022 01:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59:59.

  • 25/02/2022 12:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2022 23:59:59.

  • 25/01/2022 15:37

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 25/01/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 20:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2022 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2022 16:31

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 25/10/2021 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2021 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2021 03:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2021 23:59:59.

  • 23/07/2021 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2021 02:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2021 23:59:59.

  • 13/07/2021 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/04/2021 02:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2021 23:59:59.

  • 14/04/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2021 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/12/2020 21:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2020 14:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/12/2020 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/12/2020 14:16

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2020

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ajuizamento: 05/03/2024 08:15

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