10/03/2025 19:22

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 04:44

Processo Desarquivado
27/02/2025 17:00

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
27/02/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 17:17

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:19

Juntada de comunicação
05/12/2024 16:16

Juntada de comunicação
04/12/2024 19:57

Juntada de comunicação
03/12/2024 21:07

Juntada de comunicação
03/12/2024 21:05

Juntada de comunicações
03/12/2024 12:26

Expedição de Ofício.
03/12/2024 11:59

Expedição de Ofício.
02/12/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 17:01

Juntada de comunicação
29/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 22:59

Juntada de Certidão
28/11/2024 19:19

Juntada de carta de guia
27/11/2024 18:38

Expedição de Carta.
25/11/2024 18:07

Recebidos os autos
25/11/2024 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/11/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/11/2024 10:59

Transitado em Julgado em 18/11/2024
21/11/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 18:24

Expedição de Mandado.
23/10/2024 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 15:31

Expedição de Mandado.
03/10/2024 15:30

Expedição de Mandado.
03/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:43

Recebidos os autos
03/10/2024 10:43

Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2024 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/09/2024 15:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/09/2024 15:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/09/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 16:07

Recebidos os autos
17/09/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 22:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 19:21

Juntada de intimação
05/09/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 19:53

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 15:48

Cancelada a movimentação processual
01/08/2024 15:48

Desentranhado o documento
01/08/2024 15:47

Cancelada a movimentação processual
01/08/2024 15:47

Desentranhado o documento
31/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/07/2024 14:54

Deferido o pedido de Sob sigilo.
31/07/2024 14:53

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:30

Juntada de gravação de audiência
17/07/2024 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 14:18

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:07

Juntada de comunicação
11/06/2024 12:39

Expedição de Ofício.
30/05/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0741635-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉUS: THAINÁ BASTOS DESIDÉRIO, FRANCISCO RONIERY NUNES TIBURTINO DECISÃO O Ministério Público pugnou pela substituição da testemunha RAUNY pelo também policial civil VENÍCIO DE SOUSA REIS JUNIOR.

Considerando a idônea justificativa para a ausência da testemunha RAUNY, bem como a possibilidade de sua substituição por outro policial que aparentemente também detém conhecimento dos fatos, porquanto arrolado na ocorrência policial, DEFIRO o requerimento e, de consequência, AUTORIZO a substituição da testemunha RAUNY SARAIVA DE SALLES por VENÍCIO DE SOUSA REIS JUNIOR.

Requisite-se.

De todo modo, tendo em vista que se trata de testemunha comum, INTIMEM-SE as Defesas.

Fixo o prazo de 05 (cinco) dias.

Caso as Defesas concordem com a substituição ou não se manifestem no prazo fixado, ficam desde já estendidos os efeitos desta decisão.

Prossiga-se na regular marcha processual.

Intimem-se.

Datado e assinado digitalmente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
29/05/2024 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º andar, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF CEP: 70094-900 (61) 3103-6977 (telefone fixo) (61) 3103- 6724 (whatsapp) Horário de atendimento: 12h às 19h, dias úteis E-mail: [email protected] Nº do processo: 0741635-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THAINA BASTOS DESIDERIO, FRANCISCO RONIERY NUNES TIBURTINO CERTIDÃO Considerando o teor do expediente de ID 198344920, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, faço estes autos com vista ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e às Defesas Técnicas dos acusados, para ciência/manifestação.

Brasília/DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024.

VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral
28/05/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 19:49

Recebidos os autos
28/05/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:49

Outras decisões
28/05/2024 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/05/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:56

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:55

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:57

Juntada de comunicações
27/05/2024 14:34

Expedição de Ofício.
02/05/2024 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:00

Juntada de Certidão
12/04/2024 19:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/04/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 14:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
08/04/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 11:21

Recebidos os autos
08/04/2024 11:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2024 11:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/04/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
03/04/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:26

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2024 10:26

Expedição de Mandado.
21/01/2024 10:25

Expedição de Mandado.
12/01/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:56

Juntada de Certidão
05/01/2024 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 14:02

Expedição de Mandado.
05/12/2023 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 13:06

Expedição de Mandado.
04/12/2023 08:53

Publicado Despacho em 04/12/2023.
03/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 10:26

Recebidos os autos
30/11/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 21:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/11/2023 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:25

Juntada de Certidão
29/11/2023 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 14:40

Expedição de Mandado.
20/11/2023 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 09:57

Recebidos os autos
07/11/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/11/2023 16:09

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
31/10/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 18:18

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/10/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:28

Recebidos os autos
25/10/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/10/2023 17:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/10/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 22:06

Recebidos os autos
19/10/2023 22:06

Declarada incompetência
18/10/2023 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
17/10/2023 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 06:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
09/10/2023 11:07

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/10/2023 10:40

Expedição de Alvará de Soltura .
06/10/2023 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 16:02

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/10/2023 16:01

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
06/10/2023 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 11:46

Juntada de gravação de audiência
06/10/2023 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 04:34

Juntada de Certidão
06/10/2023 04:34

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/10/2023 04:04

Juntada de laudo
06/10/2023 03:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/10/2023 23:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 23:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 23:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/10/2023 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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