08/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2025 15:01

Juntada de Certidão
05/09/2025 02:54

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 13:39

Recebidos os autos
03/09/2025 13:39

Homologada a Transação
28/08/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/08/2025 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 13:39

Recebidos os autos
19/08/2025 13:39

Outras decisões
18/08/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2025 17:38

Juntada de Petição de acordo (outros)
08/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 14:23

Recebidos os autos
06/08/2025 14:23

Outras decisões
04/08/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/08/2025 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:08

Recebidos os autos
17/07/2025 14:08

Outras decisões
14/07/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/07/2025 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 13:48

Recebidos os autos
30/06/2025 13:48

Outras decisões
23/06/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/06/2025 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
16/05/2025 16:03

Recebidos os autos
16/05/2025 16:03

Outras decisões
04/04/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/04/2025 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
18/03/2025 12:53

Recebidos os autos
18/03/2025 12:53

Outras decisões
11/02/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/02/2025 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:20

Decorrido prazo de CAPITAL GERADORES E INSTALACOES LTDA em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
18/11/2024 14:22

Recebidos os autos
18/11/2024 14:22

Outras decisões
28/10/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/10/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 15:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/10/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 15:09

Recebidos os autos
14/10/2024 15:09

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/09/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 04:46

Processo Desarquivado
26/09/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 15:13

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:13

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/08/2024 17:09

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 13:41

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:35

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743763-53.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRADE DAVID COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA REQUERIDO: CAPITAL GERADORES E INSTALACOES LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANDRADE DAVID COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em face de CAPITAL GERADORES E INSTALACOES LTDA.

Comprovada a extinção regular da empresa, com distrato social devidamente registrado na Junta Comercial e baixa do CNPJ, é certo que a sociedade não mais possui personalidade jurídica e capacidade processual.

Cabível, assim, a sua substituição processual a fim de dar efetividade ao procedimento.

Extrai da cláusula 5ª do distrato social juntado no ID 207239677 que "A responsabilidade pelo ativo e passivo, porventura supervenientes, fica a cargo do ex-sócio PAULO HENRIQUE ANDRADE DAVID".

Assim, defiro o pedido de substituição do polo ativo pelo Sr.

Paulo Henrique de Andrade David - CPF *40.***.*43-14, que possui legitimidade, enquanto sócio, para defender interesse pertencente à pessoa jurídica, que já foi extinta.

Anote-se.

Ato contínuo, tendo em vista o termo de audiência (ID 205422923), homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 22, §1º, da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Partes já intimadas, em audiência, da data e local da publicação desta sentença.

Remetam-se ao Juizado de origem.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 14 de agosto de 2024, às 17:24:17.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
14/08/2024 18:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 17:59

Recebidos os autos
14/08/2024 17:59

Homologada a Transação
12/08/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 21:36

Recebidos os autos
07/08/2024 21:36

Outras decisões
05/08/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/08/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:16

Recebidos os autos
01/08/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
31/07/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 11:26

Recebidos os autos
29/07/2024 11:26

Outras decisões
25/07/2024 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
25/07/2024 19:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 12:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/06/2024 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 12:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0743763-53.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRADE DAVID COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA REQUERIDO: CAPITAL GERADORES E INSTALACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O novo valor atribuído à causa extrapola o teto dos juizados especiais.

Assim, faculto à parte autora a emenda, para que requeira o que entender de direito.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação..

BRASÍLIA - DF, 27 de maio de 2024, às 17:32:22.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
27/05/2024 18:32

Recebidos os autos
27/05/2024 18:32

Determinada a emenda à inicial
27/05/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/05/2024 14:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2024 15:42

Recebidos os autos
24/05/2024 15:42

Determinada a emenda à inicial
23/05/2024 18:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2024 18:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/05/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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