10/03/2025 19:22

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 04:44

Processo Desarquivado
27/02/2025 17:00

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
27/02/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 17:17

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:19

Juntada de comunicação
05/12/2024 16:16

Juntada de comunicação
04/12/2024 19:57

Juntada de comunicação
03/12/2024 21:07

Juntada de comunicação
03/12/2024 21:05

Juntada de comunicações
03/12/2024 12:26

Expedição de Ofício.
03/12/2024 11:59

Expedição de Ofício.
02/12/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 17:01

Juntada de comunicação
29/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 22:59

Juntada de Certidão
28/11/2024 19:19

Juntada de carta de guia
27/11/2024 18:38

Expedição de Carta.
25/11/2024 18:07

Recebidos os autos
25/11/2024 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/11/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/11/2024 10:59

Transitado em Julgado em 18/11/2024
21/11/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 18:24

Expedição de Mandado.
23/10/2024 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 15:31

Expedição de Mandado.
03/10/2024 15:30

Expedição de Mandado.
03/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:43

Recebidos os autos
03/10/2024 10:43

Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2024 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/09/2024 15:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/09/2024 15:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/09/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 16:07

Recebidos os autos
17/09/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 22:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0741635-42.2023.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo as Defesas Técnicas dos acusados para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
05/09/2024 19:21

Juntada de intimação
05/09/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 19:53

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 15:48

Cancelada a movimentação processual
01/08/2024 15:48

Desentranhado o documento
01/08/2024 15:47

Cancelada a movimentação processual
01/08/2024 15:47

Desentranhado o documento
31/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/07/2024 14:54

Deferido o pedido de Sob sigilo.
31/07/2024 14:53

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:30

Juntada de gravação de audiência
17/07/2024 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 14:18

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:07

Juntada de comunicação
11/06/2024 12:39

Expedição de Ofício.
30/05/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0741635-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉUS: THAINÁ BASTOS DESIDÉRIO, FRANCISCO RONIERY NUNES TIBURTINO DECISÃO O Ministério Público pugnou pela substituição da testemunha RAUNY pelo também policial civil VENÍCIO DE SOUSA REIS JUNIOR.

Considerando a idônea justificativa para a ausência da testemunha RAUNY, bem como a possibilidade de sua substituição por outro policial que aparentemente também detém conhecimento dos fatos, porquanto arrolado na ocorrência policial, DEFIRO o requerimento e, de consequência, AUTORIZO a substituição da testemunha RAUNY SARAIVA DE SALLES por VENÍCIO DE SOUSA REIS JUNIOR.

Requisite-se.

De todo modo, tendo em vista que se trata de testemunha comum, INTIMEM-SE as Defesas.

Fixo o prazo de 05 (cinco) dias.

Caso as Defesas concordem com a substituição ou não se manifestem no prazo fixado, ficam desde já estendidos os efeitos desta decisão.

Prossiga-se na regular marcha processual.

Intimem-se.

Datado e assinado digitalmente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
29/05/2024 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º andar, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF CEP: 70094-900 (61) 3103-6977 (telefone fixo) (61) 3103- 6724 (whatsapp) Horário de atendimento: 12h às 19h, dias úteis E-mail: [email protected] Nº do processo: 0741635-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THAINA BASTOS DESIDERIO, FRANCISCO RONIERY NUNES TIBURTINO CERTIDÃO Considerando o teor do expediente de ID 198344920, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, faço estes autos com vista ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e às Defesas Técnicas dos acusados, para ciência/manifestação.

Brasília/DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024.

VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral
28/05/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 19:49

Recebidos os autos
28/05/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:49

Outras decisões
28/05/2024 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/05/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:56

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:55

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:57

Juntada de comunicações
27/05/2024 14:34

Expedição de Ofício.
02/05/2024 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:00

Juntada de Certidão
12/04/2024 19:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/04/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 14:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
08/04/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 11:21

Recebidos os autos
08/04/2024 11:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2024 11:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/04/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
03/04/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:26

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2024 10:26

Expedição de Mandado.
21/01/2024 10:25

Expedição de Mandado.
12/01/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:56

Juntada de Certidão
05/01/2024 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 14:02

Expedição de Mandado.
05/12/2023 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 13:06

Expedição de Mandado.
04/12/2023 08:53

Publicado Despacho em 04/12/2023.
03/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 10:26

Recebidos os autos
30/11/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 21:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/11/2023 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:25

Juntada de Certidão
29/11/2023 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 14:40

Expedição de Mandado.
20/11/2023 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 09:57

Recebidos os autos
07/11/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/11/2023 16:09

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
31/10/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 18:18

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/10/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:28

Recebidos os autos
25/10/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/10/2023 17:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/10/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 22:06

Recebidos os autos
19/10/2023 22:06

Declarada incompetência
18/10/2023 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
17/10/2023 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 06:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
09/10/2023 11:07

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/10/2023 10:40

Expedição de Alvará de Soltura .
06/10/2023 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 16:02

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/10/2023 16:01

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
06/10/2023 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 11:46

Juntada de gravação de audiência
06/10/2023 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 04:34

Juntada de Certidão
06/10/2023 04:34

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/10/2023 04:04

Juntada de laudo
06/10/2023 03:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/10/2023 23:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 23:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 23:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/10/2023 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0000176-72.2017.8.07.0014

Banco do Brasil S/A

Rafaela Alves Dias

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2019 14:52

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