31/01/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:16

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 17:48

Recebidos os autos
29/01/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:48

Outras decisões
28/01/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
28/01/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:06

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:04

Decorrido prazo de ERALDO QUINTINO DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:08

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 07:45

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:33

Recebidos os autos
12/12/2024 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
29/11/2024 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ERALDO QUINTINO DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 27/11/2024 23:59.
15/11/2024 12:45

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:00

Expedição de Certidão.
05/11/2024 19:13

Expedição de Ofício.
05/11/2024 01:24

Publicado Sentença em 05/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 11:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/10/2024 19:59

Recebidos os autos
30/10/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
30/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:15

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 17:38

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
24/10/2024 19:18

Recebidos os autos
24/10/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:18

Deferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
24/10/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
24/10/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:02

Recebidos os autos
21/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:02

Deferido em parte o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (EXEQUENTE)
18/10/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
18/10/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 23:22

Recebidos os autos
14/10/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 23:22

Deferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
10/10/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
10/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ERALDO QUINTINO DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 16:28

Recebidos os autos
30/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/09/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 26/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 00:22

Recebidos os autos
06/09/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 00:22

Indeferido o pedido de ERALDO QUINTINO DOS SANTOS - CPF: *01.***.*68-05 (EXECUTADO)
04/09/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
04/09/2024 16:33

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ERALDO QUINTINO DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 12:34

Transitado em Julgado em 22/05/2024
27/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:09

Recebidos os autos
23/08/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:09

Outras decisões
22/08/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/08/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 19:50

Recebidos os autos
20/08/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/08/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
20/08/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:03

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de ERALDO QUINTINO DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:36

Decorrido prazo de ERALDO QUINTINO DOS SANTOS - CPF: *01.***.*68-05 (EXECUTADO) em 12/08/2024.
22/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:47

Publicado Edital em 03/06/2024.
30/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, 6º Andar Bl.

B Ala B Sl. 622, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7388 - Endereço eletrônico: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 via Balcão Virtual (balcaovirtual.tjdft.jus.br) 17ª VC - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ART 523, § 1º DO CPC Prazo: 20 (vinte) dias A Dra.

Eugênia Christina Bérgamo Albernaz, Juíza de Direito Substituta da 17ª Vara Cível de Brasília na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo nº 0744037-67.2021.8.07.0001, movida pela POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (CNPJ: 00.***.***/0001-57) em face de ERALDO QUINTINO DOS SANTOS (CPF: *01.***.*68-05), tendo por objeto o Cumprimento de sentença e tendo sido atribuído a causa o valor de R$ 20.097,65 (vinte mil e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos).

E por este Edital para INTIMAR a parte executada ERALDO QUINTINO DOS SANTOS (CPF: *01.***.*68-05), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo deste edital, efetue o pagamento da quantia de R$ 20.097,65, (vinte mil e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Fica o executado ciente de que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação iniciará após o prazo para o pagamento da dívida.

Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Praça do Buriti, anexo do Palácio da Justiça, Bloco "B", Ala "B", 6º Andar, Sala 622, funcionando no horário das 12h às 19h.

E para que chegue ao conhecimento do(s) Requerido(s), expediu-se o presente, em 02 (duas) vias de igual teor, que vai devidamente assinado, publicado e afixado uma cópia em lugar de costume, no mural da vara, conforme o Provimento da Corregedoria do TJDFT, e disponibilizada ao público externo na internet (http://www.tjdft.jus.br), sendo a consulta dos editais a partir do argumento de pesquisa "nome".

BRASÍLIA-DF, 27 de maio de 2024, Elza Regina Franco de Oliveira Mello, Diretora de Secretaria, o subscreve.

EUGÊNIA CHRISTINA BÉRGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
28/05/2024 15:15

Expedição de Edital.
27/05/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:14

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2024 14:56

Recebidos os autos
27/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:56

Deferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (AUTOR).
23/05/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
15/05/2024 17:42

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:34

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 13/05/2024 23:59.
09/04/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 09:36

Recebidos os autos
09/04/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:36

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/04/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:25

Recebidos os autos
08/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/04/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:49

Recebidos os autos
20/03/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/03/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:24

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:08

Decorrido prazo de ERALDO QUINTINO DOS SANTOS - CPF: *01.***.*68-05 (REU) em 09/02/2024.
10/02/2024 03:42

Decorrido prazo de ERALDO QUINTINO DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.
17/11/2023 02:56

Publicado Edital em 17/11/2023.
17/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 09:12

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 14:53

Expedição de Edital.
13/11/2023 15:59

Recebidos os autos
13/11/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:58

Deferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (AUTOR).
13/11/2023 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
13/11/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:26

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 17:02

Juntada de Certidão
25/10/2023 16:19

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:31

Juntada de Certidão
23/10/2023 03:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/10/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 13:36

Juntada de Certidão
10/10/2023 19:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/09/2023 12:54

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:51

Juntada de Certidão
29/09/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/09/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/09/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 14:41

Juntada de Certidão
15/09/2023 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/09/2023 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/09/2023 16:02

Juntada de Certidão
11/09/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/09/2023 02:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/08/2023 17:38

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 15:20

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:10

Juntada de Certidão
18/08/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:05

Expedição de Certidão.
26/04/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:33

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:45

Expedição de Certidão.
22/03/2023 16:38

Expedição de Carta.
21/03/2023 16:39

Recebidos os autos
21/03/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:39

Outras decisões
21/03/2023 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
20/03/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 10:56

Expedição de Certidão.
25/11/2022 15:42

Expedição de Certidão.
25/11/2022 15:33

Expedição de Ofício.
24/11/2022 10:51

Expedição de Certidão.
24/11/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 14:32

Recebidos os autos
07/11/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:32

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2022 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
12/10/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 00:19

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 30/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 16:39

Expedição de Certidão.
13/09/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:57

Juntada de Certidão
18/08/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 18:38

Expedição de Certidão.
18/08/2022 18:37

Expedição de Certidão.
18/08/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 08:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2022 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2022 15:21

Recebidos os autos
28/07/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 15:20

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2022 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
27/07/2022 21:26

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 12/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 22:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 00:23

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 17/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 16:55

Expedição de Certidão.
10/06/2022 16:41

Expedição de Carta.
10/06/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 17:23

Juntada de Certidão
29/05/2022 19:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/05/2022 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2022 14:42

Expedição de Certidão.
08/05/2022 20:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/04/2022 00:40

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:29

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2022 18:19

Recebidos os autos
07/04/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 18:18

Decisão interlocutória - recebido
07/04/2022 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
07/04/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 08:03

Expedição de Certidão.
22/03/2022 22:11

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 16:22

Recebidos os autos
14/02/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 16:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
11/02/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 08:59

Recebidos os autos
16/12/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 08:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/12/2021 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
14/12/2021 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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