12/08/2025 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/08/2025 21:09

Juntada de Certidão
07/08/2025 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 18:46

Juntada de Certidão
23/07/2025 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:54

Juntada de Certidão
15/07/2025 19:09

Recebidos os autos
15/07/2025 19:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/07/2025 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
14/07/2025 18:21

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
03/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:09

Recebidos os autos
30/05/2025 18:09

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
15/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0713258-37.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: PAULO CHAGAS DE MORAIS FREITAS CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, fica a Defesa técnica intimada para apresentar as alegações finais em forma de memoriais, no prazo legal, conforme ID 233902564.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 20:23:45.

NAILLA REGINA ESPER REVOREDO Servidor Geral
13/05/2025 13:56

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 20:25

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 19:24

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 14:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
28/04/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 19:20

Juntada de gravação de audiência
22/04/2025 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2025 00:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:53

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
14/06/2024 06:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 15:54

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 14:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
11/06/2024 14:02

Recebidos os autos
11/06/2024 14:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
06/06/2024 09:43

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/06/2024 17:11

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:53

Juntada de Certidão
03/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0713258-37.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: PAULO CHAGAS DE MORAIS FREITAS CERTIDÃO Certifico que foi juntado aos autos o mandado de citação de ID 197344613, devidamente cumprido, bem como o pedido de habilitação de ID 198293776, acompanhado de procuração.

Certifico, ainda, que atualizei as informações criminais inserindo a data de citação do réu.

De ordem da MMª.

Juíza de Direito, fica o patrono do réu intimado a apresentar a resposta à acusação, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 15:36:47.

NAILLA REGINA ESPER REVOREDO Servidor Geral
28/05/2024 15:38

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 16:34

Expedição de Mandado.
26/04/2024 19:01

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:49

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
26/04/2024 15:35

Recebidos os autos
26/04/2024 15:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/04/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
25/04/2024 19:38

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/04/2024 19:38

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
11/03/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
12/01/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2023 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.
28/08/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 15:10

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
22/08/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:04

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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